Agravo em Recurso Especial 0303347-89.2019.8.24.0023 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0303347-89.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/11/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 04/11/2024

04/11/2024, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

09/10/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024, 23:30

Não conhecido o recurso de ESPÓLIO DE MANOEL JOÃO GOULART, MANOEL JOSE DUARTE - ASSISTENTE e MARIA HELENA DUARTE - ASSISTENTE

07/10/2024, 23:30

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 30332, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como parte agravante apenas o espólio de MANOEL JOÃO GOULART, representado pelo seu inventariante PEDRO CUPERTINO GENEROSA.

07/10/2024, 11:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 667169/2024

09/08/2024, 16:51

Protocolizada Petição 667169/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/08/2024

09/08/2024, 16:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/08/2024, 15:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para ESPÓLIO DE MANOEL JOÃO GOULART manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

08/08/2024, 22:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 15/07/2024

15/07/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

12/07/2024, 17:39

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402495750. Publicação prevista para 15/07/2024)

12/07/2024, 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/07/2024, 08:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/10/2024, 23:30

Decisão

•08/07/2024, 13:27

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Partes do Processo(18)