Procedimento Comum Cível 5014680-10.2021.8.24.0038 - TJSC

Procedimento Comum Cível 5014680-10.2021.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROZINEIDE NOBRE FEITOZA LOPES (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE DOS PASSOS SILVA (OAB SC058547) APELADO: BANCO CETELEM S.A. (RÉU) ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de janeiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). As inscrições para sustentação oral ou preferência devem observar as regras constantes dos artigos 176, 177 e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 5014680-10.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN

05/12/2022, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

20/07/2022, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/06/2022, 00:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

14/06/2022, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/06/2022, 22:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 47 Justiça gratuita: Deferida

13/06/2022, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

22/05/2022, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

12/05/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2022, 16:58

Conclusos para julgamento

22/02/2022, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/02/2022, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

12/02/2022, 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

30/01/2022, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•12/05/2022, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2022, 15:35

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 47 Justiça gratuita: Deferida

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

Declarada decadência ou prescrição

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

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