Procedimento Comum Cível 0702960-87.2011.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2022

Valor da Causa

R$ 27.911,68

Órgão julgador

16º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Vara Estadual de Direito Bancário 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ

Autor

ELAINE MIRANDA CHIESA

CPF

Reu

MIGUEL ALBERTO PEREZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

20/12/2024, 09:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

04/07/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

03/07/2024, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

20/06/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140 e 141

29/04/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - disponibilização confirmada no dia 22/04/2024 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/04/2024

22/04/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/04/2024

19/04/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 15:24

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 15:24

Baixa Definitiva

22/11/2022, 16:49

Juntada de certidão

22/11/2022, 16:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125

04/11/2022, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

13/10/2022, 08:33

Todas as movimentações(148)

Juntada de certidão

20/12/2024, 09:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

04/07/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

03/07/2024, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

20/06/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140 e 141

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2024, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2019, 18:24

29/04/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - disponibilização confirmada no dia 22/04/2024 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/04/2024

22/04/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/04/2024

19/04/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 15:24

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 15:24

Baixa Definitiva

22/11/2022, 16:49

Juntada de certidão

22/11/2022, 16:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125

04/11/2022, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

13/10/2022, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126

09/10/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

30/09/2022, 18:18

Custas Satisfeitas - Parte: SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

30/09/2022, 18:17

Custas Satisfeitas - Parte: ELAINE MIRANDA CHIESA

30/09/2022, 18:17

Custas Satisfeitas - Parte: MIGUEL ALBERTO PEREZ

30/09/2022, 18:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

29/09/2022, 17:42

Transitado em Julgado

29/09/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 17:19

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 07029608720118240023

02/08/2022, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELAINE MIRANDA CHIESA ADVOGADO: KATIA REJANE GONCALVES FERRANDO (OAB RS035115) APELANTE: MIGUEL ALBERTO PEREZ ADVOGADO: JAILSON FERNANDES (OAB SC020146) APELANTE: SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: GIORGIA MOLL (OAB RS045292) ADVOGADO: ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESE (OAB RS022735) ADVOGADO: ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESE (OAB SC043618) RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de junho de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 23 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0702960-87.2011.8.24.0023/SC (Pauta: 467) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELAINE MIRANDA CHIESA ADVOGADO: JAILSON FERNANDES (OAB SC020146) APELANTE: MIGUEL ALBERTO PEREZ ADVOGADO: JAILSON FERNANDES (OAB SC020146) APELANTE: SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: GIORGIA MOLL (OAB RS045292) ADVOGADO: ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESE (OAB RS022735) ADVOGADO: ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESE (OAB SC043618) RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0702960-87.2011.8.24.0023/SC (Pauta: 275) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA

02/03/2022, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSB01BA01 para FNSURBA16) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

08/01/2022, 12:39

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/12/2020, 16:21

Juntada

17/09/2020, 20:08

Juntada

31/01/2020, 19:08

Juntada

18/12/2019, 18:24

Juntada

13/03/2019, 15:26

Juntada

14/05/2018, 18:18

Juntada

04/05/2018, 18:18

Juntada

30/04/2018, 18:26

Juntada

27/04/2018, 15:17

Informação - SAJ

25/04/2018, 16:16

Juntada

24/08/2017, 09:34

Juntada

16/08/2017, 14:26

Juntada

06/03/2017, 09:04

Juntada

26/10/2016, 10:50

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

24/10/2016, 17:26

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

24/10/2016, 17:25

Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo para apresentação das contrarrazões recursais pelo réu.

24/10/2016, 17:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0431/2016 Data da Publicação: 29/09/2016 Número do Diário: 2445 Página:

29/09/2016, 12:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0431/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo e, se for o caso, cumpridas as formalidades legais (§1º e 2º do art. 1.010, NCPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (§3º). Advogados(s): Jailson Fernandes (OAB 20146/SC), Elso Eloi Casagrande Modanese (OAB 22735/RS), Giorgia Moll (OAB 45292/RS), de Nadal, Duarte e Fernandes Advogados Associados (OAB 803/SC)

27/09/2016, 18:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo e, se for o caso, cumpridas as formalidades legais (§1º e 2º do art. 1.010, NCPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (§3º).

27/09/2016, 15:45

Juntada petição de embargos de declaração

27/09/2016, 15:38

Juntada de documento

27/09/2016, 15:38

Juntada de documento

27/09/2016, 15:38

Juntada petição de embargos de declaração

16/08/2016, 14:32

Juntada de documento

16/08/2016, 14:32

Juntada de documento

16/08/2016, 14:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNB.16.10022446-1 Tipo da Petição: Razões/Contra-razões Data: 14/07/2016 09:18

15/07/2016, 20:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNB.16.10022445-3 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 14/07/2016 09:18

15/07/2016, 20:38

Certidão emitida - Apenso o processo 0000360-48.2016.8.24.0092 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Vícios Formais da Sentença

03/06/2016, 13:27

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0000360-48.2016.8.24.0092 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Vícios Formais da Sentença

03/06/2016, 13:27

Recurso interposto - 0000360-48.2016.8.24.0092 - Embargos de Declaração

31/05/2016, 16:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0176/2016 Data da Publicação: 02/05/2016 Número do Diário: 2339 Página:

02/05/2016, 12:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0176/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo e, se for o caso, cumpridas as formalidades legais (§1º e 2º do art. 1.010, NCPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (§3º). Advogados(s): Elso Eloi Casagrande Modanese (OAB 22735/RS), Giorgia Moll (OAB ), de Nadal, Duarte e Fernandes Advogados Associados (OAB 803/SC)

28/04/2016, 15:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo e, se for o caso, cumpridas as formalidades legais (§1º e 2º do art. 1.010, NCPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (§3º).

28/04/2016, 14:08

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNB.16.10012270-7 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 25/04/2016 17:38

27/04/2016, 09:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNB.16.10011189-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 15/04/2016 17:53

16/04/2016, 10:22

Certidão emitida - Apenso o processo 0000215-89.2016.8.24.0092 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Vícios Formais da Sentença

08/04/2016, 15:06

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0000215-89.2016.8.24.0092 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Vícios Formais da Sentença

08/04/2016, 15:06

Recurso interposto - 0000215-89.2016.8.24.0092 - Embargos de Declaração

31/03/2016, 16:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0102/2016 Data da Publicação: 22/03/2016 Número do Diário: 2314 Página:

28/03/2016, 12:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0102/2016 Teor do ato: Diante do exposto, julgo procedente o pedido para condenar os réus ao pagamento da quantia de R$ 27.911,68, corrigida monetariamente a partir do ajuizamento da ação, e acrescida de juros moratórios na base de 12% ao ano, a teor do art. 406 do Código Civil, contados da citação. Condeno os réus, ainda, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, na forma do art. 85, §2º, do NCPC, observados os critérios do grau de zelo do profissional, lugar da prestação do serviço, natureza e importância da causa, o trabalho realizado e o tempo exigido para seu serviço. Advogados(s): Alessandra Pivetta Moraes Camisao (OAB 12740/SC), Elso Eloi Casagrande Modanese (OAB 22735/RS), Giorgia Moll (OAB ), Gabriela Willemann (OAB 25755/SC)

21/03/2016, 12:47

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

21/03/2016, 09:33

Julgado procedente o pedido - Diante do exposto, julgo procedente o pedido para condenar os réus ao pagamento da quantia de R$ 27.911,68, corrigida monetariamente a partir do ajuizamento da ação, e acrescida de juros moratórios na base de 12% ao ano, a teor do art. 406 do Código Civil, contados da citação. Condeno os réus, ainda, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, na forma do art. 85, §2º, do NCPC, observados os critérios do grau de zelo do profissional, lugar da prestação do serviço, natureza e importância da causa, o trabalho realizado e o tempo exigido para seu serviço.

21/03/2016, 09:33

Certificado a publicação e registro da sentença

21/03/2016, 09:33

Conclusos para sentença

04/08/2015, 17:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.10109865-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 17/07/2015 15:16

19/07/2015, 12:35

Juntada

10/07/2015, 12:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0740/2015 Data da Publicação: 10/07/2015 Número do Diário: 2149 Página:

10/07/2015, 12:12

Juntada

08/07/2015, 16:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0740/2015 Teor do ato: Assim sendo, visando evitar futura alegação de nulidade converto o julgamento em diligência e determino a intimação da parte ré para manifestação acerca dos documentos acostados às fls. 155-167, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 398 do CPC. Intime-se. Advogados(s): Alessandra Pivetta Moraes Camisao (OAB 12740/SC), Gabriela Willemann (OAB 25755/SC)

08/07/2015, 16:01

Mero expediente - SAJ - Assim sendo, visando evitar futura alegação de nulidade converto o julgamento em diligência e determino a intimação da parte ré para manifestação acerca dos documentos acostados às fls. 155-167, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 398 do CPC. Intime-se.

24/06/2015, 19:15

Certidão emitida - Genérico

06/05/2015, 17:31

Processo selecionado Julgamento Prioritário - PPJP

06/05/2015, 17:09

Conclusos para sentença

04/03/2015, 13:14

Conclusos para sentença

09/09/2014, 17:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10145701-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 22/08/2014 18:14

04/09/2014, 01:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10145701-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 22/08/2014 18:14

04/09/2014, 01:40

Juntada

20/08/2014, 12:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0936/2014 Data da Publicação: 20/08/2014 Número do Diário: 1938 Página:

20/08/2014, 12:25

Juntada

18/08/2014, 15:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0936/2014 Teor do ato: Em face do alegado, CONCEDO mais 30 (trinta) dias para o cumprimento. Dê-se ciência à chefe de cartório para as providências cabíveis. I-se. Advogados(s): Giorgia Moll (OAB )

18/08/2014, 15:16

Mero expediente - SAJ - Em face do alegado, CONCEDO mais 30 (trinta) dias para o cumprimento. Dê-se ciência à chefe de cartório para as providências cabíveis. I-se.

22/07/2014, 19:07

Conclusos para sentença

22/07/2014, 18:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10098988-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 03/07/2014 18:26

22/07/2014, 13:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10098988-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 03/07/2014 18:26

22/07/2014, 13:32

Juntada

26/05/2014, 12:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0531/2014 Data da Publicação: 26/05/2014 Número do Diário: 1877 Página:

26/05/2014, 12:07

Juntada

22/05/2014, 18:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0531/2014 Teor do ato: Certifique-se acerca dos valores depositados na subconta vinculada ao processo n. 023.01.054014-0. Em até 30 dias, deverá o autor trazer aos autos cópia da petição inicial da ação de busca e apreensão cujo número foi acima indicado, bem como de todas as decisões prolatadas no referido processo, principalmente a sentença e aquelas que eventualmente tenham determinado o levantamento de valores. Advogados(s): Giorgia Moll (OAB ), Alessandra Pivetta Moraes Camisao (OAB 12740/SC)

22/05/2014, 18:16

documento digitalizado

16/05/2014, 13:08

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que em consulta ao Sistema de Depósitos Judiciais, a Subconta 01.023.2294-6, vinculada aos Autos 023.01.054014-0, encontra-se sem saldo, conforme extrato anexo. O referido é verdade, do que dou fé.

16/05/2014, 13:05

Mero expediente - SAJ - Certifique-se acerca dos valores depositados na subconta vinculada ao processo n. 023.01.054014-0. Em até 30 dias, deverá o autor trazer aos autos cópia da petição inicial da ação de busca e apreensão cujo número foi acima indicado, bem como de todas as decisões prolatadas no referido processo, principalmente a sentença e aquelas que eventualmente tenham determinado o levantamento de valores.

25/03/2014, 15:51

Juntada de documento

01/06/2012, 12:00

Juntada de documento

01/06/2012, 12:00

Juntada de Petição

01/06/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado

01/06/2012, 12:00

Juntada de documento

01/06/2012, 12:00

Juntada de documento

01/06/2012, 12:00

Juntada de Petição

01/06/2012, 12:00

Juntada de documento

01/06/2012, 12:00

Juntada de documento

01/06/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado

01/06/2012, 12:00

Juntada de documento

01/06/2012, 12:00

Juntada de Petição

01/06/2012, 12:00

Juntada de Petição

01/06/2012, 12:00

Juntada de documento

01/06/2012, 12:00

Juntada petição de contestação

01/06/2012, 12:00

Juntada de AR

01/06/2012, 12:00

Juntada de documento

01/06/2012, 12:00

Juntada de documento

01/06/2012, 12:00

Juntada de AR

01/06/2012, 12:00

Juntada de ofício

01/06/2012, 12:00

Juntada de ofício

01/06/2012, 12:00

Juntada de Petição

01/06/2012, 12:00

Juntada de Petição

01/06/2012, 12:00

Juntada de documento

01/06/2012, 12:00

Juntada de documento

01/06/2012, 12:00

Juntada de Petição

01/06/2012, 12:00

Juntada de AR

01/06/2012, 12:00

Juntada de Petição

01/06/2012, 12:00

Juntada de AR

01/06/2012, 12:00

Juntada de ofício

01/06/2012, 12:00

Juntada de ofício

01/06/2012, 12:00

Juntada de documento

01/06/2012, 12:00

Conclusos para sentença

01/06/2012, 12:00

Juntada

16/05/2012, 13:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0269/2012 Data da Publicação: 16/05/2012 Número do Diário: 1391 Página:

16/05/2012, 12:00

Juntada

14/05/2012, 13:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0269/2012 Teor do ato: R.h. Primeiramente, ratifico todos os atos praticados pelo Juízo da 5ª Vara Cível da Capital. Nos termos do artigo 355 do Código de Processo Civil, intime-se a parte ré para que, no prazo de 30 (trinta) dias, acoste aos autos toda documentação firmada entre as partes pertinente ao contrato particular de alienação fiduciária em garantia com pacto adjeto de fiança, celebrado em 29 de dezembro de 1999 (grupo de consórcio n. 674, cota n. 174), com as advertências do artigo 359 do mesmo diploma legal, resguardando os casos de escusa legítima elencados no artigo 363. Após, tornem conclusos para deliberação. Intimem-se. Advogados(s): Alessandra Pivetta Moraes Camisao (OAB 12740/SC), Gabriela Willemann (OAB 25755/SC)

14/05/2012, 12:00

Mero expediente - SAJ - R.h. Primeiramente, ratifico todos os atos praticados pelo Juízo da 5ª Vara Cível da Capital. Nos termos do artigo 355 do Código de Processo Civil, intime-se a parte ré para que, no prazo de 30 (trinta) dias, acoste aos autos toda documentação firmada entre as partes pertinente ao contrato particular de alienação fiduciária em garantia com pacto adjeto de fiança, celebrado em 29 de dezembro de 1999 (grupo de consórcio n. 674, cota n. 174), com as advertências do artigo 359 do mesmo diploma legal, resguardando os casos de escusa legítima elencados no artigo 363. Após, tornem conclusos para deliberação. Intimem-se.

09/05/2012, 12:00

Conclusos para despacho

14/02/2012, 12:00

Conclusos para sentença

13/02/2012, 12:00

Conclusos para despacho

16/12/2011, 12:00

Juntada

12/12/2011, 14:27

Juntada de Petição

12/12/2011, 12:00

Juntada de documento

12/12/2011, 12:00

Juntada de documento

12/12/2011, 12:00

Juntada de documento

12/12/2011, 12:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

05/12/2011, 12:00

DESPACHO

•13/03/2019, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2018, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2016, 15:45

SENTENÇA

•27/09/2016, 15:38

SENTENÇA

•16/08/2016, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2016, 14:08

SENTENÇA

•21/03/2016, 09:33

DESPACHO

•24/06/2015, 19:15

DESPACHO

•22/07/2014, 19:07

DESPACHO

•25/03/2014, 15:51

DESPACHO

•09/05/2012, 12:00

DECISÃO

•12/12/2011, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2011, 14:27

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2024, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2019, 18:24

DESPACHO

•13/03/2019, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2018, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2016, 15:45

SENTENÇA

•27/09/2016, 15:38

SENTENÇA

•16/08/2016, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2016, 14:08

SENTENÇA

•21/03/2016, 09:33

DESPACHO

•24/06/2015, 19:15

DESPACHO

•22/07/2014, 19:07

DESPACHO

•25/03/2014, 15:51

DESPACHO

•09/05/2012, 12:00

DECISÃO

•12/12/2011, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2011, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2011, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2011, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2011, 14:27

DECISÃO

•12/12/2011, 14:27