Usucapião 5000139-37.2019.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Púb., Exec. Fiscais, Acidentes do Trab. e Reg. Públicos da Comarca de Lages

Partes do Processo

MARIA LOIVA COUTO ROSA

CPF

Autor

ALAIR RIBEIRO ROSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/02/2024, 17:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP

15/02/2024, 13:27

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALAIR RIBEIRO ROSA

15/02/2024, 13:27

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA LOIVA COUTO ROSA

15/02/2024, 13:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE

14/02/2024, 10:07

Transitado em Julgado

14/02/2024, 10:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

08/02/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

25/01/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/12/2023, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/12/2023, 15:56

Extinto o processo por desistência

06/12/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2023, 16:29

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 16:35

Juntada de Petição

04/12/2023, 16:13

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

15/02/2024, 17:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP

15/02/2024, 13:27

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALAIR RIBEIRO ROSA

15/02/2024, 13:27

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA LOIVA COUTO ROSA

15/02/2024, 13:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE

Documentos

SENTENÇA

•06/12/2023, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 13:49

14/02/2024, 10:07

Transitado em Julgado

14/02/2024, 10:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

08/02/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

25/01/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/12/2023, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/12/2023, 15:56

Extinto o processo por desistência

06/12/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2023, 16:29

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 16:35

Juntada de Petição

04/12/2023, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/11/2023, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/11/2023, 09:58

Decisão interlocutória

03/11/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 16:49

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

03/11/2023, 15:20

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

03/11/2023, 15:17

Conclusos para decisão

27/09/2022, 12:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

27/09/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/09/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/09/2022, 17:12

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 14:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

24/08/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/08/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/08/2022, 09:41

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 11:50

Juntada de certidão

26/07/2022, 11:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

03/06/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/05/2022, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/05/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2022, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2022, 22:31

Decisão interlocutória

03/05/2022, 22:31

Conclusos para despacho

02/05/2022, 14:21

Recebidos os autos - TJSC -> LGSFP Número: 50001393720198240039

28/04/2022, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALAIR RIBEIRO ROSA (AUTOR) ADVOGADO: GABRIELA SILVEIRA DUARTE (OAB SC036244) APELANTE: MARIA LOIVA COUTO ROSA (AUTOR) ADVOGADO: GABRIELA SILVEIRA DUARTE (OAB SC036244) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2022. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos De ordem do Desembargador Flávio André Paz de Brum, presidente da Primeira Câmara de Direito Civil, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ordinária por VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de março de 2022, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 165 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000139-37.2019.8.24.0039/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador RAULINO JACÓ BRUNING

02/03/2022, 00:00

Remessa Externa - LGSFP -> TJSC

22/10/2019, 18:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9

22/10/2019, 14:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10

29/09/2019, 23:59

Sentença sem Resolução de Mérito

19/09/2019, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2019, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2019, 17:09

Autos com Juiz para Sentença

13/09/2019, 15:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 3

11/09/2019, 20:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 3 e 4

05/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2019, 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2019, 12:24

Ato ordinatório praticado

26/08/2019, 12:24

Distribuído por sorteio

30/05/2019, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2022, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 08:50

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2022, 19:31

SENTENÇA

•19/09/2019, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2019, 09:24