Procedimento Comum Cível 0301370-86.2019.8.24.0015 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301370-86.2019.8.24.0015 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/07/2022, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

16/07/2022, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/07/2022, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

24/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 15:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNI01CV

10/06/2022, 17:09

Custas Satisfeitas - Parte: CLAUDEMIR ANTUNES VIEIRA

10/06/2022, 17:08

Custas Satisfeitas - Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

10/06/2022, 17:08

Transitado em Julgado

10/06/2022, 13:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNI01CV -> DCJE

10/06/2022, 13:48

Recebidos os autos - TJSC -> CNI01CV Número: 03013708620198240015

27/04/2022, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. PROCURADOR: RAFAEL LUIS INNOCENTE APELADO: CLAUDEMIR ANTUNES VIEIRA ADVOGADO: JAIR LUFT KIST (OAB RS108097) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2022. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos De ordem do Desembargador Flávio André Paz de Brum, presidente da Primeira Câmara de Direito Civil, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ordinária por VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de março de 2022, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 165 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301370-86.2019.8.24.0015/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM

02/03/2022, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

19/11/2020, 01:14

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2022, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2022, 13:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0284/2019 Teor do ato: 1. Diante do ofício remetido pelas Centrais Elétricas de Santa Catarina - CELESC, arquivado em cartório judicial, informando o desinteresse na realização da audiência prévia, deixo de designar o ato previsto no art. 334 do CPC. No entanto, as partes, a qualquer tempo, em razão do espírito mediador e conciliador previsto na novel legislação, poderão requerer a realização da audiência de conciliação, que será designada de forma prioritária. 2. Presentes os requisitos da petição inicial (art. 319, CPC) e por não ser caso de improcedência liminar do pedido (art. 332, CPC), determino a citação da parte ré, por ofício (AR/MP), para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de, em sua revelia, presumirem-se verdadeiras as alegações de fato feitas pela parte autora (art. 344, CPC). A contagem do prazo de defesa observará o disposto no art. 231 do CPC. 3. Com a juntada de contestação tempestiva, dê-se vista à parte autora para se manifestar, em 15 (quinze) dias. 4. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, na contestação e na impugnação à contestação as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, nos termos do art. 370, caput, do CPC, justificando-as, sob pena de indeferimento, conforme o parágrafo único do referido dispositivo legal. 4.1. Caso haja necessidade de prova oral, o rol de testemunhas deverá constar na manifestação das partes, sob pena de preclusão, cujo número não poderá ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para cada fato (art. 357, § 6º, do CPC). O rol deverá conter as informações do art. 450 do CPC. A intimação das testemunhas caberá ao advogado da parte, na forma do art. 455, caput e § 1º, do CPC, sob pena de se configurar a desistência da oitiva (§ 3º). As testemunhas também poderão comparecer independentemente de intimação (§ 2º), hipótese em que a ausência ao ato caracterizará a desistência da inquirição. A

25/06/2019, 21:58

Determinado a citação/notificação - 1. Diante do ofício remetido pelas Centrais Elétricas de Santa Catarina - CELESC, arquivado em cartório judicial, informando o desinteresse na realização da audiência prévia, deixo de designar o ato previsto no art. 334 do CPC. No entanto, as partes, a qualquer tempo, em razão do espírito mediador e conciliador previsto na novel legislação, poderão requerer a realização da audiência de conciliação, que será designada de forma prioritária. 2. Presentes os requisitos da petição inicial (art. 319, CPC) e por não ser caso de improcedência liminar do pedido (art. 332, CPC), determino a citação da parte ré, por ofício (AR/MP), para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de, em sua revelia, presumirem-se verdadeiras as alegações de fato feitas pela parte autora (art. 344, CPC). A contagem do prazo de defesa observará o disposto no art. 231 do CPC. 3. Com a juntada de contestação tempestiva, dê-se vista à parte autora para se manifestar, em 15 (quinze) dias. 4. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, na contestação e na impugnação à contestação as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, nos termos do art. 370, caput, do CPC, justificando-as, sob pena de indeferimento, conforme o parágrafo único do referido dispositivo legal. 4.1. Caso haja necessidade de prova oral, o rol de testemunhas deverá constar na manifestação das partes, sob pena de preclusão, cujo número não poderá ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para cada fato (art. 357, § 6º, do CPC). O rol deverá conter as informações do art. 450 do CPC. A intimação das testemunhas caberá ao advogado da parte, na forma do art. 455, caput e § 1º, do CPC, sob pena de se configurar a desistência da oitiva (§ 3º). As testemunhas também poderão comparecer independentemente de intimação (§ 2º), hipótese em que a ausência ao ato caracterizará a desistência da inquirição. As hipóteses do § 4º do art. 455 do CPC de

25/06/2019, 08:50

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNI01CV

Custas Satisfeitas - Parte: CLAUDEMIR ANTUNES VIEIRA

Custas Satisfeitas - Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

Transitado em Julgado

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNI01CV -> DCJE

Recebidos os autos - TJSC -> CNI01CV Número: 03013708620198240015

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

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