Procedimento Comum Cível 0306357-87.2016.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Tubarão

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ANTONIO MENDES

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntado(a)

04/02/2026, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 43.480,63

10/11/2025, 11:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50142215220258240075

22/10/2025, 10:25

Juntado(a)

13/10/2023, 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.000,00

06/10/2023, 11:07

Baixa Definitiva

03/10/2023, 13:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO03CV

02/10/2023, 18:54

Custas Satisfeitas - Parte: ANTONIO MENDES

02/10/2023, 18:53

Custas Satisfeitas - Parte: ITAU UNIBANCO S.A.

02/10/2023, 18:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO03CV -> DCJE

27/09/2023, 08:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

27/09/2023, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

25/09/2023, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

06/09/2023, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

01/09/2023, 03:50

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 13:38

Todas as movimentações(105)

Juntado(a)

04/02/2026, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 43.480,63

10/11/2025, 11:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50142215220258240075

22/10/2025, 10:25

Juntado(a)

13/10/2023, 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.000,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2023, 13:38

SENTENÇA

•17/08/2020, 16:07

06/10/2023, 11:07

Baixa Definitiva

03/10/2023, 13:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO03CV

02/10/2023, 18:54

Custas Satisfeitas - Parte: ANTONIO MENDES

02/10/2023, 18:53

Custas Satisfeitas - Parte: ITAU UNIBANCO S.A.

02/10/2023, 18:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO03CV -> DCJE

27/09/2023, 08:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

27/09/2023, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

25/09/2023, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

06/09/2023, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

01/09/2023, 03:50

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 13:38

Transitado em Julgado

31/08/2023, 13:37

Recebidos os autos - TJSC -> TRO03CV Número: 03063578720168240075

30/08/2023, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRÍCIO BENEDET (OAB SC020295) APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de março de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 05 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0306357-87.2016.8.24.0075/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRÍCIO BENEDET (OAB SC020295) APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de março de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 05 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0306357-87.2016.8.24.0075/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO MENDES (AUTOR) ADVOGADO: FABRÍCIO BENEDET (OAB SC020295) APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 26 de janeiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0306357-87.2016.8.24.0075/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI

05/12/2022, 00:00

Remessa Externa - TRO03CV -> TJSC

17/09/2020, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

17/09/2020, 15:47

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

03/09/2020, 11:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

02/09/2020, 18:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

02/09/2020, 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/09/2020, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

02/09/2020, 09:06

Juntada - Guia Gerada - ITAU UNIBANCO S.A. Guia nº 670.534 - R$ 513,40

02/09/2020, 09:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

18/08/2020, 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

17/08/2020, 16:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

17/08/2020, 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/08/2020, 16:07

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

17/08/2020, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/08/2020, 16:07

Autos com Juiz para Sentença

11/08/2020, 15:51

Juntada de certidão

11/08/2020, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

11/08/2020, 09:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

06/08/2020, 07:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 63

05/08/2020, 15:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

05/08/2020, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2020, 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2020, 15:39

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

05/08/2020, 15:38

Autos com Juiz para Sentença

04/08/2020, 18:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 54 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 16/07/2020 13:01:29)

04/08/2020, 18:04

Juntada de Petição

04/08/2020, 14:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

04/08/2020, 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2020, 09:29

Juntada de Petição

03/08/2020, 12:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

17/07/2020, 01:03

Juntada de Petição

16/07/2020, 12:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 14:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

30/05/2020, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

27/05/2020, 06:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

27/05/2020, 06:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2020, 17:03

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

26/05/2020, 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

26/05/2020, 17:01

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/05/2020, 17:00

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 25/05/2020 00:00

25/05/2020, 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados

18/04/2020, 22:37

Processo suspenso - SAJ

02/12/2019, 17:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0472/2019 Data da Publicação: 21/11/2019 Número do Diário: 3193

21/11/2019, 14:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0472/2019 Teor do ato: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Suspendo os presentes autos até o julgamento definitivo do agravo de instrumento nº 4031506-19.2019.8.24.0000. Intime-se. Advogados(s): Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC), Fabrício Benedet (OAB 20295/SC)

20/11/2019, 00:13

Mero expediente - SAJ - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Suspendo os presentes autos até o julgamento definitivo do agravo de instrumento nº 4031506-19.2019.8.24.0000. Intime-se.

19/11/2019, 13:47

Juntada de documento

13/11/2019, 17:29

Conclusos para despacho

07/11/2019, 14:27

Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento - Nº Protocolo: WTRO.19.10068433-3 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 04/11/2019 10:46

04/11/2019, 11:01

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4031506-19.2019.8.24.0000

31/10/2019, 12:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0410/2019 Data da Publicação: 09/10/2019 Número do Diário: 3163 Página:

08/10/2019, 18:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0410/2019 Teor do ato: Assim, REJEITO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, permanecendo a decisão guerreada tal como está lançada. Intimem-se. Advogados(s): Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC), Fabrício Benedet (OAB 20295/SC)

07/10/2019, 22:21

Embargos de Declaração de Decisão Não-acolhidos - Assim, REJEITO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, permanecendo a decisão guerreada tal como está lançada. Intimem-se.

17/09/2019, 17:38

Certificado a tempestividade - CERTIFICO que os embargos de declaração são tempestivos. Tubarão (SC), 13 de setembro de 2019.

13/09/2019, 17:01

Conclusos para despacho

13/09/2019, 16:56

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WTRO.19.10052530-8 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 29/08/2019 10:14

29/08/2019, 10:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0336/2019 Data da Publicação: 22/08/2019 Número do Diário: 3129 Página:

22/08/2019, 15:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0336/2019 Teor do ato: Assim, DETERMINO que a instituição financeira requerida apresente, no prazo de 30 dias, todos os contratos firmados com a parte Autora, inclusive extintos ou renegociados, sob pena de aplicação do artigo 400, do CPC. Advogados(s): Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC)

20/08/2019, 16:46

Mero expediente - SAJ - Assim, DETERMINO que a instituição financeira requerida apresente, no prazo de 30 dias, todos os contratos firmados com a parte Autora, inclusive extintos ou renegociados, sob pena de aplicação do artigo 400, do CPC.

10/07/2019, 16:04

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WTRO.19.10005883-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 10/02/2019 14:39

10/02/2019, 14:45

Conclusos para sentença

07/08/2018, 14:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.18.10042061-0 Tipo da Petição: Petição Data: 31/07/2018 11:45

31/07/2018, 11:47

Informações - Nº Protocolo: WTRO.18.10038416-9 Tipo da Petição: Informações Data: 16/07/2018 17:15

16/07/2018, 17:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0297/2018 Data da Publicação: 12/07/2018 Número do Diário: 2859 Página:

11/07/2018, 18:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0297/2018 Teor do ato: INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se acerca da prescrição da pretensão de revisão/repetição de indébito referente a contratos/lançamentos anteriores a 10 anos do ajuizamento da ação. Advogados(s): Alice Batista Hirt (OAB 16721/SC), Daniel Kruger (OAB 34878/SC), Fabrício Benedet (OAB 20295/SC)

10/07/2018, 12:51

Mero expediente - SAJ - INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se acerca da prescrição da pretensão de revisão/repetição de indébito referente a contratos/lançamentos anteriores a 10 anos do ajuizamento da ação.

25/06/2018, 18:16

Ajuste correicional conclusos para sentença - Lançado em 25/01/2018 em face de ajuste correicional

07/12/2016, 16:08

Conclusos para despacho

07/12/2016, 16:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.16.10062516-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 07/12/2016 14:24

07/12/2016, 15:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0916/2016 Data da Publicação: 06/12/2016 Número do Diário: 2489 Página:

06/12/2016, 14:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0916/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 26/64, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Fabrício Benedet (OAB 20295/SC)

02/12/2016, 10:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 26/64, no prazo de 15 (quinze) dias.

01/12/2016, 13:28

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WTRO.16.10060096-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/11/2016 14:30

01/12/2016, 13:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/11/2016, 21:39

Juntada de AR - Juntada de AR : AR580023939TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Banco Itaú Unibanco S.a. Diligência : 27/10/2016

12/11/2016, 21:39

Juntada

12/11/2016, 21:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0796/2016 Data da Publicação: 26/10/2016 Número do Diário: 2463 Página:

26/10/2016, 13:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0796/2016 Teor do ato: cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação, no prazo legal, cientificando-a das penas impostas à revelia. Com o oferecimento de defesa, intime-se o autor para, em 10 dias, manifestar-se no feito.Defiro, por ora, a Assistência Judiciária Gratuita. Advogados(s): Fabrício Benedet (OAB 20295/SC)

24/10/2016, 14:24

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

22/10/2016, 21:47

Determinado a citação/notificação - cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação, no prazo legal, cientificando-a das penas impostas à revelia. Com o oferecimento de defesa, intime-se o autor para, em 10 dias, manifestar-se no feito.Defiro, por ora, a Assistência Judiciária Gratuita.

19/10/2016, 15:49

Conclusos para despacho

19/10/2016, 13:44

Juntada

19/10/2016, 13:44

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 11/10/2016 através da guia nº 075.3031841-67 no valor de 138,56

19/10/2016, 13:44

Distribuido por sorteio (SAJ)

19/10/2016, 08:23

SENTENÇA

•05/08/2020, 15:38

DESPACHO

•19/11/2019, 13:47

DECISÃO

•13/11/2019, 17:29

DECISÃO

•13/11/2019, 17:29

DECISÃO

•13/11/2019, 17:29

DECISÃO

•13/11/2019, 17:29

DECISÃO

•17/09/2019, 17:38

DESPACHO

•10/07/2019, 16:04

DESPACHO

•25/06/2018, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2016, 13:28

DESPACHO

•19/10/2016, 15:49