Inventário 0000033-53.1978.8.24.0022 - TJSC

Inventário 0000033-53.1978.8.24.0022 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9019019, Subguia 4625447 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 760,57

14/07/2025, 17:57

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9019016, Subguia 4625445 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.217,07

23/12/2024, 09:06

Baixa Definitiva

21/11/2024, 15:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 2585, 2589, 2596 e 2599

19/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 2585, 2589, 2596 e 2599

24/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2603

23/10/2024, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2603

23/10/2024, 10:54

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9019017, Subguia 4625446 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 912,82

22/10/2024, 09:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBSFM

14/10/2024, 20:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/11/2024. Parte ROSANA APARECIDA REGIS, Guia 9019019, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4625447&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4625447</a>

14/10/2024, 20:15

Custas Satisfeitas - Parte: ALEXANDRINA ALMEIDA DOS SANTOS

14/10/2024, 20:15

Custas Satisfeitas - Parte: MARIO AMAZONAS RIO BRANCO DE MORAES

14/10/2024, 20:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/11/2024. Parte MARILU TOMAZI MENEGAZZO, Guia 9019017, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4625446&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4625446</a>

14/10/2024, 20:15

Custas Satisfeitas - Parte: MARISTELA TOMAZI TESTONI

14/10/2024, 20:15

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 8,75%. ROSANA APARECIDA REGIS - Guia 9019019 - R$ 760,57

14/10/2024, 20:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Segredo de Justiça ADVOGADO: MARCOS ANASTÁCIO DE OLIVEIRA TOUREIRO (OAB SC011852) APELADO: Segredo de Justiça ADVOGADO: CRISTIAN FABIANO COMEL (OAB SC020803) APELADO: Segredo de Justiça APELADO: Segredo de Justiça ADVOGADO: OSNY BITTENCOURT BATISTA (OAB SC000544) APELADO: Segredo de Justiça APELADO: Segredo de Justiça ADVOGADO: OSNY BITTENCOURT BATISTA (OAB SC000544) APELADO: Segredo de Justiça ADVOGADO: ANAPAULA CALDART (OAB SC021873) MP: Segredo de Justiça INTERESSADO: Segredo de Justiça ADVOGADO: CRISTIAN FABIANO COMEL INTERESSADO: Segredo de Justiça ADVOGADO: CRISTIAN FABIANO COMEL INTERESSADO: Segredo de Justiça ADVOGADO: CRISTIAN FABIANO COMEL INTERESSADO: Segredo de Justiça ADVOGADO: CRISTIAN FABIANO COMEL INTERESSADO: Segredo de Justiça ADVOGADO: CRISTIAN FABIANO COMEL INTERESSADO: Segredo de Justiça ADVOGADO: CRISTIAN FABIANO COMEL INTERESSADO: Segredo de Justiça ADVOGADO: CRISTIAN FABIANO COMEL INTERESSADO: Segredo de Justiça ADVOGADO: CRISTIAN FABIANO COMEL INTERESSADO: Segredo de Justiça ADVOGADO: CRISTIAN FABIANO COMEL INTERESSADO: Segredo de Justiça ADVOGADO: CRISTIAN FABIANO COMEL INTERESSADO: Segredo de Justiça ADVOGADO: CRISTIAN FABIANO COMEL INTERESSADO: Segredo de Justiça ADVOGADO: CRISTIAN FABIANO COMEL INTERESSADO: Segredo de Justiça ADVOGADO: CRISTIAN FABIANO COMEL INTERESSADO: Segredo de Justiça ADVOGADO: CRISTIAN FABIANO COMEL INTERESSADO: Segredo de Justiça ADVOGADO: CRISTIAN FABIANO COMEL INTERESSADO: Segredo de Justiça ADVOGADO: CRISTIAN FABIANO COMEL INTERESSADO: Segredo de Justiça ADVOGADO: LEANDRO BELLO ADVOGADO: Elizeana Barzotto ADVOGADO: FELIPE LOLLATO ADVOGADO: FELIPE EUGENIO FRANCIO ADVOGADO: LUCAS CARMINATTI CENI INTERESSADO: Segredo de Justiça ADVOGADO: LEANDRO BELLO ADVOGADO: Elizeana Barzotto ADVOGADO: FELIPE LOLLATO ADVOGADO: FELIPE EUGENIO FRANCIO ADVOGADO: LUCAS CARMINATTI CENI INTERESSADO: Segredo de Justiça ADVOGADO: LEANDRO BELLO ADVOGADO: Elizeana Barzotto ADVOGADO: FELIPE LOLLATO ADVOGADO: FELIPE EUGENIO FRANCIO ADVOGADO: LUCAS CARMINATTI CENI INTERESSADO: Segredo de Justiça ADVOGADO: CRISTIAN FABIANO COMEL INTERESSADO: Segredo de Justiça ADVOGADO: CRISTIAN FABIANO COMEL INTERESSADO: Segredo de Justiça ADVOGADO: CRISTIAN FABIANO COMEL INTERESSADO: Segredo de Justiça ADVOGADO: CRISTIAN FABIANO COMEL INTERESSADO: Segredo de Justiça ADVOGADO: CRISTIAN FABIANO COMEL INTERESSADO: Segredo de Justiça ADVOGADO: LEANDRO BELLO ADVOGADO: FELIPE LOLLATO ADVOGADO: Elizeana Barzotto ADVOGADO: FELIPE EUGENIO FRANCIO ADVOGADO: NATHANA APARECIDA MORANDO INTERESSADO: Segredo de Justiça ADVOGADO: LEANDRO BELLO ADVOGADO: FELIPE LOLLATO ADVOGADO: ANA PAULA POZZA INTERESSADO: Segredo de Justiça ADVOGADO: LEANDRO BELLO ADVOGADO: FELIPE LOLLATO ADVOGADO: ANA PAULA POZZA INTERESSADO: Segredo de Justiça ADVOGADO: LEANDRO BELLO ADVOGADO: FELIPE LOLLATO ADVOGADO: Elizeana Barzotto ADVOGADO: FELIPE EUGENIO FRANCIO ADVOGADO: NATHANA APARECIDA MORANDO INTERESSADO: Segredo de Justiça INTERESSADO: Segredo de Justiça ADVOGADO: EDUARDO DE BORBA GARCIA INTERESSADO: Segredo de Justiça ADVOGADO: LEANDRO BELLO ADVOGADO: FELIPE LOLLATO ADVOGADO: Elizeana Barzotto ADVOGADO: FELIPE EUGENIO FRANCIO ADVOGADO: NATHANA APARECIDA MORANDO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de janeiro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000033-53.1978.8.24.0022/SC (Pauta: 61)RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE ADVOGADO: OSNY BITTENCOURT BATISTA (OAB SC000544) ADVOGADO: OSNY BITTENCOURT BATISTA (OAB SC000544) ADVOGADO: ANAPAULA CALDART (OAB SC021873) MP: Segredo de Justiça ADVOGADO: EDUARDO DE BORBA GARCIA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente

05/12/2022, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0210/2018 Teor do ato: I. De análise dos autos, mormente os petitórios de fls. 2827/2829 e 2882/2892, verifico que a inventariante, os demais herdeiros e legatários, muito embora devidamente intimados, não promoveram a juntada da totalidade da documentação solicitada no item "I" do despacho de fls. 2819/2821.II. Constato também que quanto ao determinado no item "II" do referido decisum a inventariante postulou o prazo de 90 (noventa) dias para regularizar as respectivas pendências, entretanto, não obstante não haver manifestação do Juízo acerca do requerimento, o prazo requerido já expirou.III. Noto também que a Inventariante prestou contas dos valores levantados mediante alvará judicial, quitando, inclusive, a dívida reclamada nos autos n. 0005303-30.2006.24.0005/01, postulando a liberação da quantia de R$ 1.366,81 para quitação das custas finais das execuções fiscais n. 0003991-70.2003.8.24.0022 e 0003236-17.2001.8.24.0022, bem como o levantamento de valores para fins de contratação de advogado para interposição de ação para regularizar imóvel do espólio.IV. Verifico a impossibilidade de avaliação judicial do imóvel matriculado sob n. 6.625, pois o referido bem não foi localizado pelo Sr. Oficial de Justiça Avaliador, conforme se extrai da certidão de fl. 2715, cujo mandado foi expedido à fl. 2585.V. Ainda, observo que o herdeiro José Elmar é incapaz tendo sido interditado conforme se extrai dos documentos de fls. 2372/2375.VI. Assim a fim de regularizar a inventariança:a) Expeça-se alvará em favor da inventariante para levantamento da quantia informada no item "A" (fl. 2887), devendo a inventariante prestar contas da quitação das dívidas/custas das execuções fiscais mencionadas, no prazo de 30 (trinta) dias;b) Indefiro o requerimento constante do item "C" (fl. 2887) pois eventual ônus da contratação de advogado para ajuizamento de ações visando a regularização do imóvel matriculado sob n. 22571, deverá ser re

14/05/2018, 14:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0106/2018 Teor do ato: I. De análise dos autos, mormente os petitórios de fls. 2827/2829 e 2882/2892, verifico que a inventariante, os demais herdeiros e legatários, muito embora devidamente intimados, não promoveram a juntada da totalidade da documentação solicitada no item "I" do despacho de fls. 2819/2821.II. Constato também que quanto ao determinado no item "II" do referido decisum a inventariante postulou o prazo de 90 (noventa) dias para regularizar as respectivas pendências, entretanto, não obstante não haver manifestação do Juízo acerca do requerimento, o prazo requerido já expirou.III. Noto também que a Inventariante prestou contas dos valores levantados mediante alvará judicial, quitando, inclusive, a dívida reclamada nos autos n. 0005303-30.2006.24.0005/01, postulando a liberação da quantia de R$ 1.366,81 para quitação das custas finais das execuções fiscais n. 0003991-70.2003.8.24.0022 e 0003236-17.2001.8.24.0022, bem como o levantamento de valores para fins de contratação de advogado para interposição de ação para regularizar imóvel do espólio.IV. Verifico a impossibilidade de avaliação judicial do imóvel matriculado sob n. 6.625, pois o referido bem não foi localizado pelo Sr. Oficial de Justiça Avaliador, conforme se extrai da certidão de fl. 2715, cujo mandado foi expedido à fl. 2585.V. Ainda, observo que o herdeiro José Elmar é incapaz tendo sido interditado conforme se extrai dos documentos de fls. 2372/2375.VI. Assim a fim de regularizar a inventariança:a) Expeça-se alvará em favor da inventariante para levantamento da quantia informada no item "A" (fl. 2887), devendo a inventariante prestar contas da quitação das dívidas/custas das execuções fiscais mencionadas, no prazo de 30 (trinta) dias;b) Indefiro o requerimento constante do item "C" (fl. 2887) pois eventual ônus da contratação de advogado para ajuizamento de ações visando a regularização do imóvel matriculado sob n. 22571, deverá ser re

16/03/2018, 18:04

Mero expediente - SAJ - I. De análise dos autos, mormente os petitórios de fls. 2827/2829 e 2882/2892, verifico que a inventariante, os demais herdeiros e legatários, muito embora devidamente intimados, não promoveram a juntada da totalidade da documentação solicitada no item "I" do despacho de fls. 2819/2821.II. Constato também que quanto ao determinado no item "II" do referido decisum a inventariante postulou o prazo de 90 (noventa) dias para regularizar as respectivas pendências, entretanto, não obstante não haver manifestação do Juízo acerca do requerimento, o prazo requerido já expirou.III. Noto também que a Inventariante prestou contas dos valores levantados mediante alvará judicial, quitando, inclusive, a dívida reclamada nos autos n. 0005303-30.2006.24.0005/01, postulando a liberação da quantia de R$ 1.366,81 para quitação das custas finais das execuções fiscais n. 0003991-70.2003.8.24.0022 e 0003236-17.2001.8.24.0022, bem como o levantamento de valores para fins de contratação de advogado para interposição de ação para regularizar imóvel do espólio.IV. Verifico a impossibilidade de avaliação judicial do imóvel matriculado sob n. 6.625, pois o referido bem não foi localizado pelo Sr. Oficial de Justiça Avaliador, conforme se extrai da certidão de fl. 2715, cujo mandado foi expedido à fl. 2585.V. Ainda, observo que o herdeiro José Elmar é incapaz tendo sido interditado conforme se extrai dos documentos de fls. 2372/2375.VI. Assim a fim de regularizar a inventariança:a) Expeça-se alvará em favor da inventariante para levantamento da quantia informada no item "A" (fl. 2887), devendo a inventariante prestar contas da quitação das dívidas/custas das execuções fiscais mencionadas, no prazo de 30 (trinta) dias;b) Indefiro o requerimento constante do item "C" (fl. 2887) pois eventual ônus da contratação de advogado para ajuizamento de ações visando a regularização do imóvel matriculado sob n. 22571, deverá ser ressarcido/compensado pelos demais herdeiros, por ocasiã

02/03/2018, 14:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0280/2017 Teor do ato: Assim, a fim de possibilitar a ultimação do processo, determino:I) a intimação da inventariante e demais herdeiros/legatários para, no prazo de 30 (trinta) dias, trazerem aos autos:a) cópia da certidão de casamento ou nascimento atualizada (expedida nos últimos trinta dias) dos herdeiros/legatários Antonio Bento Prado de Lima (esposo da herdeira falecida Maria Salete Almeida Lima), Karine Fernanda de Almeira Lima e Felipe Almeida Prado de Lima (filhos da herdeira falecida Maria Salete Almeida Lima), Rosinete Nissen (ex-esposa de Celso Luiz Tomazi - falecido, filho da herdeira/legatária falecida Maria Conceição de Mello Tomazzi), Fabiana Freitas Tomazi (filha do herdeiro/legatário falecido Celso Luiz Tomazi), Maria Coceição Tomazi (filha da herdeira/legatária falecida Maria Conceição de Mello Tomazzi), Neir Orlei Rocker (ex-esposo de Maria Conceição Tomazi, filha da herdeira/legatária falecida Maria Conceição de Mello Tomazzi);b) representação processual dos herdeiros/legatários Rosinete Nissen (ex-esposa de Celso Luiz Tomazi - falecido, filho da herdeira/legatária falecida Maria Conceição de Mello Tomazzi), Neir Orlei Rocker (ex-esposo de Maria Conceição Tomazi, filha da herdeira/legatária falecida Maria Conceição de Mello Tomazzi), Maristela Tomazi Testoni (filha da herdeira/legatária falecida Maria Conceição de Mello Tomazi), Norivaldo Testoni (esposo de Maristela, filha da herdeira/legatária falecida Maria Conceição de Mello Tomazi), Josefa Canamari Freitas (esposa de Celso - falecido, sucessor da herdeira/legatária falecida Maria Conceição de Mello Tomazi), Fabiana Freitas Tomazi (filha de Celso - falecido, sucessor da herdeira/legatária falecida Maria Conceição de Mello Tomazi), e Fabiano Tomazi (filho de Celso - falecido, sucessor da herdeira/legatária falecida Maria Conceição de Mello Tomazi);c) cópia dos documentos pessoas (carteira de identidade e CPF) dos herdeiros/legatários Jos

26/07/2017, 13:25

Mero expediente - SAJ - Assim, a fim de possibilitar a ultimação do processo, determino:I) a intimação da inventariante e demais herdeiros/legatários para, no prazo de 30 (trinta) dias, trazerem aos autos:a) cópia da certidão de casamento ou nascimento atualizada (expedida nos últimos trinta dias) dos herdeiros/legatários Antonio Bento Prado de Lima (esposo da herdeira falecida Maria Salete Almeida Lima), Karine Fernanda de Almeira Lima e Felipe Almeida Prado de Lima (filhos da herdeira falecida Maria Salete Almeida Lima), Rosinete Nissen (ex-esposa de Celso Luiz Tomazi - falecido, filho da herdeira/legatária falecida Maria Conceição de Mello Tomazzi), Fabiana Freitas Tomazi (filha do herdeiro/legatário falecido Celso Luiz Tomazi), Maria Coceição Tomazi (filha da herdeira/legatária falecida Maria Conceição de Mello Tomazzi), Neir Orlei Rocker (ex-esposo de Maria Conceição Tomazi, filha da herdeira/legatária falecida Maria Conceição de Mello Tomazzi);b) representação processual dos herdeiros/legatários Rosinete Nissen (ex-esposa de Celso Luiz Tomazi - falecido, filho da herdeira/legatária falecida Maria Conceição de Mello Tomazzi), Neir Orlei Rocker (ex-esposo de Maria Conceição Tomazi, filha da herdeira/legatária falecida Maria Conceição de Mello Tomazzi), Maristela Tomazi Testoni (filha da herdeira/legatária falecida Maria Conceição de Mello Tomazi), Norivaldo Testoni (esposo de Maristela, filha da herdeira/legatária falecida Maria Conceição de Mello Tomazi), Josefa Canamari Freitas (esposa de Celso - falecido, sucessor da herdeira/legatária falecida Maria Conceição de Mello Tomazi), Fabiana Freitas Tomazi (filha de Celso - falecido, sucessor da herdeira/legatária falecida Maria Conceição de Mello Tomazi), e Fabiano Tomazi (filho de Celso - falecido, sucessor da herdeira/legatária falecida Maria Conceição de Mello Tomazi);c) cópia dos documentos pessoas (carteira de identidade e CPF) dos herdeiros/legatários José Elmar Silveira Regis, Rosilene Marcia Morsoletto de

12/07/2017, 18:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0263/2016 Teor do ato: Assim, a fim de possibilitar a ultimação do processo, determino:I) a intimação da inventariante para, no prazo de 30 (trinta) dias, trazer aos autos:a) certidão atualizada da matrícula do imóvel n. 47.363, expedida em no máximo 30 (trinta) dias;b) documento emitido pela Receita Federal comprovando a impossibilidade de emissão da certidão negativa de débitos federais em nome de Alexandrina;c) documento emitido pela Receita Estadual de Santa Catarina comprovando a impossibilidade de emissão da certidão negativa de débitos estaduais em nome de Alexandrina;d) certidões negativas de débitos municipais de Curitibanos, Fraiburgo (após quitação do imposto) e Balneário Camboriú em nome de Alexandrina;II) considerando a desídia da maioria dos herdeiros, a intimação da inventariante e herdeiros/legatários para trazerem aos autos, também no prazo de 30 (trinta) dias:a) cópia da certidão de casamento ou nascimento atualizada (expedida nos últimos trinta dias) dos herdeiros/legatários Etelvina Proença de Almeida, Maria da Luz Almeida Stangherlin e seu esposo Valdir Stangherlin, Antonio Marcos Almeida, Marco Antonio Almeida e sua esposa Vitoria Almeida, Luiz Marcos Almeida e sua esposa Jassi Terezinha P. Almeida, Maria Cândida Almeida Raldi e seu esposo Luiz Antonio Raldi, Vilmar Marcos Almeida e sua esposa Luciana Almeida, Maria Cleusa Almeida e seu esposo João Carlos da Silva, Salete Maria Almeida e seu esposo Antonio Prado Lima, Edomar Marcos Almeida, Angelita Maria Almeida e seu esposo Edilson José Rizzo Moreira, Lucimar da Silva Ataíde e seu esposo Alcíone Ribeiro de Ataíde, Aldérico Giacomo Tomazi, Celso Luiz Tomazi, Maria Conceição Tomazi, Marilu Tomazi Menegazzo e seu esposo Afonso Menegazzo e Maristela Tomazi Testoni e seu esposo Norivaldo Testoni;b) representação processual dos herdeiros/legatários Celso Luiz Tomazi, Maristela Tomazi Testoni e Norivaldo Testoni;c) cópia dos documentos pessoas (

29/09/2016, 14:31

Mero expediente - SAJ - Assim, a fim de possibilitar a ultimação do processo, determino:I) a intimação da inventariante para, no prazo de 30 (trinta) dias, trazer aos autos:a) certidão atualizada da matrícula do imóvel n. 47.363, expedida em no máximo 30 (trinta) dias;b) documento emitido pela Receita Federal comprovando a impossibilidade de emissão da certidão negativa de débitos federais em nome de Alexandrina;c) documento emitido pela Receita Estadual de Santa Catarina comprovando a impossibilidade de emissão da certidão negativa de débitos estaduais em nome de Alexandrina;d) certidões negativas de débitos municipais de Curitibanos, Fraiburgo (após quitação do imposto) e Balneário Camboriú em nome de Alexandrina;II) considerando a desídia da maioria dos herdeiros, a intimação da inventariante e herdeiros/legatários para trazerem aos autos, também no prazo de 30 (trinta) dias:a) cópia da certidão de casamento ou nascimento atualizada (expedida nos últimos trinta dias) dos herdeiros/legatários Etelvina Proença de Almeida, Maria da Luz Almeida Stangherlin e seu esposo Valdir Stangherlin, Antonio Marcos Almeida, Marco Antonio Almeida e sua esposa Vitoria Almeida, Luiz Marcos Almeida e sua esposa Jassi Terezinha P. Almeida, Maria Cândida Almeida Raldi e seu esposo Luiz Antonio Raldi, Vilmar Marcos Almeida e sua esposa Luciana Almeida, Maria Cleusa Almeida e seu esposo João Carlos da Silva, Salete Maria Almeida e seu esposo Antonio Prado Lima, Edomar Marcos Almeida, Angelita Maria Almeida e seu esposo Edilson José Rizzo Moreira, Lucimar da Silva Ataíde e seu esposo Alcíone Ribeiro de Ataíde, Aldérico Giacomo Tomazi, Celso Luiz Tomazi, Maria Conceição Tomazi, Marilu Tomazi Menegazzo e seu esposo Afonso Menegazzo e Maristela Tomazi Testoni e seu esposo Norivaldo Testoni;b) representação processual dos herdeiros/legatários Celso Luiz Tomazi, Maristela Tomazi Testoni e Norivaldo Testoni;c) cópia dos documentos pessoas (carteira de identidade e CPF) dos herdeiros/legatários

22/09/2016, 16:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0143/2016 Teor do ato: Dessarte, a fim de possibilitar a ultimação do processo, determino:I) a intimação da inventariante para, no prazo de 20 (vinte) dias, trazer aos autos:a) relação atualizada das dívidas dos extintos, incluindo as dívidas cobradas em processos judiciais;b) cópia legível da certidão de matrícula do imóvel n. 47.363;c) certidão negativa de débitos federais em nome de Mario Amazonas e de Alexandrina;d) certidão negativa de débitos estaduais em nome de Alexandrina;e) certidões negativas de débitos municipais de Rio das Antas e Videira em nome de Mario Amazonas e de Alexandrina;f) certidões negativas de débitos municipais de Curitibanos, Fraiburgo e Balneário Camboriú em nome de Alexandrina;g) certidão atualizada dos imóveis matriculados sob n. 1.464 (Balneário Camboriú), 6.625 (Rio das Antas), e 13.930 (Videira);h) esclarecer acerca dos valores depositados nas contas bancárias de titularidade dos extintos e relacionados nas primeiras declarações, bem como acerca das 180 res de gado e dos dois veículos (Opala e Jeep, ambos ano 1975), trazidos aos autos na mesma oportunidade.II) a intimação de inventariante e herdeiros/legatários para trazerem aos autos, também no prazo de 20 (vinte) dias:a) cópia da certidão de casamento ou nascimento atualizada (expedida nos últimos trinta dias) dos herdeiros/legatários Etelvina Proença de Almeida, Maria da Luz Almeida Stangherlin e seu esposo Valdir Stangherlin, Antonio Marcos Almeida, Marco Antonio Almeida e sua esposa Vitoria Almeida, Luiz Marcos Almeida e sua esposa Jassi Terezinha P. Almeida, Maria Cândida Almeida Raldi e seu esposo Luiz Antonio Raldi, Vilmar Marcos Almeida e sua esposa Luciana Almeida, Maria Cleusa Almeida e seu esposo João Carlos da Silva, Salete Maria Almeida e seu esposo Antonio Prado Lima, Edomar Marcos Almeida, Angelita Maria Almeida e seu esposo Edilson José Rizzo Moreira, Maria Tereza Petris e seu esposo Sebastião da Cruz Petris, Lu

17/06/2016, 19:00

Mero expediente - SAJ - Dessarte, a fim de possibilitar a ultimação do processo, determino:I) a intimação da inventariante para, no prazo de 20 (vinte) dias, trazer aos autos:a) relação atualizada das dívidas dos extintos, incluindo as dívidas cobradas em processos judiciais;b) cópia legível da certidão de matrícula do imóvel n. 47.363;c) certidão negativa de débitos federais em nome de Mario Amazonas e de Alexandrina;d) certidão negativa de débitos estaduais em nome de Alexandrina;e) certidões negativas de débitos municipais de Rio das Antas e Videira em nome de Mario Amazonas e de Alexandrina;f) certidões negativas de débitos municipais de Curitibanos, Fraiburgo e Balneário Camboriú em nome de Alexandrina;g) certidão atualizada dos imóveis matriculados sob n. 1.464 (Balneário Camboriú), 6.625 (Rio das Antas), e 13.930 (Videira);h) esclarecer acerca dos valores depositados nas contas bancárias de titularidade dos extintos e relacionados nas primeiras declarações, bem como acerca das 180 res de gado e dos dois veículos (Opala e Jeep, ambos ano 1975), trazidos aos autos na mesma oportunidade.II) a intimação de inventariante e herdeiros/legatários para trazerem aos autos, também no prazo de 20 (vinte) dias:a) cópia da certidão de casamento ou nascimento atualizada (expedida nos últimos trinta dias) dos herdeiros/legatários Etelvina Proença de Almeida, Maria da Luz Almeida Stangherlin e seu esposo Valdir Stangherlin, Antonio Marcos Almeida, Marco Antonio Almeida e sua esposa Vitoria Almeida, Luiz Marcos Almeida e sua esposa Jassi Terezinha P. Almeida, Maria Cândida Almeida Raldi e seu esposo Luiz Antonio Raldi, Vilmar Marcos Almeida e sua esposa Luciana Almeida, Maria Cleusa Almeida e seu esposo João Carlos da Silva, Salete Maria Almeida e seu esposo Antonio Prado Lima, Edomar Marcos Almeida, Angelita Maria Almeida e seu esposo Edilson José Rizzo Moreira, Maria Tereza Petris e seu esposo Sebastião da Cruz Petris, Lucimar da Silva Ataíde e seu esposo Alcíone Ribeiro de

18/05/2016, 19:41

Aguardando publicação - Relação: 0045/2012 Teor do ato: Retifique-se a representação processual dos herdeiros, em vista das procurações recentemente juntadas. Como houve discordância entre os herdeiros acerca das deliberações feitas em audiência, reconsidero a homologação da transação, até porque não se esgotou o prazo concedido a estes a fim de que se manifestassem quando houve o proferimento da decisão de fl. 1.243. Resta nos autos a quitação de débitos tributários para que possa se aferido o acervo partilhável. Até o presente momento, os herdeiros não encontraram solução para resolver a questão das dívidas, o que motiva esta julgadora a tomar atitudes mais enérgicas a fim de resolver o feito. Desse modo, determino a avaliação, pelo Sr. Oficial de Justiça, dos seguintes imóveis localizados em Curitibanos: A) Lote Reunidas com 450 m², matrícula n. 848; B) Lote com 1.000 m², situado na Rua Balduíno Pereira de Souza, matricula n. 2045; C) Lote denominado bolão, com 1.004,20 m², localizado na Av. Salomão Carneiro de Almeida, matrícula n. 556; D) Lote de terras urbanas, n. 2 da quadra F, situado à Rua Cel. Vidal Ramos, n. 825 m²; Referido imóveis foram selecionados, porquanto há indicação nos autos (fls. 1.074/1.080) no sentido de que não estão sob a posse de qualquer dos herdeiros ou de terceiros. Com as avaliações, intime-se a Municipalidade para que manifeste-se sobre intenção de adjudicá-los em face do débito tributário, bem como os herdeiros sobre a existência de possíveis compradores. Não havendo possibilidade de venda direta ou adjudicação, venham conclusos para a nomeação de leiloeiro. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Cristian Fabiano Comel (OAB 020.803/SC), Eduardo de Borba Garcia (OAB 011.875/SC), Roberto Vinícius Ziemann (OAB 5.241), Norberto Schwartz (OAB 2088A), Lola Pergher (OAB 9595), Osny Bittencourt Batista (OAB 000.544/SC), Angelita Maria Batista Santos Vezaro (OAB 5645), Leandro Bello (OAB 6.957), Lauro Antonio Gonçalves Schleder Gonçalves (OAB

19/07/2012, 12:00

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Partes do Processo(15)

Advogados / Representantes(13)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9019019, Subguia 4625447 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 760,57

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9019016, Subguia 4625445 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.217,07

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 2585, 2589, 2596 e 2599

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 2585, 2589, 2596 e 2599

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2603

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2603

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9019017, Subguia 4625446 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 912,82

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBSFM

Custas Satisfeitas - Parte: ALEXANDRINA ALMEIDA DOS SANTOS

Custas Satisfeitas - Parte: MARIO AMAZONAS RIO BRANCO DE MORAES

Custas Satisfeitas - Parte: MARISTELA TOMAZI TESTONI

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 8,75%. ROSANA APARECIDA REGIS - Guia 9019019 - R$ 760,57

Todas as movimentações(2614)

Todos os documentos(265)