Agravo em Recurso Especial 5002311-43.2020.8.24.0062 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5002311-43.2020.8.24.0062 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/11/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025 Petição Nº 421956/2025 - EDcl no AgInt no

30/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0421956 - EDcl no AgInt no AREsp 2573371 - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 17:10

Embargos de Declaração de EROTIDES INACIA MAFESSOLI, GENTIL MAFESSOLI e JOSE ANTONIO MAFESSOLI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00421956/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2573371/SC

27/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:03

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00421956/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2573371/SC

01/10/2025, 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

23/05/2025, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2025 e término em 22/05/2025, para CLAUDEMIR CEZAR GONCALVES apresentar resposta à petição n. 421956/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 399.

23/05/2025, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/05/2025 Petição Nº 421956/2025 -

15/05/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 421956/2025. Publicação prevista para 15/05/2025)

13/05/2025, 18:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 17:10

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2025, 13:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 26/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025 Petição Nº 421956/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0421956 - EDcl no AgInt no AREsp 2573371 - Publicação prevista para 30/10/2025

Embargos de Declaração de EROTIDES INACIA MAFESSOLI, GENTIL MAFESSOLI e JOSE ANTONIO MAFESSOLI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00421956/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2573371/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00421956/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2573371/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2025 e término em 22/05/2025, para CLAUDEMIR CEZAR GONCALVES apresentar resposta à petição n. 421956/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 399.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/05/2025 Petição Nº 421956/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 421956/2025. Publicação prevista para 15/05/2025)

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