Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
13/10/2020, 11:48
Transitado em Julgado em 09/10/2020
13/10/2020, 11:48
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2020 Petição Nº 467025/2020 - EDcl no AgInt no
17/09/2020, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/09/2020, 19:18
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0467025 - EDcl no AgInt no REsp 1836894 - Publicação prevista para 17/09/2020
16/09/2020, 11:10
Embargos de Declaração de BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 467025/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1836894
14/09/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000137-2020-AJC-3T)
04/09/2020, 12:46
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2020
28/08/2020, 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/08/2020, 18:39
Incluído em pauta para 08/09/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 467025/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1836894/SC
27/08/2020, 17:14
Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 03/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 13/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
15/08/2020, 21:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator
07/08/2020, 00:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 512445/2020
06/08/2020, 17:41
Protocolizada Petição 512445/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/08/2020
06/08/2020, 17:37
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/08/2020 Petição Nº 467025/2020 -
03/08/2020, 05:36
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•17/09/2020, 06:15
EMENTA / ACORDÃO
•16/09/2020, 11:10
16/09/2020, 11:10
Embargos de Declaração de BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 467025/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1836894
14/09/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000137-2020-AJC-3T)
04/09/2020, 12:46
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2020
28/08/2020, 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/08/2020, 18:39
Incluído em pauta para 08/09/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 467025/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1836894/SC
27/08/2020, 17:14
Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 03/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 13/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
15/08/2020, 21:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator
07/08/2020, 00:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 512445/2020
06/08/2020, 17:41
Protocolizada Petição 512445/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/08/2020
06/08/2020, 17:37
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/08/2020 Petição Nº 467025/2020 -
03/08/2020, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
31/07/2020, 19:32
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 467025/2020. Publicação prevista para 03/08/2020)
07/07/2020, 10:30
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 467025/2020 (Juntada automática)
07/07/2020, 09:53
Protocolizada Petição 467025/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/07/2020
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/06/2020, 20:04
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0316686 - AgInt no REsp 1836894 - Publicação prevista para 01/07/2020
30/06/2020, 16:30
Conhecido o recurso de BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 316686/2020 - AgInt no REsp 1836894
29/06/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000101-2020-AJC-3T)
22/06/2020, 20:01
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/06/2020
15/06/2020, 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
12/06/2020, 19:14
Incluído em pauta para 23/06/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 316686/2020 - AgInt no REsp 1836894/SC
12/06/2020, 15:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator
08/06/2020, 17:00
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 379287/2020 (Juntada automática)
04/06/2020, 08:39
Protocolizada Petição 379287/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/06/2020
04/06/2020, 08:39
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/05/2020 Petição Nº 316686/2020 -
18/05/2020, 05:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
15/05/2020, 18:47
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 316686/2020. Publicação prevista para 18/05/2020)
15/05/2020, 14:30
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 316686/2020 (Juntada automática)
15/05/2020, 13:51
Protocolizada Petição 316686/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2020
15/05/2020, 13:51
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2020
30/03/2020, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/03/2020, 19:03
Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO DE ALMEIDA e provido
27/03/2020, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2020
27/03/2020, 16:30
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
05/11/2019, 19:09
Juntada de Petição de nº 716083/2019
05/11/2019, 13:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
29/10/2019, 14:33
Ato ordinatório praticado (Petição 716083/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
29/10/2019, 12:03
Protocolizada Petição 716083/2019 (PET - PETIÇÃO) em 29/10/2019
29/10/2019, 11:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
10/09/2019, 09:27
Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
10/09/2019, 09:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA