Execução Fiscal 0906894-41.2016.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 28.837,55

Órgão julgador

1º Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

JONATHAN GONCALVES SCHNAIDER

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2025, 13:46

Transitado em Julgado

26/08/2025, 11:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

13/08/2025, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

28/07/2025, 03:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/07/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2025, 09:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/07/2025, 14:07

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 14:07

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU02FP01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 10:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/06/2023, 12:40

Juntada de peças digitalizadas

01/06/2023, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

31/05/2023, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

31/05/2023, 19:47

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 18:36

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

28/08/2025, 13:46

Transitado em Julgado

26/08/2025, 11:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

13/08/2025, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

28/07/2025, 03:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2023, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 11:43

18/07/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2025, 09:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/07/2025, 14:07

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 14:07

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU02FP01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 10:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/06/2023, 12:40

Juntada de peças digitalizadas

01/06/2023, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

31/05/2023, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

31/05/2023, 19:47

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

11/05/2023, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

07/05/2023, 00:10

Terminativa - Decisão final em incidente indeferido

27/04/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 14:43

Conclusos para decisão

24/04/2023, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

20/04/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

26/03/2023, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

15/03/2023, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

15/03/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 15:35

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO GONÇALVES. Justiça gratuita: Não requerida.

07/03/2023, 15:34

Juntada de certidão

07/03/2023, 15:33

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/03/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

23/02/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/12/2022 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/03/2023

05/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: JONATHAN GONCALVES SCHNAIDER EDITAL Nº 310036711061 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JONATHAN GONCALVES SCHNAIDER Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 13007112299, 14000439452, 14006829996, 16001811521. Valor do Débito: 28.837,55. Data do Cálculo: 12/12/2016. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0906894-41.2016.8.24.0008/SC

05/12/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2022

02/12/2022, 11:42

Expedição de Edital - citação

01/12/2022, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

24/11/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

06/10/2022, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 18:13

Decisão interlocutória

26/09/2022, 18:13

Conclusos para decisão

19/09/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

16/09/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

28/08/2022, 00:10

Juntada de certidão

18/08/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 17:11

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

18/08/2022, 16:44

Juntada de Petição

17/08/2022, 18:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

16/08/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

04/07/2022, 01:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 13:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66

24/06/2022, 12:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: CLAUDIO RENATO BAUMANN

08/06/2022, 18:31

Expedição de mandado - BNUCEMAN

08/06/2022, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

11/03/2022, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/03/2022, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 09:39

Decisão interlocutória

21/02/2022, 09:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/09/2020, 16:39

Juntada de certidão

17/09/2020, 16:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57

12/08/2020, 01:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

07/08/2020, 00:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

28/07/2020, 07:31

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/07/2020, 07:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.20.20009757-1 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 14/04/2020 09:22

14/04/2020, 09:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.20.20009757-1 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 14/04/2020 09:22

14/04/2020, 09:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.20.20009757-1 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 14/04/2020 09:22

14/04/2020, 09:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.20.20009757-1 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 14/04/2020 09:22

14/04/2020, 09:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.20.20009757-1 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 14/04/2020 09:22

14/04/2020, 09:30

Juntada

12/04/2020, 06:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/04/2020, 11:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça (fl.49), requerendo o que entender de direito no prazo de 30 (trinta) dias. Não havendo manifestação no prazo determinado, o processo será suspenso pelo prazo de 1 (um) ano e, em seguida, arquivado administrativamente, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente (art. 40, § 4°, da LEF e Súmula n° 314 do STJ).

02/04/2020, 11:20

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

26/11/2019, 14:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

26/11/2019, 14:13

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/060306-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/11/2019 Local: Oficial de justiça - Kátia Gallindo Geiser

14/11/2019, 16:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.20049075-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 05/11/2019 15:38

06/11/2019, 16:51

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

01/11/2019, 00:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/10/2019, 18:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos da Portaria 06/2014, fica intimado o exequente para se manifestar sobre o AR negativo de fl. 42, requerendo o que entender de direito no prazo de 30 (trinta) dias. Não havendo manifestação no prazo determinado, o processo será suspenso pelo período de 1 (um) ano e, em seguida, arquivado administrativamente, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente (art. 40, § 4º, da LEF e Súmula nº 314 do STJ).

22/10/2019, 18:56

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/10/2019, 01:25

Juntada

12/10/2019, 01:25

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR762310001TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Jonathan Goncalves Schnaider

09/10/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

02/10/2019, 18:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20034751-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 07/08/2019 17:33

07/08/2019, 18:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20034751-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 07/08/2019 17:33

07/08/2019, 18:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20034751-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 07/08/2019 17:33

07/08/2019, 18:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.20034751-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 07/08/2019 17:33

07/08/2019, 18:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20034751-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 07/08/2019 17:33

07/08/2019, 18:01

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

29/07/2019, 07:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/07/2019, 13:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos da Portaria 06/2014, fica intimado o exequente para se manifestar sobre o AR negativo de fl. 31, requerendo o que entender de direito no prazo de 30 (trinta) dias. Não havendo manifestação no prazo determinado, o processo será suspenso pelo período de 1 (um) ano e, em seguida, arquivado administrativamente, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente (art. 40, § 4º, da LEF e Súmula nº 314 do STJ).

19/07/2019, 13:55

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/07/2019, 02:30

Juntada

19/07/2019, 02:30

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR676652808TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Jonathan Goncalves Schnaider

17/07/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

10/07/2019, 16:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20024150-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 11/06/2019 14:39

11/06/2019, 15:20

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20024150-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 11/06/2019 14:39

11/06/2019, 15:20

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20024150-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 11/06/2019 14:39

11/06/2019, 15:20

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20024150-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 11/06/2019 14:39

11/06/2019, 15:20

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20024150-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 11/06/2019 14:39

11/06/2019, 15:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.20024150-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 11/06/2019 14:39

11/06/2019, 15:20

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

07/06/2019, 06:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/05/2019, 13:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos da Portaria 06/2014, fica intimado o exequente para se manifestar sobre a certidão de fl. 18, requerendo o que entender de direito no prazo de 30 (trinta) dias. Não havendo manifestação no prazo determinado, o processo será suspenso pelo período de 1 (um) ano e, em seguida, arquivado administrativamente, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente (art. 40, § 4º, da LEF e Súmula nº 314 do STJ).

28/05/2019, 13:13

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

24/05/2019, 09:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

23/05/2019, 16:15

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/026403-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/05/2019 Local: Oficial de justiça - Luiz Alberto Vicentini

21/05/2019, 18:22

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

01/06/2018, 03:25

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

26/05/2018, 23:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20003225-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 01/02/2018 14:11

01/02/2018, 14:39

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

01/02/2018, 07:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/01/2018, 14:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios, NÃO CUMPRIDA.Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida, no prazo de 90 (noventa) dias.

09/01/2018, 14:23

Juntada

05/04/2017, 08:07

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR655556735TJ Situação : Não procurado Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Jonathan Goncalves Schnaider

31/03/2017, 00:00

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

07/03/2017, 12:29

Determinado a citação/notificação - Vistos etc.I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito, fiança ou seguro garantia; o Arresto, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar; a Avaliação; o Registro da penhora ou do arresto; e, na hipótese de o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis, o registro da restrição judicial de transferência sobre veículos no sistema RENAJUD.II Fixo os Honorários Advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, os quais serão reduzidos pela metade caso a obrigação seja satisfeita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da citação.III Cumpra-se.

07/03/2017, 12:12

Conclusos para despacho

12/12/2016, 09:05

Distribuido por sorteio (SAJ)

12/12/2016, 09:05

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2023, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2022, 06:39

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2020, 08:20

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2019, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2019, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2019, 10:13

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2018, 12:23

DESPACHO

•07/03/2017, 09:12