Agravo em Recurso Especial 0000371-11.2011.8.24.0009 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0000371-11.2011.8.24.0009 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/05/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 30/05/2025

30/05/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 405271/2025

08/05/2025, 18:51

Protocolizada Petição 405271/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

08/05/2025, 18:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 261382/2025 - EDcl no AgInt no

08/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0261382 - EDcl no AgInt no AREsp 2654030 - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025, 11:10

Embargos de Declaração de SIDERLENE SILVEIRA SCHUTZ Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00261382/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2654030/SC

05/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)

25/04/2025, 10:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:32

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00261382/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2654030/SC

11/04/2025, 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

08/04/2025, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2025 e término em 07/04/2025, para TATIANA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 261382/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 783.

08/04/2025, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2025 e término em 07/04/2025, para NADIR DE FATIMA MARAFIGO apresentar resposta à petição n. 261382/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 783.

08/04/2025, 14:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2025, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2025, 19:10

—

Partes do Processo(12)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 30/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 405271/2025

Protocolizada Petição 405271/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 261382/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0261382 - EDcl no AgInt no AREsp 2654030 - Publicação prevista para 08/05/2025

Embargos de Declaração de SIDERLENE SILVEIRA SCHUTZ Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00261382/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2654030/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00261382/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2654030/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2025 e término em 07/04/2025, para TATIANA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 261382/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 783.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2025 e término em 07/04/2025, para NADIR DE FATIMA MARAFIGO apresentar resposta à petição n. 261382/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 783.

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