Execução Fiscal 0903091-84.2015.8.24.0008 - TJSC

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 158 Oficial: GILSON ADRIANO PAIM DA SILVA

08/05/2026, 18:20

Expedição de mandado - BNUCEMAN

08/05/2026, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

23/03/2026, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155 - Ciência Tácita

19/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 17:31

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

09/03/2026, 17:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 151

04/02/2026, 13:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 151 Oficial: GILSON ADRIANO PAIM DA SILVA

12/01/2026, 18:25

Expedição de mandado - BNUCEMAN

12/01/2026, 18:21

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

12/01/2026, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILMAR DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

12/01/2026, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ GONZAGA PHELIPPE. Justiça gratuita: Não requerida.

12/01/2026, 14:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GILMAR DOS SANTOS (REP. LEGAL DA EMPRESA RESIDÊNCIA IMÓVEIS LTDA) - EXCLUÍDA

12/01/2026, 14:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ GONZAGA PHELIPPE (REP. LEGAL DA EMPRESA RESIDÊNCIA IMÓVEIS LTDA) - EXCLUÍDA

12/01/2026, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

20/10/2025, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

16/10/2025, 23:59

Decisão interlocutória

06/10/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

11/09/2025, 09:56

Conclusos para decisão

11/09/2025, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

01/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 12:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 135

22/07/2025, 11:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135 Oficial: GILSON ADRIANO PAIM DA SILVA

26/06/2025, 13:54

Expedição de mandado - BNUCEMAN

26/06/2025, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

25/06/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

19/05/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

09/05/2025, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

04/04/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 12:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/03/2025, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

10/03/2025, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

02/02/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/01/2025, 14:13

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

17/01/2025, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 16:57

Decisão interlocutória

30/10/2024, 16:57

Conclusos para despacho

18/10/2024, 18:53

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BNU02FP

08/10/2024, 02:54

Juntada de Ordem Cumprida - (RESIDENCIA IMOVEIS LTDA - ME)

08/10/2024, 02:54

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

07/10/2024, 19:56

Remetidos os Autos - BNU02FP -> FNSCONV

19/09/2024, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

01/07/2024, 16:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024

12/06/2024, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

18/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

27/03/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

27/03/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2024, 12:28

Juntada de peças digitalizadas

27/03/2024, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

27/03/2024, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

27/03/2024, 08:36

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

19/02/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 17:55

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

05/12/2023, 17:55

Conclusos para julgamento

03/12/2023, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

14/11/2023, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

03/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 18:19

Decisão interlocutória

24/10/2023, 18:19

Conclusos para despacho

17/10/2023, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

12/09/2023, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

12/09/2023, 18:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 84 - de 'EMBARGOS INFRINGENTES' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

06/09/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2023, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

27/07/2023, 17:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023

13/07/2023, 18:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023

13/07/2023, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2023, 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2023, 17:38

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

05/05/2023, 15:12

Conclusos para despacho

03/05/2023, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

03/05/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

24/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 16:41

Juntada de Petição

14/03/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

14/03/2023, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

14/03/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 13:54

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO GONÇALVES. Justiça gratuita: Não requerida.

09/03/2023, 13:49

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/03/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

23/02/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/12/2022 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/12/2022 Prazo do edital: 23/02/2023 Prazo de citação/intimação: 02/03/2023

05/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU EXECUTADO: RESIDENCIA IMOVEIS LTDA - ME (Representado) REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: GILMAR DOS SANTOS (REP. LEGAL DA EMPRESA RESIDÊNCIA IMÓVEIS LTDA) (Representante) REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: LUIZ GONZAGA PHELIPPE (REP. LEGAL DA EMPRESA RESIDÊNCIA IMÓVEIS LTDA) (Representante) EDITAL Nº 310036714503 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RESIDENCIA IMOVEIS LTDA. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 204/2013. Valor do Débito: 159.021,54. Data do Cálculo: 04/12/2015. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0903091-84.2015.8.24.0008/SC

05/12/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2022

02/12/2022, 11:44

Expedição de Edital - citação

01/12/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/08/2021, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

26/08/2021, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021, 15:29

Decisão interlocutória

26/08/2021, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2021, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/04/2021, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

14/04/2021, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 13:02

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52

31/03/2021, 12:29

Expedição de ofício - 1 carta

17/03/2021, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/03/2021, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/03/2021, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021, 12:58

Ato ordinatório praticado

15/03/2021, 12:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45

08/03/2021, 13:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45 Oficial: FABIO ALEXANDRE POKRYWIECKI

26/01/2021, 13:46

Expedição de mandado - BNUCEMAN

26/01/2021, 13:45

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/08/2020, 03:59

Pedido citação - Nº Protocolo: WBNU.20.10037230-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 15/04/2020 21:33

15/04/2020, 21:45

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/04/2020, 18:42

Juntada

14/04/2020, 18:42

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR831730165TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Residência Imóveis Ltda

07/04/2020, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

01/04/2020, 12:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.20032465-7 Tipo da Petição: Outros Data: 25/07/2019 09:55

25/07/2019, 10:02

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

19/07/2019, 10:23

Juntada de documento

09/07/2019, 17:30

Juntada de documento

09/07/2019, 17:30

Certidão emitida - Genérico

09/07/2019, 17:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/07/2019, 16:54

Certidão emitida - Apenso o processo 0904766-48.2016.8.24.0008 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

19/06/2019, 13:09

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0904766-48.2016.8.24.0008 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

19/06/2019, 13:08

Certidão emitida - Apenso o processo 0902018-72.2018.8.24.0008 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

19/06/2019, 13:08

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0902018-72.2018.8.24.0008 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

19/06/2019, 13:08

Decisão interlocutória - SAJ - 3- Pelo exposto: 3.1- Defiro a reunião desta com as execuções nº 0902018-72.2018.8.24.0008 e 0904766-48.2016.8.24.0008; Apensem-se; Traslade-se aos presentes autos as respectivas CDAs, cuja execução seguirá neste processo; Arquivem-se administrativamente às execucionais apensas; 3.2- Indefiro, por ora, o redirecionamento; 3.3- Intime-se o Município para, em 15 dias, apresentar, nesta, o demonstrativo atualizado dos débitos reunidos; 3.4- Cite-se a empresa na pessoa do sócio-administrador Gilmar dos Santos (cláusula 13ª, fl. 27) nos endereços indicados (último parágrafo, fl. 23). Intimem-se.

15/05/2019, 15:15

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WBNU.19.20014911-1 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 12/04/2019 17:21

19/04/2019, 03:34

Conclusos para despacho

15/04/2019, 16:59

Conclusos para despacho

15/04/2019, 16:59

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WBNU.19.10050049-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 03/04/2019 16:12

08/04/2019, 14:59

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/12/2018, 16:20

Juntada

04/12/2018, 16:20

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/12/2018, 01:33

Juntada

04/12/2018, 01:33

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR920688098TJ Situação : Falecido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Luiz Gonzaga Phelippe (rep. legal da empresa Residência Imóveis Ltda)

04/12/2018, 00:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR920688107TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Gilmar dos santos (rep. legal da empresa Residência Imóveis Ltda)

30/11/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

26/11/2018, 19:12

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

26/11/2018, 19:12

Certidão emitida - Certifico que faço a expedição da carta de citação

16/11/2018, 19:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.20004622-1 Tipo da Petição: Informações Data: 22/02/2017 11:12

24/02/2017, 07:02

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

02/02/2017, 01:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/01/2017, 01:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos da Portaria 06/2014, fica novamente intimado o exequente para se manifestar acerca do retorno do AR não cumprido de fl. 06, requerendo o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo manifestação no prazo determinado, o processo será suspenso pelo período de 1 (um) ano e, em seguida, arquivado administrativamente, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente (art. 40, § 4º, da LEF e Súmula nº 314 do STJ).

20/01/2017, 12:20

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/05/2016 devido à alteração da tabela de feriados

10/04/2016, 07:48

Juntada

25/03/2016, 07:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/03/2016, 22:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos da Portaria 06/2014, fica intimado o exequente para se manifestar acerca do retorno do AR não cumprido, requerendo o que entender de direito no prazo de 30 (trinta) dias. Não havendo manifestação no prazo determinado, o processo será suspenso pelo período de 1 (um) ano e, em seguida, arquivado administrativamente, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente (art. 40, § 4º, da LEF e Súmula nº 314 do STJ).

18/03/2016, 18:50

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/03/2016, 11:09

Juntada

01/03/2016, 11:09

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR460076501TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Residência Imóveis Ltda

24/02/2016, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável

18/02/2016, 18:21

Determinado a citação/notificação - A petição inicial desta Ação de Execução Fiscal encontra-se nos devidos termos do art. 6º da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, razão pela qual DETERMINO: I Citação, tal como preconiza o art. 8º da lei referida; II Penhora, caso não seja paga a dívida nem garantida a execução por meio de depósito; III Avaliação dos bens penhorados; IV Registro da penhora, observado o disposto no art. 14 da lei mencionada; V Arresto, se o(a) executado(a) não tiver domicílio ou dele se ocultar. Em homenagem ao princípio da economia e celeridade processual, DETERMINO, outrossim, que o Cartório adote um dos atos ordinários a seguir elencados, de acordo com a situação a ser verificada: 1) Havendo pagamento, o(a) exeqüente deve ser intimado(a) a falar sobre sua regularidade; 2) Comparecendo o(a) devedor(a) a Juízo para efetuar o depósito ou nomear bens à penhora, intima-se o(a) credor(a) a falar nos autos; havendo aquiescência quanto à penhora, lavre-se o competente termo; 3) Sendo devolvida a Carta de Citação, por qualquer motivo, sem o devido cumprimento, (com exceção da hipótese de recusa ou falecimento do(a) devedor(a), deve o(a) exeqüente ser intimado(a) a manifestar-se nos autos, no prazo de 20 (vinte) dias. Não havendo manifestação por parte do(a) credor(a), a presente Execução ficará suspensa pelo prazo de 01 (um) ano, de acordo com o que estabelece o art. 40, da referida Lei Nº 6.830/80, cabendo ao Cartório posteriormente intimar o(a) exeqüente acerca desta situação; 4) Sendo devolvida a Carta de Citação, em razão da ausência ou recusa do(a) devedor(a), deve o Cartório expedir o competente mandado executivo, a ser cumprido por Oficial de Justiça; 5) Cumprida a diligência citatória e não havendo o comparecimento do(a) executado(a), expeça-se o competente mandado de penhora; 6) Caso o Juízo seja garantido (por penhora ou depósito), mas não sejam opostos os respectivos embargos, intime-se o(a) exeqüente, a teor do art. 18 da Lei Nº 6.830/80;

18/12/2015, 10:42

Distribuido por sorteio (SAJ)

04/12/2015, 08:50

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Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 158<br>Oficial: GILSON ADRIANO PAIM DA SILVA

Expedição de mandado - BNUCEMAN

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 151

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 151<br>Oficial: GILSON ADRIANO PAIM DA SILVA

Expedição de mandado - BNUCEMAN

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILMAR DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ GONZAGA PHELIPPE. Justiça gratuita: Não requerida.

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GILMAR DOS SANTOS (REP. LEGAL DA EMPRESA RESIDÊNCIA IMÓVEIS LTDA) - EXCLUÍDA

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ GONZAGA PHELIPPE (REP. LEGAL DA EMPRESA RESIDÊNCIA IMÓVEIS LTDA) - EXCLUÍDA

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

Todas as movimentações(160)

Todos os documentos(18)