Procedimento Comum Cível 0300671-49.2018.8.24.0074 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2018

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Trombudo Central

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/01/2026, 15:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBC01

21/01/2026, 20:54

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EZEQUIEL SCHULZ

21/01/2026, 20:53

Custas Satisfeitas - Parte: FABIO DO CARMO

21/01/2026, 20:53

Custas Satisfeitas - Parte: GÊMEOS AUTOMÓVEIS

21/01/2026, 20:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBC01 -> DCJE

19/01/2026, 17:32

Transitado em Julgado

19/01/2026, 17:32

Recebidos os autos - TJSC -> TBC01 Número: 03006714920188240074/TJSC

23/10/2025, 09:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TBC01 -> TJSC

14/04/2025, 14:16

Alterado o assunto processual - De: Obrigação de Fazer / Não Fazer - Para: Indenização por Dano Moral (Direito Civil)

14/04/2025, 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 117

09/04/2025, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/03/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/03/2025, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

26/03/2025, 16:45

Todas as movimentações(131)

Baixa Definitiva

28/01/2026, 15:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBC01

21/01/2026, 20:54

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EZEQUIEL SCHULZ

21/01/2026, 20:53

Custas Satisfeitas - Parte: FABIO DO CARMO

21/01/2026, 20:53

Custas Satisfeitas - Parte: GÊMEOS AUTOMÓVEIS

Documentos

SENTENÇA

•20/02/2025, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 15:11

21/01/2026, 20:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBC01 -> DCJE

19/01/2026, 17:32

Transitado em Julgado

19/01/2026, 17:32

Recebidos os autos - TJSC -> TBC01 Número: 03006714920188240074/TJSC

23/10/2025, 09:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TBC01 -> TJSC

14/04/2025, 14:16

Alterado o assunto processual - De: Obrigação de Fazer / Não Fazer - Para: Indenização por Dano Moral (Direito Civil)

14/04/2025, 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 117

09/04/2025, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/03/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/03/2025, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

26/03/2025, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 114 Justiça gratuita: Deferida

26/03/2025, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

02/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

21/02/2025, 08:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 109

21/02/2025, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

21/02/2025, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2025, 14:29

Julgado improcedente o pedido

20/02/2025, 14:29

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 17:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102

05/08/2024, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

22/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

04/07/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

17/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024, 15:11

Decisão interlocutória

07/06/2024, 15:11

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

07/06/2024, 13:45

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara - 19/09/2023 15:30. Refer. Evento 79

19/09/2023, 16:16

Conclusos para julgamento

19/09/2023, 16:15

Decisão interlocutória

19/09/2023, 16:15

Conclusos para decisão

19/09/2023, 16:13

Juntada de Petição

18/09/2023, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AFONSO PIRES DE MORAES. Justiça gratuita: Não requerida.

28/08/2023, 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDERLEI DE MORAES. Justiça gratuita: Não requerida.

28/08/2023, 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELENIR CIPRIANI DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

28/08/2023, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

28/08/2023, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EZEQUIEL SCHULZ. Justiça gratuita: Deferida.

22/08/2023, 18:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83

22/08/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2023, 14:50

Decisão interlocutória

09/08/2023, 14:50

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara - 19/09/2023 15:30

09/08/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

31/07/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

31/07/2023, 14:35

Conclusos para decisão

28/07/2023, 14:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Transitado em Julgado - 27/07/2023 13:16:46)

27/07/2023, 19:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/07/2023, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/07/2023, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

27/07/2023, 18:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70

27/07/2023, 18:42

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 17:08

Juntada de peças digitalizadas

27/07/2023, 13:15

Recebidos os autos - TJSC -> TBC01 Número: 03006714920188240074

11/07/2023, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EZEQUIEL SCHULZ ADVOGADO(A): ROUMAYNE CATANIO NEHRING (OAB SC045446) APELADO: FABIO DO CARMO ADVOGADO(A): EDER CLEITON NARDELLI (OAB SC035701) APELADO: GEMEOS COMERCIO E CONSIGNACAO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): EDER CLEITON NARDELLI (OAB SC035701) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300671-49.2018.8.24.0074/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EZEQUIEL SCHULZ ADVOGADO: ROUMAYNE CATANIO NEHRING (OAB SC045446) APELADO: FABIO DO CARMO ADVOGADO: EDER CLEITON NARDELLI (OAB SC035701) APELADO: GEMEOS COMERCIO E CONSIGNACAO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: EDER CLEITON NARDELLI (OAB SC035701) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de fevereiro de 2023. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300671-49.2018.8.24.0074/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA

13/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EZEQUIEL SCHULZ ADVOGADO: ROUMAYNE CATANIO NEHRING (OAB SC045446) APELADO: FABIO DO CARMO ADVOGADO: EDER CLEITON NARDELLI (OAB SC035701) APELADO: GEMEOS COMERCIO E CONSIGNACAO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: EDER CLEITON NARDELLI (OAB SC035701) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de janeiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300671-49.2018.8.24.0074/SC (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA

05/12/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/11/2020, 15:27

Juntada

03/09/2019, 10:36

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

29/08/2019, 18:32

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

29/08/2019, 18:32

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WTBC.19.10009249-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 19/07/2019 15:23

19/07/2019, 15:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0271/2019 Data da Publicação: 18/07/2019 Número do Diário: 3104 Página:

19/07/2019, 11:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0271/2019 Teor do ato: CERTIFICO que a apelação é tempestiva. A parte passiva fica INTIMADA para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC. Advogados(s): Eder Cleiton Nardelli (OAB 35701/SC)

16/07/2019, 18:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO que a apelação é tempestiva. A parte passiva fica INTIMADA para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.

15/07/2019, 12:33

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WTBC.19.10007782-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 21/06/2019 11:51

21/06/2019, 12:01

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WTBC.19.10007771-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 20/06/2019 11:22

20/06/2019, 11:30

documento digitalizado

31/05/2019, 15:33

documento digitalizado

31/05/2019, 15:33

Expedido termo - ELENIR CIPRIANO DOS SANTOS: 1- ( ) compareceu; 2- ( ) não compareceu; 3- ( ) compromissado(a) na forma da lei; 4- ( ) ouvido(a) como informante; 5- ( ) desistido. Ass.: _________________. VANDERLEI DE MORAES: 1- ( ) compareceu; 2- ( ) não compareceu; 3- ( ) compromissado(a) na forma da lei; 4- ( ) ouvido(a) como informante; 5- ( ) desistido. Ass.: _________________. AFONSO PIRES DE MORAES: 1- ( ) compareceu; 2- ( ) não compareceu; 3- ( ) compromissado(a) na forma da lei; 4- ( ) ouvido(a) como informante; 5- ( ) desistido. Ass.: _________________. DANIEL LEOPOLDO PETERS AGOSTINI: 1- ( ) compareceu; 2- ( ) não compareceu; 3- ( ) compromissado(a) na forma da lei; 4- ( ) ouvido(a) como informante; 5- ( ) desistido. Ass.: _________________. ARIDES SANTOS SUTIL: 1- ( ) compareceu; 2- ( ) não compareceu; 3- ( ) compromissado(a) na forma da lei; 4- ( ) ouvido(a) como informante; 5- ( ) desistido. Ass.: _________________. JAIR LARGURA: 1- ( ) compareceu; 2- ( ) não compareceu; 3- ( ) compromissado(a) na forma da lei; 4- ( ) ouvido(a) como informante; 5- ( ) desistido. Ass.: _________________. Compareceu(eram) a(s) testemunha(s), já qualificada(s), quando prestou(aram) depoimento, conforme gravação em arquivo audiovisual, nos termos do art. 241-A e seguintes do CNCGJ. Fica registrada conforme advertência de que a gravação se destina única e exclusivamente para instrução processual, expressamente vedada a utilização ou divulgação por qualquer meio (art. 20 da Lei n. 10.406/2002 - Código Civil), punida na forma da lei. E para constar, foi determinada a lavratura do presente termo

30/05/2019, 15:51

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

30/05/2019, 15:51

Certificado a publicação e registro da sentença

30/05/2019, 15:50

Julgado improcedente o pedido - "Vistos, etc. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Ezequiel Shulz nesta ação de obrigação de fazer proposta contra Fabio do Carmo e Gêmeos Automóveis. Ainda, deixo de condenar as partes nas penalidades por litigância de má-fé, pois não presente o dolo processual. CONDENO o autor ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes que fixo em 20% sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, §2º, do CPC. A exigibilidade dos encargos da sucumbência fica suspensa, conforme art. 98, §3º, do CPC. Publicada em audiência. Intimados os presentes. Registre-se.Transitada em julgado, arquivem-se".

30/05/2019, 15:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0152/2019 Data da Publicação: 15/05/2019 Número do Diário: 3059 Página:

15/05/2019, 13:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0152/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para manifestar-se acerca da petição de fls. 128/130. Prazo, 15 (quinze) dias. Advogados(s): Roumayne Catanio Nehring (OAB 45446/SC)

13/05/2019, 17:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte ativa fica intimada para manifestar-se acerca da petição de fls. 128/130. Prazo, 15 (quinze) dias.

06/05/2019, 17:11

Juntada de Pedido de extinção do processo - Nº Protocolo: WTBC.19.10005311-2 Tipo da Petição: Pedido de extinção do processo Data: 06/05/2019 16:37

06/05/2019, 16:43

Informações - Nº Protocolo: WTBC.19.10004987-5 Tipo da Petição: Informações Data: 29/04/2019 13:44

29/04/2019, 13:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0115/2019 Data da Publicação: 22/04/2019 Número do Diário: 3043 Página:

22/04/2019, 13:14

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WTBC.19.10004664-7 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 22/04/2019 10:29

22/04/2019, 10:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0115/2019 Teor do ato: Ante o exposto: a) INTIME-SE o autor para, em 15 (quinze) dias, retificar o valor atribuído à causa, o qual deverá contemplar, além do valor relativo aos danos morais, a verba relacionada ao adimplemento do contrato de financiamento discutido na contenda, sob pena de extinção. Decorrido o prazo sem manifestação, voltem conclusos. b) DEFIRO apenas a produção da prova documental já constante dos autos e da testemunhal. Para tanto, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 30/05/2019, às 15:00 horas. Intimem-se as partes na pessoa de seus procuradores, sendo desnecessária a intimação pessoal, uma vez que não serão tomados depoimentos pessoais. Cientifiquem-se os litigantes de que poderão arrolar suas testemunhas no prazo comum de 10 (dez) dias a contar da intimação desta decisão (art. 357, §4º, CPC), observado o disposto no art. 450 do CPC, sob pena de preclusão, ressaltando que, nos moldes do art. 455, caput, do CPC, às partes incumbe a intimação das testemunhas que arrolarem, sob pena de desistência da inquirição (art. 455, §3º, do CPC). Ainda, poderão as partes trazerem suas testemunhas independentemente de intimação, mantida a obrigatoriedade da juntada do rol respectivo no prazo assinalado acima, caso em que, não comparecendo, presumir-se-á que desistiram da sua oitiva (art. 455, §2º, do CPC). Advogados(s): Eder Cleiton Nardelli (OAB 35701/SC), Roumayne Catanio Nehring (OAB 45446/SC)

16/04/2019, 19:04

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 30/05/2019 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências - 1ª Vara Situacão: Realizada

03/04/2019, 11:46

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto: a) INTIME-SE o autor para, em 15 (quinze) dias, retificar o valor atribuído à causa, o qual deverá contemplar, além do valor relativo aos danos morais, a verba relacionada ao adimplemento do contrato de financiamento discutido na contenda, sob pena de extinção. Decorrido o prazo sem manifestação, voltem conclusos. b) DEFIRO apenas a produção da prova documental já constante dos autos e da testemunhal. Para tanto, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 30/05/2019, às 15:00 horas. Intimem-se as partes na pessoa de seus procuradores, sendo desnecessária a intimação pessoal, uma vez que não serão tomados depoimentos pessoais. Cientifiquem-se os litigantes de que poderão arrolar suas testemunhas no prazo comum de 10 (dez) dias a contar da intimação desta decisão (art. 357, §4º, CPC), observado o disposto no art. 450 do CPC, sob pena de preclusão, ressaltando que, nos moldes do art. 455, caput, do CPC, às partes incumbe a intimação das testemunhas que arrolarem, sob pena de desistência da inquirição (art. 455, §3º, do CPC). Ainda, poderão as partes trazerem suas testemunhas independentemente de intimação, mantida a obrigatoriedade da juntada do rol respectivo no prazo assinalado acima, caso em que, não comparecendo, presumir-se-á que desistiram da sua oitiva (art. 455, §2º, do CPC).

03/04/2019, 11:37

Juntada de documento

07/02/2019, 14:26

Juntada de documento

07/02/2019, 14:26

Conclusos para despacho

16/11/2018, 18:17

Informações - Nº Protocolo: WTBC.18.10012469-8 Tipo da Petição: Informações Data: 17/10/2018 12:38

17/10/2018, 12:47

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WTBC.18.10012284-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 15/10/2018 15:02

15/10/2018, 15:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0324/2018 Data da Publicação: 11/10/2018 Número do Diário: 2924 Página:

11/10/2018, 16:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0324/2018 Teor do ato: 1 - Diante da juntada de documentos com a réplica (fls. 88/106), manifeste-se a parte ré em 10 (dez) dias.2 - A respeito da petição e documentos de fls. 75/87, os quais dão conta da busca e apreensão do veículo alvo desta contenda, manifeste-se a parte autora em 10 (dez) dias.3 - Após, conclusos. Advogados(s): Eder Cleiton Nardelli (OAB 35701/SC), Roumayne Catanio Nehring (OAB 45446/SC)

09/10/2018, 17:49

Mero expediente - SAJ - 1 - Diante da juntada de documentos com a réplica (fls. 88/106), manifeste-se a parte ré em 10 (dez) dias.2 - A respeito da petição e documentos de fls. 75/87, os quais dão conta da busca e apreensão do veículo alvo desta contenda, manifeste-se a parte autora em 10 (dez) dias.3 - Após, conclusos.

28/09/2018, 10:38

Conclusos para despacho

20/09/2018, 12:24

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WTBC.18.10010644-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 12/09/2018 15:20

12/09/2018, 15:31

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WTBC.18.10010443-3 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 06/09/2018 17:29

06/09/2018, 17:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0247/2018 Data da Publicação: 21/08/2018 Número do Diário: 2887 Página:

21/08/2018, 18:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0247/2018 Teor do ato: Certifico que a contestação é tempestiva. Fica intimado o Procurador do Autor para manifestar-se sobre a mesma no prazo de quinze (15) dias. Advogados(s): Roumayne Catanio Nehring (OAB 45446/SC)

17/08/2018, 14:58

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WTBC.18.10009132-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 16/08/2018 17:40

16/08/2018, 17:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a contestação é tempestiva. Fica intimado o Procurador do Autor para manifestar-se sobre a mesma no prazo de quinze (15) dias.

14/08/2018, 13:22

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WTBC.18.10008710-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/08/2018 16:51

13/08/2018, 17:02

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

23/07/2018, 06:52

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação de Gêmeos Automóveis e Fabio do Carmo, na pessoa de seu representante legal, o(a) Sr(a). Fabio do Carmo, o(a) qual, após ter tomado ciência do inteiro teor do mandado e das peças processuais que o acompanham, aceitou a contrafé que ofereci, exarando sua assinatura. Dou fé.Conduções: 1Resumo dos atos/diligênciasAto: CitaçãoResultado: Pessoa: Fabio do CarmoDiligência: 19/07/2018 as 15:37 - local: Rodovia Br 470, nº 0, Gêmeos Automóveis - Perto Posto Scoz - Centro (CEP 89172-000) - Pouso Redondo/SC (distância 0 km)

23/07/2018, 06:52

documento digitalizado

23/07/2018, 06:50

Mero expediente - SAJ - Ciente da interposição de agravo de instrumento (fl. 41).Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Cumpra-se a decisão de fls. 33/35.

10/07/2018, 19:14

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4000060-77.2018.8.24.9006

09/07/2018, 18:53

Conclusos para despacho

09/07/2018, 17:46

Informações - Nº Protocolo: WTBC.18.10007024-5 Tipo da Petição: Informações Data: 09/07/2018 14:48

09/07/2018, 15:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 074.2018/002065-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/07/2018 Local: Oficial de justiça - Hernani Campestrini

05/07/2018, 15:06

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

03/07/2018, 16:40

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

03/07/2018, 16:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0174/2018 Data da Publicação: 19/06/2018 Número do Diário: 2842 Página:

21/06/2018, 14:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0174/2018 Teor do ato: Ante o exposto, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA pleiteada por Ezequiel Shulz nesta ação de obrigação de fazer c/c danos morais e pedido de tutela antecipada movida contra Fábio do Carmo e Gêmeos Automóveis.No mais, em que pese o disposto no art. 334, caput e §4º, do Código de Processo Civil, deixa-se de designar audiência de conciliação ou mediação, pois vislumbra-se a inviabilidade da composição amistosa do litígio. Assim, no intuito de conferir efetividade aos princípios da economia e da celeridade processuais, DETERMINO a citação dos réus para, no prazo de 15 dias a contar da juntada do AR/mandado aos autos, apresentarem contestação, consoante estabelece o art. 335, III, c/c art. 231, I e II, ambos do Código de Processo Civil.Intimem-se.Cumpra-se. Advogados(s): Roumayne Catanio Nehring (OAB 45446/SC)

15/06/2018, 16:35

Não Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA pleiteada por Ezequiel Shulz nesta ação de obrigação de fazer c/c danos morais e pedido de tutela antecipada movida contra Fábio do Carmo e Gêmeos Automóveis.No mais, em que pese o disposto no art. 334, caput e §4º, do Código de Processo Civil, deixa-se de designar audiência de conciliação ou mediação, pois vislumbra-se a inviabilidade da composição amistosa do litígio. Assim, no intuito de conferir efetividade aos princípios da economia e da celeridade processuais, DETERMINO a citação dos réus para, no prazo de 15 dias a contar da juntada do AR/mandado aos autos, apresentarem contestação, consoante estabelece o art. 335, III, c/c art. 231, I e II, ambos do Código de Processo Civil.Intimem-se.Cumpra-se.

13/06/2018, 11:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0164/2018 Data da Publicação: 11/06/2018 Número do Diário: 2835 Página:

12/06/2018, 17:54

Conclusos para despacho

12/06/2018, 15:13

Conclusos para despacho

11/06/2018, 11:30

Pedido de justiça gratuita - Nº Protocolo: WTBC.18.10005736-2 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 08/06/2018 16:38

08/06/2018, 16:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0164/2018 Teor do ato: Dispõe o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988, que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (grifei).O Código de Processo Civil, em seu art. 99, §2o, prevê que "O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos" (grifou-se).Em análise aos documentos que instruem a contenda, observa-se que o postulante não comprovou satisfatoriamente a presença dos pressupostos necessários ao deferimento da benesse, razão pela qual e, também, em função do excessivo número de requerimentos de concessão de justiça gratuita, DETERMINO a sua intimação para que, em 10 (dez) dias, comprove a aventada hipossuficiência mediante a juntada de provas dos seus rendimentos ou proventos (ou declaração pessoal), de certidões dos cartórios de registro de imóveis da cidade em que reside e do departamento de trânsito, sob pena de indeferimento do benefício. Advogados(s): Roumayne Catanio Nehring (OAB 45446/SC)

07/06/2018, 16:08

Determinado a emenda da inicial - Dispõe o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988, que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (grifei).O Código de Processo Civil, em seu art. 99, §2o, prevê que "O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos" (grifou-se).Em análise aos documentos que instruem a contenda, observa-se que o postulante não comprovou satisfatoriamente a presença dos pressupostos necessários ao deferimento da benesse, razão pela qual e, também, em função do excessivo número de requerimentos de concessão de justiça gratuita, DETERMINO a sua intimação para que, em 10 (dez) dias, comprove a aventada hipossuficiência mediante a juntada de provas dos seus rendimentos ou proventos (ou declaração pessoal), de certidões dos cartórios de registro de imóveis da cidade em que reside e do departamento de trânsito, sob pena de indeferimento do benefício.

21/05/2018, 18:59

Conclusos para despacho

18/05/2018, 17:42

Distribuido por sorteio (SAJ)

18/05/2018, 13:10

TERMO DE AUDIÊNCIA

•19/09/2023, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 14:50

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•27/07/2023, 19:36

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2023, 17:08

ACÓRDÃO

•27/07/2023, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2019, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2019, 17:11

DECISÃO

•03/04/2019, 11:37

DECISÃO

•07/02/2019, 14:26

DECISÃO

•07/02/2019, 14:26

DECISÃO

•07/02/2019, 14:26

DECISÃO

•07/02/2019, 14:26

DECISÃO

•07/02/2019, 14:26

Todos os documentos(20)

SENTENÇA

•20/02/2025, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 15:11

TERMO DE AUDIÊNCIA

•19/09/2023, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 14:50

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•27/07/2023, 19:36

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2023, 17:08

ACÓRDÃO

•27/07/2023, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2019, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2019, 17:11

DECISÃO

•03/04/2019, 11:37

DECISÃO

•07/02/2019, 14:26

DECISÃO

•07/02/2019, 14:26

DECISÃO

•07/02/2019, 14:26

DECISÃO

•07/02/2019, 14:26

DECISÃO

•07/02/2019, 14:26

DESPACHO

•28/09/2018, 10:38

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2018, 13:22

DESPACHO

•10/07/2018, 19:14

DECISÃO

•13/06/2018, 11:34

DESPACHO

•21/05/2018, 18:59