Agravo em Recurso Especial 0312371-49.2016.8.24.0023 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0312371-49.2016.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

03/10/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 03/10/2025

03/10/2025, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2025 Petição Nº 479715/2024 - AgInt

11/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 01:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0479715 - AgInt no AREsp 2584182 - Publicação prevista para 11/09/2025

09/09/2025, 10:50

Conhecido o recurso de MASSITA ALIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00479715/2024 - AgInt no AREsp 2584182/SC

08/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:03

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00479715/2024 - AgInt no AREsp 2584182/SC

13/08/2025, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

25/06/2024, 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

25/06/2024, 08:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024 Petição Nº 479715/2024 - AgInt

25/06/2024, 05:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2024, 18:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2024, 18:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/09/2025, 10:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/06/2024, 20:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 03/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2025 Petição Nº 479715/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0479715 - AgInt no AREsp 2584182 - Publicação prevista para 11/09/2025

Conhecido o recurso de MASSITA ALIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00479715/2024 - AgInt no AREsp 2584182/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00479715/2024 - AgInt no AREsp 2584182/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024 Petição Nº 479715/2024 - AgInt

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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