Agravo em Recurso Especial 4007306-45.2019.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Instrumento · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

MIGUEL ANGELO COMARU JUNIOR

CPF

Reu

ILDO PELOZATO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DIEGO SOUZA GALVAO

OAB/RS 065378·CPF·Representa: Autor

LISIANE CABRAL MENDES DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

TOMAS ESCOSTEGUY PETTER

OAB/RS 063931·CPF·Representa: Autor

CARINA BELLOMO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/09/2020, 14:32

Transitado em Julgado em 25/09/2020

25/09/2020, 14:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2020

02/09/2020, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2020, 19:31

Determinada a devolução dos autos à origem para

31/08/2020, 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2020

31/08/2020, 23:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

31/07/2020, 18:51

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

31/07/2020, 18:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/07/2020, 16:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

31/07/2020, 16:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/06/2020, 11:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/06/2020, 09:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/05/2020, 18:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/08/2020, 23:50