Agravo em Recurso Especial 4027091-90.2019.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Instrumento · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

SKP INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/03/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

23/02/2026, 19:50

Não conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

23/02/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

29/04/2024, 17:44

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

29/04/2024, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024, 15:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

29/04/2024, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/03/2024, 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/03/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/02/2024, 06:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2026, 19:50

-

•15/02/2024, 06:41

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/02/2024, 06:41

-

•15/02/2024, 06:41

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/02/2024, 06:40

-

•15/02/2024, 06:40

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•15/02/2024, 06:40

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•15/02/2024, 06:40

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•15/02/2024, 06:40

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•15/02/2024, 06:40