Procedimento Comum Cível 5011712-77.2019.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2019

Valor da Causa

R$ 765.000,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2024, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

13/05/2024, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

13/05/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135

05/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

29/04/2024, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

29/04/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

25/04/2024, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

25/04/2024, 17:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU03CV

25/04/2024, 17:37

Custas Satisfeitas - Parte: PLANTA E OBRA CONSTRUCAO LTDA

25/04/2024, 17:36

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: MARINA BEACH TOWER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

25/04/2024, 17:36

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

25/04/2024, 17:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU03CV -> BCUCONT

25/04/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/04/2024, 16:39

Expedição de ofício

25/04/2024, 16:39

Todas as movimentações(152)

Baixa Definitiva

14/05/2024, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

13/05/2024, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

13/05/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135

05/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2023, 11:32

29/04/2024, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

29/04/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

25/04/2024, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

25/04/2024, 17:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU03CV

25/04/2024, 17:37

Custas Satisfeitas - Parte: PLANTA E OBRA CONSTRUCAO LTDA

25/04/2024, 17:36

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: MARINA BEACH TOWER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

25/04/2024, 17:36

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

25/04/2024, 17:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU03CV -> BCUCONT

25/04/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/04/2024, 16:39

Expedição de ofício

25/04/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024, 16:16

Determinada a intimação

25/04/2024, 16:16

Conclusos para despacho

01/02/2024, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

01/02/2024, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

01/02/2024, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

19/12/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 14:32

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 14:32

Transitado em Julgado

29/11/2023, 14:31

Recebidos os autos - TJSC -> BCU03CV Número: 50117127720198240005

29/11/2023, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): LARAÍNE NUNES DE SOUZA TRETTIN SCALABRIN PROCURADOR(A): FILIPE SILVA DOS SANTOS APELADO: PLANTA E OBRA CONSTRUCAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ILDERLEIA VALENTE BARBOSA (OAB SC043524) INTERESSADO: MARINA BEACH TOWER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): AVENILDO PATERNOLLI JUNIOR INTERESSADO: ILDERLEIA VALENTE BARBOSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5011712-77.2019.8.24.0005/SC (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO

02/10/2023, 00:00

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50005891420178240018/SC referente ao evento 163

15/09/2023, 19:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): LARAÍNE NUNES DE SOUZA TRETTIN SCALABRIN PROCURADOR(A): LUIZ CARLOS VERDIERI JUNIOR APELADO: PLANTA E OBRA CONSTRUCAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ILDERLEIA VALENTE BARBOSA (OAB SC043524) INTERESSADO: MARINA BEACH TOWER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): AVENILDO PATERNOLLI JUNIOR INTERESSADO: ILDERLEIA VALENTE BARBOSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5011712-77.2019.8.24.0005/SC (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO

11/09/2023, 00:00

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50005891420178240018/SC referente ao evento 157

05/06/2023, 19:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR: LARAÍNE NUNES DE SOUZA TRETTIN SCALABRIN PROCURADOR: LUIZ CARLOS VERDIERI JUNIOR APELADO: PLANTA E OBRA CONSTRUCAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ILDERLEIA VALENTE BARBOSA (OAB SC043524) INTERESSADO: MARINA BEACH TOWER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO: AVENILDO PATERNOLLI JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2022. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5011712-77.2019.8.24.0005/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO

02/03/2022, 00:00

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00022991420118240068/SC referente ao evento 165

19/05/2021, 14:25

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 531,56

15/02/2021, 10:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCU03CV -> TJSC

10/02/2021, 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

10/02/2021, 20:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

10/02/2021, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

10/02/2021, 16:42

Juntada - Guia Gerada - MARINA BEACH TOWER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Guia nº 1.220.902 - R$ 528,50

10/02/2021, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 112. Guia: 1220902 Situação: Em aberto.

10/02/2021, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

02/02/2021, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

01/02/2021, 18:35

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50025573120208240000/TJSC

19/01/2021, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

16/01/2021, 23:59

Juntado(a)

11/01/2021, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/01/2021, 14:14

Ato ordinatório praticado

06/01/2021, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/01/2021, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

24/12/2020, 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 101 (23/12/2020). Guia: 1090733 Situação: Baixado.

24/12/2020, 08:06

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,46

24/12/2020, 08:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

23/12/2020, 08:30

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. Guia nº 1.090.733 - R$ 513,40

23/12/2020, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

07/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2020, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2020, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2020, 17:15

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/11/2020, 16:32

Conclusos para julgamento

24/11/2020, 18:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Conclusos para decisão/despacho - 16/11/2020 17:44:13)

24/11/2020, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

12/11/2020, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

11/11/2020, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

04/11/2020, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

04/11/2020, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

02/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

27/10/2020, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

27/10/2020, 09:19

Expedição de ofício

23/10/2020, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2020, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2020, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2020, 12:25

Despacho

23/10/2020, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

20/10/2020, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

15/10/2020, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2020, 17:03

Juntada de peças digitalizadas

07/10/2020, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2020, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2020, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2020, 10:41

Julgado procedente o pedido

02/10/2020, 22:56

Autos com Juiz para Sentença

30/09/2020, 18:45

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 67 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 10/09/2020 11:17:59)

30/09/2020, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/09/2020, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

01/09/2020, 16:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 62 e 63

16/08/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/08/2020, 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2020, 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2020, 13:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

05/08/2020, 01:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

31/07/2020, 01:06

Juntada de Petição

30/07/2020, 11:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

27/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

22/07/2020, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

22/07/2020, 11:51

Despacho

17/07/2020, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2020, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2020, 16:28

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49

08/07/2020, 13:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/06/2020, 12:59

Expedição de ofício - 1 carta

26/06/2020, 12:56

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50025573120208240000/TJSC

16/06/2020, 14:23

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 25,02

10/06/2020, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/06/2020, 14:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

09/06/2020, 12:35

Juntada - Guia Gerada - PLANTA E OBRA CONSTRUCAO LTDA Guia nº 391.752 - R$ 22,02

09/06/2020, 12:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

16/05/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/05/2020, 08:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2020, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/05/2020, 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/05/2020, 23:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 12:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/03/2020, 07:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34

09/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2020, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2020, 15:01

Despacho/Decisão - de Expediente

28/02/2020, 15:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

20/02/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

15/02/2020, 01:01

Juntada de Petição

14/02/2020, 09:40

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 15

13/02/2020, 01:06

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50025573120208240000/TJSC

12/02/2020, 15:06

Juntada de Petição

10/02/2020, 16:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/02/2020, 15:01

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50025573120208240000/TJSC

10/02/2020, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2020, 11:41

Ato ordinatório praticado

10/02/2020, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/02/2020, 11:36

Juntada de Petição

10/02/2020, 10:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

23/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

16/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2020, 13:01

Juntada - Peças Digitalizadas

09/01/2020, 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/01/2020, 07:46

Ato ordinatório praticado

06/01/2020, 07:46

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

31/12/2019, 14:32

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

30/12/2019, 12:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

27/12/2019, 23:59

Expedição de ofício - 2 cartas

18/12/2019, 18:56

Juntada - Peças Digitalizadas

18/12/2019, 09:12

Expedição de ofício

18/12/2019, 09:10

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

17/12/2019, 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2019, 20:58

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 5.045,14

10/12/2019, 13:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/12/2019, 18:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

04/12/2019, 18:54

Juntada - Guia Gerada - PLANTA E OBRA CONSTRUCAO LTDA Guia nº 129.266 - R$ 5.045,14

04/12/2019, 18:54

Distribuído por dependência - Número: 03063435120188240005

04/12/2019, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•06/01/2021, 11:14

SENTENÇA

•27/11/2020, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2020, 09:25

SENTENÇA

•02/10/2020, 19:56

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2020, 10:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2020, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2020, 05:29

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2020, 12:01

AGRAVO

•10/02/2020, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2020, 08:41

ATO ORDINATÓRIO

•06/01/2020, 04:46

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2019, 17:58