Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
28/04/2023, 14:33
Transitado em Julgado em 28/04/2023
28/04/2023, 14:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2023
31/03/2023, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/03/2023, 19:14
Conheço do agravo de BANCO DO BRASIL SA e PDF PARTICIPAÇÕES S/A para dar provimento ao Recurso Especial
30/03/2023, 15:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2023
30/03/2023, 15:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
28/02/2023, 16:37
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2104954 (2022/0103291-9)
28/02/2023, 16:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
17/02/2023, 13:14
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
17/02/2023, 10:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
21/12/2022, 13:16
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
21/12/2022, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA