Procedimento Comum Cível 0322687-47.2014.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2014

Valor da Causa

R$ 127.428,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

LIDIANA RAPHAELA REZENDE JACOBI

CPF

Autor

CARLOS HENRIQUE HOLANDA GURGEL PEREIRA

CPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

HOLANDA GURGEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS

OAB/SC 013203·CPF·Representa: Autor

VINICIUS MAGALHAES PARADA

OAB/SC 030230·CPF·Representa: Autor

ALVARINO KUNEL NETO

OAB/SC 033119·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUIS HOLANDA GURGEL PEREIRA

OAB/SC 020286·CPF·Representa: Réu

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP 220917·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS

OAB/SC 013203·CPF·Representa: Autor

VINICIUS MAGALHAES PARADA

OAB/SC 030230·CPF·Representa: Autor

ALVARINO KUNEL NETO

OAB/SC 033119·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUIS HOLANDA GURGEL PEREIRA

OAB/SC 020286·CPF·Representa: Réu

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP 220917·CPF·Representa: Réu

SANDRO NUNES DE LIMA

OAB/DF 024693·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2023, 14:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 136

05/10/2023, 22:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122

02/10/2023, 22:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 132

27/09/2023, 22:04

Juntada de Petição

27/09/2023, 15:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6350608, Subguia 3294016 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.387,39

27/09/2023, 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 136

14/09/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122

09/09/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

05/09/2023, 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

05/09/2023, 01:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01CV

04/09/2023, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/10/2023. Parte CARLOS HENRIQUE HOLANDA GURGEL PEREIRA, Guia 6350610, Subguia 3294018

04/09/2023, 11:56

Juntada - Guia Gerada - CARLOS HENRIQUE HOLANDA GURGEL PEREIRA - Guia 6350610 - R$ 1.387,39

04/09/2023, 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2023, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/10/2023. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 6350608, Subguia 3294016

04/09/2023, 11:56

Todas as movimentações(147)

Baixa Definitiva

07/11/2023, 14:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 136

05/10/2023, 22:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122

02/10/2023, 22:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 132

27/09/2023, 22:04

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 08:37

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2021, 05:50

27/09/2023, 15:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6350608, Subguia 3294016 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.387,39

27/09/2023, 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 136

14/09/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122

09/09/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

05/09/2023, 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

05/09/2023, 01:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01CV

04/09/2023, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/10/2023. Parte CARLOS HENRIQUE HOLANDA GURGEL PEREIRA, Guia 6350610, Subguia 3294018

04/09/2023, 11:56

Juntada - Guia Gerada - CARLOS HENRIQUE HOLANDA GURGEL PEREIRA - Guia 6350610 - R$ 1.387,39

04/09/2023, 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2023, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/10/2023. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 6350608, Subguia 3294016

04/09/2023, 11:56

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL SA

04/09/2023, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/10/2023. Parte HOLANDA GURGEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI, Guia 6350607, Subguia 3294014

04/09/2023, 11:56

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 6350608 - R$ 1.387,39

04/09/2023, 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2023, 11:56

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LIDIANA RAPHAELA REZENDE

04/09/2023, 11:56

Juntada - Guia Gerada - HOLANDA GURGEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - Guia 6350607 - R$ 1.387,80

04/09/2023, 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2023, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

30/08/2023, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

30/08/2023, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 08:37

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 08:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01CV -> JVECONT

29/08/2023, 10:12

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023

29/08/2023, 10:10

Recebidos os autos - TJSC -> JVE01CV Número: 03226874720148240038

29/08/2023, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HOLANDA GURGEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI. Justiça gratuita: Indeferida.

29/08/2023, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS HENRIQUE HOLANDA GURGEL PEREIRA. Justiça gratuita: Indeferida.

29/08/2023, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIDIANA RAPHAELA REZENDE JACOBI (AUTOR) ADVOGADO: Cesar Alexandre dos Santos (OAB SC013203) ADVOGADO: VINICIUS MAGALHAES PARADA (OAB SC030230) ADVOGADO: ALVARINO KUNEL NETO (OAB SC033119) APELANTE: HOLANDA GURGEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ LUIS HOLANDA GURGEL PEREIRA (OAB SC020286) APELANTE: CARLOS HENRIQUE HOLANDA GURGEL PEREIRA (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ LUIS HOLANDA GURGEL PEREIRA (OAB SC020286) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR: RICARDO LOPES GODOY APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Desembargador SAUL STEIL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de janeiro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0322687-47.2014.8.24.0038/SC (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador SAUL STEIL

05/12/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03226874720148240038/TJSC

14/07/2022, 12:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE01CV -> TJSC

25/05/2021, 12:00

Alterado o assunto processual

25/05/2021, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

14/05/2021, 08:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

07/05/2021, 22:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 90

28/04/2021, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

25/04/2021, 20:59

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 00000000390550: BANCO DO BRASIL SA para 00000000000191: BANCO DO BRASIL S.A.

24/04/2021, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

16/04/2021, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

15/04/2021, 19:52

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 05:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 05:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 05:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HOLANDA GURGEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

15/04/2021, 05:48

Juntada - Guia Cancelada - HOLANDA GURGEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - Guia 1475511 - R$ 528,50

15/04/2021, 05:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS HENRIQUE HOLANDA GURGEL PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

15/04/2021, 05:48

Juntada - Guia Gerada - HOLANDA GURGEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - Guia 1475511 - R$ 528,50

08/04/2021, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 95. Guia: 1475511 Situação: Em aberto.

08/04/2021, 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79

08/04/2021, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

05/04/2021, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

01/04/2021, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

23/03/2021, 16:01

Ato ordinatório praticado

22/03/2021, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

15/03/2021, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 86 Justiça gratuita: Deferida

15/03/2021, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

14/03/2021, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

11/03/2021, 08:41

Juntada de Petição

11/03/2021, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

09/03/2021, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2021, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2021, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2021, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2021, 09:56

Julgado procedente em parte o pedido

04/03/2021, 09:56

Conclusos para julgamento

01/03/2021, 11:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/03/2021, 11:46

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/06/2020, 11:10

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WJVE.20.10001426-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 09/01/2020 08:15

09/01/2020, 05:25

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados

14/10/2019, 22:43

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados

30/06/2019, 13:43

Processo suspenso - SAJ

08/04/2019, 13:21

Reativado processo suspenso

08/04/2019, 13:18

Processo suspenso - SAJ

03/04/2019, 14:40

Reativado processo suspenso

03/04/2019, 14:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.10033577-0 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 06/03/2018 09:19

06/03/2018, 06:58

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 29/09/2017 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 29/09/2017 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 29/09/2017 devido à alteração da tabela de feriados

03/02/2018, 23:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0789/2017 Data da Publicação: 05/09/2017 Número do Diário: 2662 Página:

06/09/2017, 10:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0789/2017 Teor do ato: Acolho a COMPETÊNCIA para processamento e julgamento desta ação em face de Holanda Gurgel Empreendimentos Imobiliários Ltda, Carlos Henrique Holanda Gurgel Pereira e Banco do Brasil S/A, em relação ao empreendimento Residencial Mirante Sul.O presente processo está na fase de saneamento. Contudo, o saneamento ficará postergado para ser feito em conjunto com todas as ações correlatas no processo n. 0319438-88.2014.8.24.0038.Dessa forma, o presente processo deverá aguardar na fila de processos suspensos.Intimem-se. Advogados(s): Cesar Alexandre dos Santos (OAB 13203/SC), André Luís Holanda Gurgel Pereira (OAB 20286B/SC), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

01/09/2017, 09:34

Processo suspenso - SAJ

17/08/2017, 18:08

Mero expediente - SAJ - Acolho a COMPETÊNCIA para processamento e julgamento desta ação em face de Holanda Gurgel Empreendimentos Imobiliários Ltda, Carlos Henrique Holanda Gurgel Pereira e Banco do Brasil S/A, em relação ao empreendimento Residencial Mirante Sul.O presente processo está na fase de saneamento. Contudo, o saneamento ficará postergado para ser feito em conjunto com todas as ações correlatas no processo n. 0319438-88.2014.8.24.0038.Dessa forma, o presente processo deverá aguardar na fila de processos suspensos.Intimem-se.

17/08/2017, 16:08

Conclusos para despacho

27/06/2017, 09:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10064886-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 05/05/2017 10:12

05/05/2017, 07:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0199/2017 Data da Publicação: 10/04/2017 Número do Diário: 2560 Página:

10/04/2017, 14:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0199/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, através de seu procurador, para se manifestar sobre a contestação de pp. 237/404, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Cesar Alexandre dos Santos (OAB 13203/SC)

06/04/2017, 14:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, através de seu procurador, para se manifestar sobre a contestação de pp. 237/404, no prazo de 15 (quinze) dias.

03/04/2017, 14:37

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.17.10025908-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/02/2017 18:05

03/04/2017, 14:34

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WJVE.17.10004941-5 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 20/01/2017 15:18

21/01/2017, 09:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1294/2016 Data da Publicação: 15/12/2016 Número do Diário: 2495 Página:

15/12/2016, 11:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1294/2016 Teor do ato: Conforme acordado nos autos 0300087-95.2015.824.0038 (p.229), Citem-se os réus Holanda Gurgel Empreendimentos Imobiliários Ltda e Carlos Henrique Holanda Gurgel na pessoa do Dr. André Luis Holanda Gurgel Pereira, para resposta no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): André Luís Holanda Gurgel Pereira (OAB 20286B/SC)

13/12/2016, 12:43

Mero expediente - SAJ - Conforme acordado nos autos 0300087-95.2015.824.0038 (p.229), Citem-se os réus Holanda Gurgel Empreendimentos Imobiliários Ltda e Carlos Henrique Holanda Gurgel na pessoa do Dr. André Luis Holanda Gurgel Pereira, para resposta no prazo de 30 (trinta) dias.

09/12/2016, 11:46

documento digitalizado

05/12/2016, 14:45

Conclusos para despacho

20/09/2016, 07:50

Certidão emitida - Apensado ao processo 0319438-88.2014.8.24.0038 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Rescisão / Resolução

20/09/2016, 07:49

Redistribuição de processo - saída - Cfme despacho de página 227.

02/09/2016, 12:10

Redistribuído por direcionamento - Cfme despacho de página 227.

02/09/2016, 12:10

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

02/09/2016, 10:59

Mero expediente - SAJ - Considerando que o presente feito se insere dentro dos parâmetros da decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível nos autos 0319438-88.2014.824.0038 (mesma causa de pedir e semelhantes pedidos, bem como o mesmo empreendimento Residencial Mirante Sul, da Construtora Holanda Gurgel Empreendimentos Imobiliários), que reconheceu a conexão do presente feito com aquele (art. 55, caput, do NCPC) e a prevenção daquele Juízo (art. 43 do CPC/2015 e art. 106 do CPC/1973), e dado que esta ação ainda não foi julgada, remetam-se os autos ao Juízo prevento, para processamento e julgamento simultâneos, na forma do art. 55, § 1º, do NCPC.

16/08/2016, 12:51

Conclusos para despacho

16/08/2016, 09:11

Juntada de documento

16/08/2016, 09:10

Juntada de ofício

16/08/2016, 09:10

Mero expediente - SAJ - Cite-se como requerido à fl. 222.

10/06/2016, 14:17

Conclusos para despacho

27/01/2016, 12:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.15.10167375-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 18/12/2015 17:31

19/12/2015, 07:47

Conclusos para decisão interlocutória

14/10/2015, 11:48

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo in albis sem que os requeridos, Holanda Gurgel Empreendimentos Imobiliários Eireli EPP e Carlos Henrique Holanda Gurgel Pereira, apresentassem resposta nos autos, apesar de devidamente citados (fls. 216 e 219), tendo o prazo iniciado em 20/08/15 e encerrado em 18/09/15.

14/10/2015, 11:47

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/08/2015, 17:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

19/08/2015, 17:04

documento digitalizado

19/08/2015, 17:04

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/08/2015, 16:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

19/08/2015, 16:59

documento digitalizado

19/08/2015, 16:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.15.10097805-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 10/08/2015 18:57

12/08/2015, 05:01

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2015/034553-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/08/2015 Local: Joinville / Jose Renato Alves de Souza

06/08/2015, 12:30

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2015/033373-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/08/2015 Local: Joinville / Jose Renato Alves de Souza

31/07/2015, 13:13

Juntada

29/07/2015, 10:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0269/2015 Data da Publicação: 29/07/2015 Número do Diário: 2162 Página:

29/07/2015, 10:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0269/2015 Data da Publicação: 29/07/2015 Número do Diário: 2162 Página:

29/07/2015, 10:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0269/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor para impugnar a contestação e documentos de fls. 184/200, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Cesar Alexandre dos Santos (OAB 13203/SC)

27/07/2015, 10:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0269/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor para, em cinco dias, manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 182. Advogados(s): Cesar Alexandre dos Santos (OAB 13203/SC)

27/07/2015, 10:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para impugnar a contestação e documentos de fls. 184/200, no prazo de 10 dias.

23/07/2015, 16:14

Certificado a tempestividade - CERTIFICO, para os devidos fins, que o(a) contestação e documentos de fls. 184/200 são tempestivos, posto que sequer houve a abertura de prazo, tendo sido ajuizado(a)/protocolado(a) em data de 01/07/15.

23/07/2015, 16:09

Juntada

23/07/2015, 16:07

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.15.10076135-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/07/2015 10:24

23/07/2015, 16:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, em cinco dias, manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 182.

23/07/2015, 15:56

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR332844196TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Carlos Henrique Holanda Gurgel Pereira

15/06/2015, 21:34

Juntada

15/06/2015, 21:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.15.10057127-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 25/05/2015 10:32

26/05/2015, 05:58

Juntada de AR - Juntada de AR : AR332844219TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Banco do Brasil Diligência : 20/05/2015

22/05/2015, 20:38

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR332844179TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Holanda Gurgel Empreendimentos Imobiliarios Ltda

21/05/2015, 23:41

Juntada

21/05/2015, 23:41

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

29/04/2015, 13:23

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

28/04/2015, 12:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

28/04/2015, 11:58

Concedida em parte a Antecipação de Tutela - Desta forma, concedo a antecipação de tutela para determinar que a primeira ré se abstenha de inscrever o nome da autora nos referidos cadastros durante a tramitação processual, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada ao valor de R$ 30.000,00. II - Com relação ao pedido de arresto cautelar dos bens pertencentes aos dois primeiros réus, outra sorte merece a autora. Ajuizando o presente feito solidariamente contra três réus e sendo o último deles sólida casa bancária, inexistente nos autos o periculum in mora, uma vez que, em princípio, seu crédito não corre o risco de, ao final, não ser satisfeito, nesta circunstância. III - Citem-se os réus para, querendo, responderem a ação em 15 dias. IV - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.

10/04/2015, 15:46

Conclusos para despacho

17/12/2014, 11:26

Conclusos para despacho

17/12/2014, 11:25

Certidão emitida - Inicial - Ordinário

16/12/2014, 10:54

Distribuido por sorteio (SAJ)

15/12/2014, 16:06

Anexo

•08/04/2021, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2021, 10:25

SENTENÇA

•04/03/2021, 09:56

DESPACHO

•17/08/2017, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2017, 14:37

DESPACHO

•09/12/2016, 11:46

DESPACHO

•16/08/2016, 12:51

DECISÃO

•16/08/2016, 09:10

DECISÃO

•16/08/2016, 09:10

DESPACHO

•10/06/2016, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2015, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2015, 15:56

DECISÃO

•10/04/2015, 15:46