Procedimento Comum Cível 0322063-95.2014.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2014

Valor da Causa

R$ 125.052,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

DIEGO SILVERIO ESIDIO SCHMIDT

CPF

Autor

HOLANDA GURGEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

CNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE HOLANDA GURGEL PEREIRA

CPF

Reu

ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5018099-67.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 177, 178

25/08/2023, 15:03

Juntada de certidão

25/08/2023, 15:03

Juntada de peças digitalizadas

25/08/2023, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

19/07/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 14:49

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 181.782,94

28/06/2023, 11:07

Juntada de Petição

27/06/2023, 15:26

Baixa Definitiva

22/05/2023, 19:19

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 155, 159 e 163

22/05/2023, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 163

07/05/2023, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5485118, Subguia 2864231 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.558,81

04/05/2023, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

28/04/2023, 05:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01CV

27/04/2023, 12:32

Todas as movimentações(179)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5018099-67.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 177, 178

25/08/2023, 15:03

Juntada de certidão

25/08/2023, 15:03

Juntada de peças digitalizadas

25/08/2023, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

19/07/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2023, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 13:51

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 14:49

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 181.782,94

28/06/2023, 11:07

Juntada de Petição

27/06/2023, 15:26

Baixa Definitiva

22/05/2023, 19:19

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 155, 159 e 163

22/05/2023, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 163

07/05/2023, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5485118, Subguia 2864231 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.558,81

04/05/2023, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

28/04/2023, 05:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01CV

27/04/2023, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/05/2023. Parte CARLOS HENRIQUE HOLANDA GURGEL PEREIRA, Guia 5485120, Subguia 2864233

27/04/2023, 12:30

Juntada - Guia Gerada - CARLOS HENRIQUE HOLANDA GURGEL PEREIRA - Guia 5485120 - R$ 1.558,34

27/04/2023, 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2023, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/05/2023. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 5485118, Subguia 2864231

27/04/2023, 12:30

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL SA

27/04/2023, 12:30

Custas Satisfeitas - Parte: ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A.

27/04/2023, 12:30

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 5485118 - R$ 1.558,81

27/04/2023, 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2023, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/05/2023. Parte HOLANDA GURGEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI, Guia 5485116, Subguia 2864230

27/04/2023, 12:30

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DIEGO SILVERIO ESIDIO SCHMIDT

27/04/2023, 12:30

Juntada - Guia Gerada - HOLANDA GURGEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - Guia 5485116 - R$ 1.558,34

27/04/2023, 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2023, 12:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01CV -> JVECONT

25/04/2023, 18:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143 e 144

13/04/2023, 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

12/04/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143 e 144

20/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

17/03/2023, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

13/03/2023, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

13/03/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 13:51

Transitado em Julgado - Data: 09/03/2023

10/03/2023, 13:13

Recebidos os autos - TJSC -> JVE01CV Número: 03220639520148240038

09/03/2023, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HOLANDA GURGEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI. Justiça gratuita: Indeferida.

09/03/2023, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS HENRIQUE HOLANDA GURGEL PEREIRA. Justiça gratuita: Indeferida.

09/03/2023, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIEGO SILVERIO ESIDIO SCHMIDT (AUTOR) ADVOGADO: ALINNE PALHARES (OAB SC037487) ADVOGADO: CARLOS JANILSON REGO DE FREITAS (OAB SC034434) APELANTE: HOLANDA GURGEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ LUIS HOLANDA GURGEL PEREIRA (OAB SC020286) APELANTE: CARLOS HENRIQUE HOLANDA GURGEL PEREIRA (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ LUIS HOLANDA GURGEL PEREIRA (OAB SC020286) APELADO: ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A. (RÉU) ADVOGADO: GILBERTO JOSÉ CERQUEIRA JÚNIOR (OAB RS048003) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY (OAB SC042981) ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB MG056526) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR: RICARDO LOPES GODOY APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Desembargador SAUL STEIL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de janeiro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0322063-95.2014.8.24.0038/SC (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador SAUL STEIL

05/12/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03220639520148240038/TJSC

14/07/2022, 15:28

Juntada de Petição

06/12/2021, 13:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE01CV -> TJSC

25/05/2021, 16:20

Alterado o assunto processual

25/05/2021, 16:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - APELAÇÃO - 26/03/2021 16:12:26)

25/05/2021, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

19/05/2021, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

19/05/2021, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2021, 13:41

Determinada a intimação

19/05/2021, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2021, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

18/05/2021, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

15/05/2021, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

07/05/2021, 19:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

07/05/2021, 01:08

Juntada de Petição

06/05/2021, 09:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99

28/04/2021, 19:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

28/04/2021, 01:09

Juntada de Petição

27/04/2021, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 109

24/04/2021, 23:59

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 00000000390550: BANCO DO BRASIL SA para 00000000000191: BANCO DO BRASIL S.A.

24/04/2021, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 98 e 99

15/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

14/04/2021, 22:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HOLANDA GURGEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

14/04/2021, 16:22

Juntada - Guia Cancelada - HOLANDA GURGEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - Guia 1463169 - R$ 528,50

14/04/2021, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS HENRIQUE HOLANDA GURGEL PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

14/04/2021, 16:22

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 103. Guia: 1463169 Situação: Em aberto.

06/04/2021, 18:18

Juntada - Guia Gerada - HOLANDA GURGEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - Guia 1463169 - R$ 528,50

06/04/2021, 18:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 86

06/04/2021, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

06/04/2021, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

06/04/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

05/04/2021, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 17:16

Ato ordinatório praticado

05/04/2021, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEGO SILVERIO ESIDIO SCHMIDT. Justiça gratuita: Deferida.

05/04/2021, 17:11

Juntada de Petição

26/03/2021, 16:21

Juntada de Petição

26/03/2021, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 91 Justiça gratuita: Requerida

26/03/2021, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 89 Justiça gratuita: Requerida

26/03/2021, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 84, 85 e 86

11/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

10/03/2021, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2021, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2021, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2021, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2021, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2021, 14:42

Julgado procedente em parte o pedido

01/03/2021, 14:42

Conclusos para julgamento

25/02/2021, 16:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/02/2021, 16:10

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/06/2020, 01:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados

12/04/2020, 09:58

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados

12/02/2020, 22:17

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados

15/10/2019, 01:42

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados

30/06/2019, 16:42

Processo suspenso - SAJ

08/04/2019, 16:21

Reativado processo suspenso

08/04/2019, 16:18

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 10/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 10/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 10/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 10/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 10/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 10/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

17/07/2018, 21:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0936/2018 Data da Publicação: 14/06/2018 Número do Diário: 2839 Página:

14/06/2018, 15:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0936/2018 Teor do ato: O presente processo está na fase de saneamento. Contudo, o saneamento ficará postergado para ser feito em conjunto nos autos do processo n. 0319438-88.2014.8.24.0038, com todas as ações correlatas que envolvem o empreendimento Residencial Mirante Sul.Dessa forma, o presente processo deverá aguardar na fila de processos suspensos.Intimem-se. Advogados(s): Carlos Janilson Rego de Freitas (OAB 34434/SC), André Luís Holanda Gurgel Pereira (OAB 20286B/SC), Gilberto José Cerqueira Júnior (OAB 48003/RS), Alinne Palhares (OAB 37487/SC), OSCAR RODRIGO VOIT (OAB 39735/SC), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 42978/SC)

12/06/2018, 14:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados

10/06/2018, 12:17

Processo suspenso - SAJ

24/05/2018, 13:56

Mero expediente - SAJ - O presente processo está na fase de saneamento. Contudo, o saneamento ficará postergado para ser feito em conjunto nos autos do processo n. 0319438-88.2014.8.24.0038, com todas as ações correlatas que envolvem o empreendimento Residencial Mirante Sul.Dessa forma, o presente processo deverá aguardar na fila de processos suspensos.Intimem-se.

15/05/2018, 15:13

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

13/03/2018, 11:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.10008564-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 25/01/2018 10:48

25/01/2018, 11:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1447/2017 Data da Publicação: 15/12/2017 Número do Diário: 2728 Página:

15/12/2017, 12:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1447/2017 Teor do ato: Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Carlos Janilson Rego de Freitas (OAB 34434/SC), Alinne Palhares (OAB 37487/SC)

07/12/2017, 13:59

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

24/11/2017, 15:24

Certificado a tempestividade - CERTIFICO que a contestação de fls. 431/457 é tempestivo(a), porque o prazo teve início em 06/09/2017 e término em 20/10/2017 (prazo de 30 dias, conforme determinação judicial de p. 416), tendo sido ajuizado(a)/protocolado(a) na data de 20/10/2017.

24/11/2017, 15:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10182414-5 Tipo da Petição: Petição Data: 20/10/2017 18:56

09/11/2017, 08:55

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.17.10179549-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/10/2017 18:34

09/11/2017, 08:53

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.10179209-0 Tipo da Petição: Informações Data: 17/10/2017 15:48

17/10/2017, 17:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10169923-5 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 03/10/2017 13:16

03/10/2017, 13:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0789/2017 Data da Publicação: 05/09/2017 Número do Diário: 2662 Página:

06/09/2017, 13:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0789/2017 Teor do ato: Considerando que o despacho de página 415 não foi publicado ao advogado André Luis Holanda Gurgel Pereira, bem como que o ato ordinatório de página 418 não é claro no sentido de que se tratava de uma citação, a fim de evitar futura alegação de nulidade, determino a citação dos réus Holanda Gurgel Empreendimentos Imobiliários Ltda e Carlos Henrique Holanda Gurgel Pereira na pessoa do advogado André Luis Holanda Gurgel Pereira, via DJE. Advogados(s): André Luís Holanda Gurgel Pereira (OAB 20286B/SC)

01/09/2017, 12:34

Mero expediente - SAJ - Considerando que o despacho de página 415 não foi publicado ao advogado André Luis Holanda Gurgel Pereira, bem como que o ato ordinatório de página 418 não é claro no sentido de que se tratava de uma citação, a fim de evitar futura alegação de nulidade, determino a citação dos réus Holanda Gurgel Empreendimentos Imobiliários Ltda e Carlos Henrique Holanda Gurgel Pereira na pessoa do advogado André Luis Holanda Gurgel Pereira, via DJE.

17/08/2017, 19:08

Conclusos para despacho

13/06/2017, 14:18

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem que fosse apresentada contestação de Holanda Gurgel Empreendimentos Imobiliários EIRELLI-EPP e Carlos Henrique Holanda Gurgel Pereira.

13/06/2017, 14:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0165/2017 Data da Publicação: 29/03/2017 Número do Diário: 2552 Página:

29/03/2017, 12:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0165/2017 Data da Publicação: 29/03/2017 Número do Diário: 2552 Página:

29/03/2017, 12:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0165/2017 Teor do ato: Acolho a COMPETÊNCIA para processamento e julgamento desta ação em face de Holanda Gurgel Empreendimentos Imobiliários Ltda, em relação ao empreendimento Residencial Mirante Sul.Verifica-se que a ré Holanda Gurgel Empreendimentos Imobiliários Ltda não foi citada, bem como que o réu Carlos Henrique Holanda Gurgel Pereira não foi citado pessoalmente (p. 264).Translade-se cópia para estes autos da decisão proferida em audiência no dia 25/10/2016 nos autos 0300087-95.2015.8.24.0038.Após, proceda à citação da ré Holanda Gurgel Empreendimentos Imobiliários Ltda e do réu Carlos Henrique Holanda Gurgel Pereira na forma como determinado naquela decisão.Intimem-se. Advogados(s): Carlos Janilson Rego de Freitas (OAB 34434/SC), Gilberto José Cerqueira Júnior (OAB 48003/RS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 29424/SC), Alinne Palhares (OAB 37487/SC)

27/03/2017, 18:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0165/2017 Teor do ato: Conforme determinado em audiência nos autos n. 0300087-95.2015.8.24.0038, os réus Holanda Gurgel Empreendimentos Imobiliários EIRELLI-EPP e o Sr. Carlos Henrique Holanda Gurgel Pereira serão citados, através de intimação por Diário Oficial na pessoa do Dr. André Luis Holanda Gurgel Pereira, OAB/SC 20.286-B. Neste caso, o prazo de resposta será de 30 (trinta) dias, contados da intimação, individualizado em casa processo. Advogados(s): André Luís Holanda Gurgel Pereira (OAB 20286B/SC)

27/03/2017, 18:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme determinado em audiência nos autos n. 0300087-95.2015.8.24.0038, os réus Holanda Gurgel Empreendimentos Imobiliários EIRELLI-EPP e o Sr. Carlos Henrique Holanda Gurgel Pereira serão citados, através de intimação por Diário Oficial na pessoa do Dr. André Luis Holanda Gurgel Pereira, OAB/SC 20.286-B. Neste caso, o prazo de resposta será de 30 (trinta) dias, contados da intimação, individualizado em casa processo.

27/03/2017, 13:37

Certidão emitida - CERTIFICO que em cumprimento à decisão judicial de p. 415, procedo o translado de cópia da decisão proferida nos autos n. 0300087-95.2015.8.24.0038 para os presentes autos.

27/03/2017, 13:32

Juntada de termo

27/03/2017, 13:29

Mero expediente - SAJ - Acolho a COMPETÊNCIA para processamento e julgamento desta ação em face de Holanda Gurgel Empreendimentos Imobiliários Ltda, em relação ao empreendimento Residencial Mirante Sul.Verifica-se que a ré Holanda Gurgel Empreendimentos Imobiliários Ltda não foi citada, bem como que o réu Carlos Henrique Holanda Gurgel Pereira não foi citado pessoalmente (p. 264).Translade-se cópia para estes autos da decisão proferida em audiência no dia 25/10/2016 nos autos 0300087-95.2015.8.24.0038.Após, proceda à citação da ré Holanda Gurgel Empreendimentos Imobiliários Ltda e do réu Carlos Henrique Holanda Gurgel Pereira na forma como determinado naquela decisão.Intimem-se.

24/02/2017, 15:09

Conclusos para despacho

29/09/2016, 13:33

Redistribuição de processo - saída - Despacho de página 243 (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0322059-58.2014.8.24.0038)

26/09/2016, 18:04

Redistribuído por dependência - SAJ - Despacho de página 243 (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0322059-58.2014.8.24.0038)

26/09/2016, 18:04

Recebidos os autos

19/09/2016, 12:40

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

16/09/2016, 17:53

Recebidos os autos

13/09/2016, 17:16

Certidão emitida - Genérico - Informações

13/09/2016, 17:14

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

13/09/2016, 12:28

Mero expediente - SAJ - Diante da decisão de competência de págs. 411/412 e da conexão probatória, observado que a primeira petição inicial (processo nº 0319438-88.2014.8.24.0038) foi distribuída na 1º Vara Cível, remetam-se os autos àquele juízo, com as homenagens de praxe, por força de prevenção (art. 59 e 240 do NCPC).

12/09/2016, 18:19

Juntada de documento

11/08/2016, 15:50

Juntada de ofício

11/08/2016, 15:50

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WJVE.16.10032489-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 14/03/2016 15:00

16/03/2016, 07:49

Juntada

03/03/2016, 17:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0062/2016 Data da Publicação: 03/03/2016 Número do Diário: 2301 Página:

03/03/2016, 17:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0062/2016 Data da Publicação: 03/03/2016 Número do Diário: 2301 Página:

03/03/2016, 17:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0062/2016 Teor do ato: Fica intimado o Procurador do Autor, para manifestar-se sobre todo o conteúdo da contestação e documentos de págs. 352/394, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Carlos Janilson Rego de Freitas (OAB 34434/SC), Alinne Palhares (OAB 37487/SC)

01/03/2016, 13:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0062/2016 Teor do ato: Fica intimado o Procurador do Autor, para manifestar-se sobre todo o conteúdo da contestação e documentos de págs. 269/351, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Carlos Janilson Rego de Freitas (OAB 34434/SC), Alinne Palhares (OAB 37487/SC)

01/03/2016, 13:33

Conclusos para despacho

29/02/2016, 16:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Procurador do Autor, para manifestar-se sobre todo o conteúdo da contestação e documentos de págs. 352/394, no prazo de 10 dias.

26/02/2016, 14:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Procurador do Autor, para manifestar-se sobre todo o conteúdo da contestação e documentos de págs. 269/351, no prazo de 10 dias.

26/02/2016, 13:56

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.15.10016527-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/02/2015 15:39

26/02/2016, 13:42

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.15.10007676-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/01/2015 14:10

26/02/2016, 13:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10015768-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 11/02/2016 11:03

13/02/2016, 11:12

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2015 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2015 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 06/02/2015 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2015 devido à alteração da tabela de feriados

10/09/2015, 20:33

Juntada de AR - Juntada de AR : AR320070940TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Aliança do Brasil Seguros S.A Diligência : 13/01/2015

23/01/2015, 20:44

Juntada

23/01/2015, 20:44

Juntada de AR - Juntada de AR : AR320070967TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Carlos Henrique Holanda Gurgel Pereira Diligência : 16/01/2015

21/01/2015, 20:35

Juntada de AR - Juntada de AR : AR320070953TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Banco do Brasil S/A Diligência : 15/01/2015

21/01/2015, 20:35

Juntada

21/01/2015, 20:35

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.15.10003955-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 20/01/2015 10:55

21/01/2015, 01:16

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

09/01/2015, 18:02

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

08/01/2015, 12:07

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

08/01/2015, 12:07

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

08/01/2015, 12:07

Juntada

07/01/2015, 14:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0550/2014 Data da Publicação: 07/01/2015 Número do Diário: 2025 Página:

07/01/2015, 14:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.14.10118936-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 19/12/2014 15:36

20/12/2014, 00:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0550/2014 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no art. 273, inciso I, do CPC, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA para suspender a exigibilidade das parcelas vincendas referentes ao compromisso de compra e venda, objeto desta demanda. Intimem-se os réus para que se abstenham de incluir o nome do autor nos órgãos de restrição ao crédito, exclusivamente em relação ao crédito discutido nesta ação, sob pena de multa diária. Tendo em vista a pendência acerca do benefício da assistência judiciária gratuita, condiciono a validade desta decisão a comprovação da hipossuficiência ou, em não se enquadrando nas hipóteses elencadas, ao recolhimento das custas processuais, nos termos da fundamentação desta decisão. Não comprovada a hipossuficiência ou recolhidas as custas no prazo de 30 dias, o feito será extinto sem a resolução do mérito, nos termos dos arts. 267 e 268 do CPC. Citem-se os réus para que, querendo, apresentem resposta no prazo legal. Advogados(s): Carlos Janilson Rego de Freitas (OAB 34434/SC)

18/12/2014, 18:06

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, com fundamento no art. 273, inciso I, do CPC, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA para suspender a exigibilidade das parcelas vincendas referentes ao compromisso de compra e venda, objeto desta demanda. Intimem-se os réus para que se abstenham de incluir o nome do autor nos órgãos de restrição ao crédito, exclusivamente em relação ao crédito discutido nesta ação, sob pena de multa diária. Tendo em vista a pendência acerca do benefício da assistência judiciária gratuita, condiciono a validade desta decisão a comprovação da hipossuficiência ou, em não se enquadrando nas hipóteses elencadas, ao recolhimento das custas processuais, nos termos da fundamentação desta decisão. Não comprovada a hipossuficiência ou recolhidas as custas no prazo de 30 dias, o feito será extinto sem a resolução do mérito, nos termos dos arts. 267 e 268 do CPC. Citem-se os réus para que, querendo, apresentem resposta no prazo legal.

17/12/2014, 17:46

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0322059-58.2014.8.24.0038 - Classe: Cautelar Inominada - Assunto principal: Liminar

12/12/2014, 15:13

Conclusos para despacho

10/12/2014, 12:44

Distribuido por dependência (SAJ)

09/12/2014, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2021, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2021, 16:22

Anexo

•06/04/2021, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2021, 17:16

SENTENÇA

•01/03/2021, 14:42

DESPACHO

•15/05/2018, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2017, 15:24

DESPACHO

•17/08/2017, 19:08

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2017, 13:37

DESPACHO

•24/02/2017, 15:09

DESPACHO

•12/09/2016, 18:19

DECISÃO

•11/08/2016, 15:50

DECISÃO

•11/08/2016, 15:50

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2023, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2021, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2021, 16:22

Anexo

•06/04/2021, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2021, 17:16

SENTENÇA

•01/03/2021, 14:42

DESPACHO

•15/05/2018, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2017, 15:24

DESPACHO

•17/08/2017, 19:08

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2017, 13:37

DESPACHO

•24/02/2017, 15:09

DESPACHO

•12/09/2016, 18:19

DECISÃO

•11/08/2016, 15:50

DECISÃO

•11/08/2016, 15:50

DECISÃO

•11/08/2016, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2016, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2016, 13:56

DECISÃO

•17/12/2014, 17:46