Agravo em Recurso Especial 5002567-54.2020.8.24.0007 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5002567-54.2020.8.24.0007 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 07/11/2023

07/11/2023, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1056250/2023

23/10/2023, 18:26

Protocolizada Petição 1056250/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2023

23/10/2023, 18:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2023 Petição Nº 400817/2023 - AgRg nos EDcl no

20/10/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/10/2023, 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0400817 - AgRg nos EDcl no AREsp 2306913 - Publicação prevista para 20/10/2023

19/10/2023, 09:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/10/2023, 17:39

Não conhecido o recurso de CICERO LUZ DE MAGALHAES NETO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº400817/2023 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2306913

17/10/2023, 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

04/07/2023, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 663674/2023

04/07/2023, 19:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/07/2023, 19:02

Protocolizada Petição 663674/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/07/2023

04/07/2023, 19:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/05/2023, 08:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/05/2023, 08:20

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

10/05/2023, 08:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/05/2023, 15:20

DECISÃO TERMINATIVA

•26/04/2023, 20:50

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Partes do Processo(9)