Embargos à Execução Fiscal 0006555-13.2012.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2024, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

31/10/2023, 01:07

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

28/10/2023, 01:02

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CUA01FP01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

27/10/2023, 11:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 03:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

22/09/2023, 10:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01FP

14/09/2023, 12:43

Custas Satisfeitas - Parte: ROGERIO SPILERE

14/09/2023, 12:42

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

14/09/2023, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

08/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

08/09/2023, 00:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01FP -> DCJE

31/08/2023, 14:13

Juntada de certidão

31/08/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2023, 14:53

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

06/03/2024, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

31/10/2023, 01:07

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

28/10/2023, 01:02

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CUA01FP01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

27/10/2023, 11:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2023, 15:45

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/10/2023, 03:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

22/09/2023, 10:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01FP

14/09/2023, 12:43

Custas Satisfeitas - Parte: ROGERIO SPILERE

14/09/2023, 12:42

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

14/09/2023, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

08/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

08/09/2023, 00:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01FP -> DCJE

31/08/2023, 14:13

Juntada de certidão

31/08/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2023, 14:53

Determinado o Arquivamento

29/08/2023, 14:53

Conclusos para despacho

28/08/2023, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

25/08/2023, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/08/2023, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

14/07/2023, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

11/07/2023, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 61

22/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

22/06/2023, 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/06/2023, 00:34

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 15:45

Juntado(a)

12/06/2023, 15:38

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 15:37

Transitado em Julgado

12/06/2023, 15:33

Recebidos os autos - TJSC -> CUA01FP Número: 00065551320128240020

09/06/2023, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: SERGIO LAGUNA PEREIRA APELADO: ROGERIO SPILERE ADVOGADO: EVALDO DE FREITAS FENILLI (OAB SC008326) ADVOGADO: PATRICIA DE FREITAS FENILLI (OAB SC010631) ADVOGADO: Sergio de Freitas Fenilli (OAB SC019390) ADVOGADO: NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360) ADVOGADO: GUILHERME SCHARF NETO (OAB SC010083) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de dezembro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 02 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0006555-13.2012.8.24.0020/SC (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL

08/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: ROGERIO SPILERE ADVOGADO: EVALDO DE FREITAS FENILLI (OAB SC008326) ADVOGADO: PATRICIA DE FREITAS FENILLI (OAB SC010631) ADVOGADO: Sergio de Freitas Fenilli (OAB SC019390) ADVOGADO: NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360) ADVOGADO: GUILHERME SCHARF NETO (OAB SC010083) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 06 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC o Exmo. Sr. Des. JORGE LUIZ DE BORBA. Apelação Nº 0006555-13.2012.8.24.0020/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL

14/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: ROGERIO SPILERE ADVOGADO: EVALDO DE FREITAS FENILLI (OAB SC008326) ADVOGADO: PATRICIA DE FREITAS FENILLI (OAB SC010631) ADVOGADO: Sergio de Freitas Fenilli (OAB SC019390) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0006555-13.2012.8.24.0020/SC (Pauta: 14) RELATORA: Desembargadora SÔNIA MARIA SCHMITZ

02/03/2022, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

09/03/2021, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/03/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

22/02/2021, 14:30

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/02/2021, 14:29

Remessa ao Tribunal de Justiça

21/03/2013, 16:58

Recebimento - SAJ

15/03/2013, 14:14

Despacho outros - Vistos etc Recebo o recurso de apelação (fls.56/63), em ambos efeitos, e as contrarrazões (fls.66/69). Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo.

14/03/2013, 13:35

Concluso para despacho - SAJ

05/02/2013, 16:21

Aguardando envio para o Juiz

05/02/2013, 14:34

Aguardando envio para o Juiz

10/01/2013, 12:52

Juntada de contrarrazões - Do embargante.

10/01/2013, 12:52

Recebimento - SAJ

18/12/2012, 18:07

Carga ao Advogado - 65 FLS.

07/12/2012, 17:03

Aguardando envio para o Advogado

07/12/2012, 17:03

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 19/12/2012 em virtude de alteração na tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 19/12/2012 em virtude de alteração na tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 19/12/2012 em virtude de alteração na tabela de feriados

05/12/2012, 19:03

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0296/2012 Data da Publicação: 03/12/2012 Número do Diário: 1529 Página:

03/12/2012, 12:48

Aguardando publicação - Relação: 0296/2012 Teor do ato: Fica intimado o procurador do embargante para apresentar as suas contrarrazões de apelação, a partir da data de intimação. Advogados(s): Sérgio de Freitas Fenilli (OAB 019.390/SC), Evaldo De Freitas Fenilli (OAB 008.326/SC), Patrícia de Freitas Fenilli (OAB 010.631/SC)

29/11/2012, 16:46

Aguardando confecção relação intimação advogado

12/11/2012, 18:49

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o procurador do embargante para apresentar as suas contrarrazões de apelação, a partir da data de intimação.

12/11/2012, 18:46

Certificada a tempestividade - Certifico que o recurso de apelação de fls. 56/63 é tempestivo(a), tendo sido protocolado(a) em 31/10/2012.

12/11/2012, 18:46

Juntada de apelação - Do embargado

12/11/2012, 18:45

Recebimento - SAJ

08/11/2012, 17:50

Carga ao Advogado

26/10/2012, 12:35

Aguardando envio para o Advogado

26/10/2012, 12:34

Aguardando envio para a Fazenda Pública

15/10/2012, 18:38

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0232/2012 Data da Publicação: 25/09/2012 Número do Diário: 1483 Página:

25/09/2012, 12:08

Aguardando publicação - Relação: 0232/2012 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO Julgo procedente em parte (art. 269, I, do CPC) os pedidos formulados nos presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL opostos por ROGÉRIO SPILLERE em face do ESTADO DE SANTA CATARINA, para RECONHECER a ilegitimidade da parte embargante para figurar no pólo passivo da lide executiva em apenso e, por via de consequência, julgar extinta a execução fiscal contra si movida. Reconheço, outrossim, de ofício, a prescrição intercorrente em face da parte embargante, à luz do art. 219, § 5.º, do Código de Processo Civil. Condeno a parte embargada ao pagamento dos honorários advocatícios, estes arbitrados em R$1.000,00 (hum mil reais), nos termos do art. 20, § 4.º, do Código de Processo Civil. Sem custas judiciais, pois o ente público goza de isenção (art 33, da LC n.º 156/97, com a redação dada pela LC n.º 161/97). A sentença está sujeita ao duplo grau de jurisdição, a teor do art. 475, II, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgada, providencie-se a exclusão do nome da parte embargante da anotação do SAJ, nos autos executivos em apenso, bem como a expedição de alvará judicial em seu favor, pois cancelo a penhora realizada VIA BACEN JUD. Advogados(s): Patrícia de Freitas Fenilli (OAB 010.631/SC)

21/09/2012, 12:09

Aguardando confecção relação intimação advogado

11/09/2012, 16:01

Publicação e registro da sentença

11/09/2012, 15:56

Recebimento - SAJ

11/09/2012, 14:19

Sentença - Procedência parcial do pedido - ANTE O EXPOSTO Julgo procedente em parte (art. 269, I, do CPC) os pedidos formulados nos presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL opostos por ROGÉRIO SPILLERE em face do ESTADO DE SANTA CATARINA, para RECONHECER a ilegitimidade da parte embargante para figurar no pólo passivo da lide executiva em apenso e, por via de consequência, julgar extinta a execução fiscal contra si movida. Reconheço, outrossim, de ofício, a prescrição intercorrente em face da parte embargante, à luz do art. 219, § 5.º, do Código de Processo Civil. Condeno a parte embargada ao pagamento dos honorários advocatícios, estes arbitrados em R$1.000,00 (hum mil reais), nos termos do art. 20, § 4.º, do Código de Processo Civil. Sem custas judiciais, pois o ente público goza de isenção (art 33, da LC n.º 156/97, com a redação dada pela LC n.º 161/97). A sentença está sujeita ao duplo grau de jurisdição, a teor do art. 475, II, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgada, providencie-se a exclusão do nome da parte embargante da anotação do SAJ, nos autos executivos em apenso, bem como a expedição de alvará judicial em seu favor, pois cancelo a penhora realizada VIA BACEN JUD.

06/09/2012, 13:06

Concluso para sentença - SAJ

19/07/2012, 14:05

Aguardando envio para o Juiz

19/07/2012, 13:17

Juntada de petição - Do embargante se manifestando da impugnação

18/07/2012, 13:20

Recebimento - SAJ

13/07/2012, 18:09

Carga ao Advogado - folha 42

11/07/2012, 13:46

Aguardando envio para o Advogado

11/07/2012, 13:46

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0160/2012 Data da Publicação: 05/07/2012 Número do Diário: 1426 Página:

05/07/2012, 12:09

Aguardando publicação - Relação: 0160/2012 Teor do ato: Fica intimado o embargante, para manifestar-se sobre a impugnação aos embargos de fls. 33/40, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Sérgio de Freitas Fenilli (OAB 019.390/SC), Evaldo De Freitas Fenilli (OAB 008.326/SC), Patrícia de Freitas Fenilli (OAB 010.631/SC)

03/07/2012, 13:58

Aguardando confecção relação intimação advogado

01/06/2012, 15:50

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o embargante, para manifestar-se sobre a impugnação aos embargos de fls. 33/40, no prazo de 10 (dez) dias.

01/06/2012, 15:50

Juntada de impugnação - Do embargado

01/06/2012, 15:49

Recebimento - SAJ

25/05/2012, 16:05

Carga ao Advogado

11/05/2012, 12:17

Aguardando envio para o Advogado

11/05/2012, 12:17

Aguardando envio para o Advogado

26/04/2012, 17:00

Recebimento - SAJ

26/04/2012, 14:51

Despacho outros - Recebo os embargos. Suspendo a execução. Intime-se para impugnação.

25/04/2012, 13:25

Concluso para despacho - SAJ

19/04/2012, 15:31

Aguardando envio para o Juiz

19/04/2012, 14:54

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 020.96.000048-8 - Execução Fiscal - Estado/Autarquias Estaduais / Execução

18/04/2012, 13:51

Recebimento - SAJ

17/04/2012, 17:06

Processo distribuído por dependência

13/04/2012, 18:36