Agravo em Recurso Especial 5003191-35.2022.8.24.0104 - TJSC | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ADRIAN FELIPE CARDOSO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/08/2023, 16:13

Transitado em Julgado em 15/08/2023

15/08/2023, 16:13

Juntada de Certidão : CERTIFICO que em cumprimento à decisão constante do OFÍCIO DE INTIMAÇÃO N º I001099-2023-CPPE, INTIMEI, em 11/07/2023, o Dr. EVERTON LUIS JOAQUIM, DEFENSOR DATIVO, via e-mail registrado (R-MAIL), o qual, conforme comprovante de abertura, foi lido em 11/07/2023 às 19h56. Ante o exposto, junto a presente certidão aos autos para surtir os devidos e legais efeitos. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.

13/07/2023, 13:06

Expedição de Ofício de Intimação nº I001099-2023-CPPE ao (à)EVERTON LUIS JOAQUIM

03/07/2023, 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 29), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

03/07/2023, 11:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 631303/2023

27/06/2023, 07:51

Protocolizada Petição 631303/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2023

27/06/2023, 07:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2023

23/06/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2023, 18:55

Não conhecido o recurso de ADRIAN FELIPE CARDOSO

21/06/2023, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2023

21/06/2023, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/06/2023, 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/06/2023, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/06/2023, 11:12

Documentos

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•07/06/2023, 11:11

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•07/06/2023, 11:11

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•07/06/2023, 11:10

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•07/06/2023, 11:10