Habeas Corpus Criminal 5066322-05.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 02 - 4ª Câmara Criminal

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Partes do Processo

RENATO BOABAID

CPF

Autor

MARVIN GUAYOMI OLIVERA TARIFA

CPF

Autor

JUIZO DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DA CAPITAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2023, 18:49

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

25/10/2023, 18:49

Recebidos os autos do STJ

25/10/2023, 17:16

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5095202-35.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 311, 312

07/03/2023, 13:32

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50952023520228240023/SC

06/03/2023, 19:06

Juntada de peças digitalizadas

03/03/2023, 18:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

02/03/2023, 15:51

Juntada de certidão - inspecionado

02/03/2023, 10:30

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

02/03/2023, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

01/03/2023, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/03/2023, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/02/2023, 15:01

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

28/02/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/02/2023, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/02/2023, 23:59

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

25/10/2023, 18:49

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

25/10/2023, 18:49

Recebidos os autos do STJ

25/10/2023, 17:16

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5095202-35.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 311, 312

07/03/2023, 13:32

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50952023520228240023/SC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 17:16

06/03/2023, 19:06

Juntada de peças digitalizadas

03/03/2023, 18:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

02/03/2023, 15:51

Juntada de certidão - inspecionado

02/03/2023, 10:30

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

02/03/2023, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

01/03/2023, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/03/2023, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/02/2023, 15:01

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

28/02/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/02/2023, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/02/2023, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/02/2023, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2023, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2023, 08:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/02/2023, 17:30

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI

06/02/2023, 17:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

02/02/2023, 17:28

Juntada de peças digitalizadas

30/01/2023, 19:40

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária por Videoconferência

27/01/2023, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/01/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/01/2023, 14:51

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402

23/01/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2023, 14:23

Despacho

23/01/2023, 13:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4

23/01/2023, 13:04

Retirado de pauta

23/01/2023, 12:09

Juntada de peças digitalizadas

23/01/2023, 12:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>26/01/2023 14:00:00</b>

05/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: MARVIN GUAYONI OLIVEIRA TARIFA (Paciente do H.C) ADVOGADO: RENATO BOABAID (OAB SC026371) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: RENATO BOABAID (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: HENRIQUE KLINGELFUS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de janeiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5066322-05.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PACIENTE/

05/12/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2022

02/12/2022, 14:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/01/2023 14:00</b><br>Sequencial: 49

02/12/2022, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

02/12/2022, 14:43

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402

25/11/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/11/2022, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/11/2022, 12:12

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/11/2022, 16:37

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50952023520228240023/SC referente ao evento 215

22/11/2022, 15:12

Não Concedida a Medida Liminar

22/11/2022, 11:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4

22/11/2022, 11:10

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402

18/11/2022, 18:03

Juntada de certidão

18/11/2022, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATO BOABAID. Justiça gratuita: Não requerida.

18/11/2022, 18:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

18/11/2022, 17:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

18/11/2022, 17:59

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 17:43

Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP

18/11/2022, 17:43

Distribuído por sorteio

18/11/2022, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARVIN GUAYONI OLIVEIRA TARIFA. Justiça gratuita: Requerida.

18/11/2022, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 13:32

DECISÃO STJ/STF

•06/03/2023, 19:06

ACÓRDÃO

•06/02/2023, 17:30

EXTRATO DE ATA

•02/02/2023, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2022, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 11:10

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2022, 17:43