Agravo em Recurso Especial 0378454-96.2006.8.24.0023 - TJSC

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/05/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 05/05/2025

05/05/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 304069/2025

07/04/2025, 18:46

Protocolizada Petição 304069/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2025

07/04/2025, 18:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 1013590/2024 - EDcl no AgInt no

03/04/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1013590 - EDcl no AgInt no AREsp 2501729 - Publicação prevista para 03/04/2025

01/04/2025, 18:10

Embargos de Declaração de FRANCISCO ALVES SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01013590/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2501729/SC

31/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2025-AJC-4T)

20/03/2025, 16:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

17/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:45

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01013590/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2501729/SC

13/03/2025, 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

25/11/2024, 19:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1045067/2024

25/11/2024, 18:41

Protocolizada Petição 1045067/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/11/2024

25/11/2024, 18:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/11/2024 Petição Nº 1013590/2024 -

18/11/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/11/2024, 19:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1013590/2024. Publicação prevista para 18/11/2024)

13/11/2024, 19:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1013590/2024

13/11/2024, 18:31

Protocolizada Petição 1013590/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/11/2024

13/11/2024, 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 995543/2024

08/11/2024, 15:41

Protocolizada Petição 995543/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2024

08/11/2024, 15:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2024 Petição Nº 699272/2024 - AgInt

06/11/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/11/2024, 18:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0699272 - AgInt no AREsp 2501729 - Publicação prevista para 06/11/2024

05/11/2024, 18:10

Conhecido o recurso de FRANCISCO ALVES SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00699272/2024 - AgInt no AREsp 2501729/SC

04/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-4T)

30/10/2024, 21:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/10/2024

18/10/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/10/2024, 19:44

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00699272/2024 - AgInt no AREsp 2501729/SC

17/10/2024, 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

30/08/2024, 10:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 749313/2024

30/08/2024, 09:51

Protocolizada Petição 749313/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/08/2024

30/08/2024, 09:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/08/2024 Petição Nº 699272/2024 -

20/08/2024, 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/08/2024 Petição Nº 699272/2024 -

20/08/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/08/2024, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/08/2024, 18:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 699272/2024. Publicação prevista para 20/08/2024)

19/08/2024, 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 699272/2024. Publicação prevista para 20/08/2024)

19/08/2024, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 699272/2024

19/08/2024, 16:51

Protocolizada Petição 699272/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/08/2024

19/08/2024, 16:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 594551/2024

15/07/2024, 18:01

Protocolizada Petição 594551/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/07/2024

15/07/2024, 17:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/07/2024

15/07/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/07/2024, 17:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/07/2024

12/07/2024, 12:20

Conhecido o recurso de FRANCISCO ALVES SILVA e não-provido

12/07/2024, 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

07/02/2024, 09:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 68405/2024

06/02/2024, 18:26

Protocolizada Petição 68405/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2024

06/02/2024, 18:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/01/2024 Petição Nº 26477/2024 -

23/01/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/01/2024, 18:39

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 26477/2024. Publicação prevista para 23/01/2024)

19/01/2024, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 26477/2024

19/01/2024, 18:21

Protocolizada Petição 26477/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/01/2024

19/01/2024, 18:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2023 Petição Nº 1120865/2023 - TutPrv

06/12/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023, 18:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1120865 - TutPrv no AREsp 2501729 - Publicação prevista para 06/12/2023

05/12/2023, 10:30

Não concedida a medida liminar de FRANCISCO ALVES SILVA - Petição Nº 2023/01120865 - TutPrv no AREsp 2501729

05/12/2023, 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

17/11/2023, 10:44

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

17/11/2023, 10:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2023, 18:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

16/11/2023, 17:59

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 1120865/2023

16/11/2023, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/11/2023, 14:29

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/11/2023, 14:00

Protocolizada Petição 1120865/2023 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 14/11/2023

14/11/2023, 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/10/2023, 13:39

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 05/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 304069/2025

Protocolizada Petição 304069/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 1013590/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1013590 - EDcl no AgInt no AREsp 2501729 - Publicação prevista para 03/04/2025

Embargos de Declaração de FRANCISCO ALVES SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01013590/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2501729/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2025-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01013590/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2501729/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1045067/2024

Protocolizada Petição 1045067/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/11/2024

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