Recurso Especial 0000895-50.2019.8.24.0066 - TJSC

Recurso Especial 0000895-50.2019.8.24.0066 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/09/2023, 18:03

Transitado em Julgado em 26/09/2023

26/09/2023, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 879937/2023

04/09/2023, 17:46

Protocolizada Petição 879937/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2023

04/09/2023, 17:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023

04/09/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2023, 19:34

Expedição de Ofício nº 093330/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

01/09/2023, 11:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023

31/08/2023, 22:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e provido

31/08/2023, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

18/07/2023, 09:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 696460/2023

18/07/2023, 09:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/07/2023, 09:23

Protocolizada Petição 696460/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/07/2023

18/07/2023, 09:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/05/2023, 13:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL