Agravo em Recurso Especial 0016155-96.2015.8.24.0038 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0016155-96.2015.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/04/2024, 18:53

Transitado em Julgado em 10/04/2024

11/04/2024, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 259272/2024

08/04/2024, 12:41

Protocolizada Petição 259272/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2024

08/04/2024, 12:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024

04/04/2024, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2024, 19:33

Conheço do agravo de SILVIO AUGUSTO RAMALHO para negar provimento ao Recurso Especial

02/04/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

12/09/2023, 21:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 910876/2023

12/09/2023, 21:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/09/2023, 21:18

Protocolizada Petição 910876/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/09/2023

12/09/2023, 21:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/09/2023, 08:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL