Recurso Especial 0001605-96.2000.8.24.0014 - TJSC

Recurso Especial 0001605-96.2000.8.24.0014 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/02/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 25/02/2025

25/02/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 68038/2025

03/02/2025, 17:31

Protocolizada Petição 68038/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2025

03/02/2025, 17:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/02/2025 Petição Nº 878740/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

03/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0878740 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1302024 - Publicação prevista para 03/02/2025

30/01/2025, 18:50

Embargos de Declaração de ALCOA ALUMÍNIO S/A, ENGIE BRASIL ENERGIA S.A., INTERCEMENT BRASIL S.A., COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO, VOTORANTIM PARTICIPACOES S.A., CIMENTO RIO BRANCO S/A, VALESUL ALUMINIO S A, INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES EM RECUPERACAO JUDICIAL, DME DISTRIBUICAO S.A. - DMED, COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA, CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA SA e COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-T Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00878740/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1302024/SC

16/12/2024, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000917-2024-AJC-1T)

06/12/2024, 15:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/12/2024, 20:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

02/12/2024, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 00:35

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00878740/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1302024/SC

28/11/2024, 14:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/11/2024, 16:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/01/2025, 18:50

EMENTA / ACORDÃO

•26/09/2024, 10:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 25/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 68038/2025

Protocolizada Petição 68038/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/02/2025 Petição Nº 878740/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0878740 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1302024 - Publicação prevista para 03/02/2025

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000917-2024-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00878740/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1302024/SC

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

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