Reintegração / Manutenção de Posse 5007433-37.2022.8.24.0007 - TJSC | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

AUTOPISTA LITORAL SUL S.A.

CNPJ

Autor

IAN RAMLOW

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC 019600·CPF·Representa: Autor

PAMELA KOSCHNIK MACHADO

OAB/SC 062118·CPF·Representa: Autor

GISELE WITTE

OAB/SC 045460·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FERNANDO DELL ANTONIO GOULART

CPF·Representa: Autor

TOMEDY DOMINGUES MACEDO

OAB/SC 038502·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC 019600·CPF·Representa: Autor

PAMELA KOSCHNIK MACHADO

OAB/SC 062118·CPF·Representa: Autor

GISELE WITTE

OAB/SC 045460·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FERNANDO DELL ANTONIO GOULART

CPF·Representa: Autor

TOMEDY DOMINGUES MACEDO

OAB/SC 038502·CPF·Representa: Réu

AMANDA FEIJO DE ARAUJO ELIAS

OAB/SC 045259·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 38

12/05/2026, 04:20

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 16:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 38

11/05/2026, 03:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 38

09/05/2026, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2026, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/05/2026, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/05/2026, 17:07

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32

04/05/2026, 03:57

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23

30/04/2026, 03:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32

30/04/2026, 03:17

Decisão interlocutória

29/04/2026, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 19:26

Todas as movimentações(43)

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 38

12/05/2026, 04:20

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 16:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 38

11/05/2026, 03:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 38

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2026, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2026, 13:34

09/05/2026, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2026, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/05/2026, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/05/2026, 17:07

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32

04/05/2026, 03:57

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23

30/04/2026, 03:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32

30/04/2026, 03:17

Decisão interlocutória

29/04/2026, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 19:26

Conclusos para decisão

29/04/2026, 13:35

Juntada de certidão

29/04/2026, 13:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Ato ordinatório praticado - 03/03/2026 20:07:53)

29/04/2026, 13:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Transitado em Julgado - 03/03/2026 20:06:13)

29/04/2026, 13:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23

29/04/2026, 03:14

Decisão interlocutória

28/04/2026, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2026, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2026, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2026, 19:00

Conclusos para decisão

13/04/2026, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/03/2026, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/03/2026, 13:35

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 13, 14

05/03/2026, 05:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 13, 14

04/03/2026, 04:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 20:07

Recebidos os autos - TJSC -> BGC01CV Número: 50074333720228240007/TJSC

25/02/2026, 15:42

Juntada de Petição

20/12/2024, 18:18

Juntada de Petição

21/02/2024, 17:17

Juntada de Petição

05/07/2023, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IAN RAMLOW (RÉU) ADVOGADO: AMANDA FEIJO DE ARAUJO ELIAS (OAB SC045259) ADVOGADO: TOMEDY DOMINGUES MACEDO (OAB SC038502) APELADO: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO: LUANA REGINA DEBATIN TOMASI (OAB SC028524) AMICUS CURIAE: ASSOCIACAO DE MORADORES AMIGOS DE SAO MIGUEL (AMICUS CURIAE) ADVOGADO: CAMILA BORGES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5007433-37.2022.8.24.0007/SC (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

27/02/2023, 00:00

Juntada de Petição

02/02/2023, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IAN RAMLOW (RÉU) ADVOGADO: AMANDA FEIJO DE ARAUJO ELIAS (OAB SC045259) ADVOGADO: TOMEDY DOMINGUES MACEDO (OAB SC038502) APELADO: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) AMICUS CURIAE: ASSOCIACAO DE MORADORES AMIGOS DE SAO MIGUEL (AMICUS CURIAE) ADVOGADO: CAMILA BORGES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 24 de janeiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5007433-37.2022.8.24.0007/SC (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

05/12/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGC01CV -> TJSC

23/11/2022, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IAN RAMLOW. Justiça gratuita: Deferida.

23/11/2022, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO DE MORADORES AMIGOS DE SAO MIGUEL. Justiça gratuita: Não requerida.

23/11/2022, 15:26

Juntada de peças digitalizadas

23/11/2022, 15:12

Distribuído por sorteio

23/11/2022, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2026, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2026, 20:07