Agravo em Recurso Especial 5007433-37.2022.8.24.0007 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5007433-37.2022.8.24.0007 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/02/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 976486/2025 - AgInt no AgInt no

18/12/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0976486 - AgInt no AgInt no AREsp 2490479 - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 11:50

Conhecido o recurso de AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00976486/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2490479/SC

15/12/2025, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1170498/2025

01/12/2025, 14:31

Protocolizada Petição 1170498/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 01/12/2025

01/12/2025, 14:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:20

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00976486/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2490479/SC

17/11/2025, 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

07/11/2025, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/10/2025 e término em 06/11/2025, para IAN RAMLOW apresentar resposta à petição n. 976486/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1144.

07/11/2025, 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/10/2025 Petição Nº 976486/2025 -

15/10/2025, 00:44

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 11:50

DECISÃO TERMINATIVA

•22/09/2025, 20:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 24/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 976486/2025 - AgInt no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0976486 - AgInt no AgInt no AREsp 2490479 - Publicação prevista para 18/12/2025

Conhecido o recurso de AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00976486/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2490479/SC

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1170498/2025

Protocolizada Petição 1170498/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 01/12/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00976486/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2490479/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/10/2025 e término em 06/11/2025, para IAN RAMLOW apresentar resposta à petição n. 976486/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1144.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/10/2025 Petição Nº 976486/2025 -

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