Recurso Especial 5002171-60.2022.8.24.0087 - TJSC

Recurso Especial 5002171-60.2022.8.24.0087 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/10/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 15/10/2025

15/10/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 784764/2025

27/08/2025, 11:01

Protocolizada Petição 784764/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025, 10:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025

21/08/2025, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 02:07

Conhecido em parte o recurso de BARBARA ALVES CARDOSO e provido

19/08/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

19/08/2025, 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

06/06/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/06/2025, 14:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 517232/2025

06/06/2025, 13:51

Protocolizada Petição 517232/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/06/2025

06/06/2025, 13:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/06/2025, 09:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

03/06/2025, 09:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2025, 10:20

Decisão

•01/06/2025, 21:07

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 15/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 784764/2025

Protocolizada Petição 784764/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido em parte o recurso de BARBARA ALVES CARDOSO e provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 517232/2025

Protocolizada Petição 517232/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/06/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

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