Agravo em Recurso Especial 0000090-53.2019.8.24.0113 - TJSC | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOELFERSON MANOEL LUIZ

CPF

Autor

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MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

JOELFERSON MANOEL LUIS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/11/2023, 19:43

Transitado em Julgado em 28/11/2023

28/11/2023, 19:43

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

28/11/2023, 15:24

Expedição de Ofício de Intimação nº I002170-2023-CPPE ao (à)JOÃOZINHO ZANELLA

23/11/2023, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 184), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

23/11/2023, 12:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1138909/2023

21/11/2023, 19:31

Protocolizada Petição 1138909/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2023

21/11/2023, 19:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2023

20/11/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2023, 18:39

Não conhecido o recurso de JOELFERSON MANOEL LUIZ

16/11/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/11/2023

16/11/2023, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/11/2023, 14:44

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/11/2023, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/10/2023, 20:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/11/2023, 18:50

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•18/10/2023, 20:32

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•18/10/2023, 20:32

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