Execução de Título Extrajudicial 0303216-82.2018.8.24.0045 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0303216-82.2018.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 352,32

08/05/2026, 10:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 229<br>Data do cumprimento: 28/04/2026

28/04/2026, 17:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 229<br>Oficial: FLAVIA MARIA SENS DEVENS

14/04/2026, 15:24

Expedição de mandado - PACCEMAN

14/04/2026, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

06/02/2026, 13:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50903746020258240000/TJSC

30/01/2026, 13:57

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50903746020258240000/TJSC

27/01/2026, 09:27

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 219

22/01/2026, 17:41

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 219

22/01/2026, 17:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 219

21/01/2026, 11:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12219569, Subguia 6457005 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 52,86

21/01/2026, 09:57

Link para pagamento - Guia: 12219569, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6457005&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6457005</a>

21/01/2026, 09:07

Juntada - Guia Gerada - CASAS DA AGUA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - Guia 12219569 - R$ 52,86

21/01/2026, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 12:41

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 12:41

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2026, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 16:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0476/2018 Teor do ato: Vistos etc.1) Cite-se a parte Executada para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 829, caput do CPC).Registro que, se necessário, a efetivação da medida poderá se dar fora do horário do expediente forense, independentemente de autorização deste Juízo, conforme autoriza o art. 212, § 2º, do CPC.2) Não efetuado o pagamento, deverá o Oficial de Justiça, de imediato, proceder à penhora de bens e a sua avaliação, consoante as exigências do art. 872 do CPC, lavrando-se o respectivo Auto e intimando, na mesma oportunidade, a parte Executada (§ 1º do art. 829 do CPC). Na efetivação da penhora, deverá o Oficial de Justiça atentar, primeiro, para os bens que tenham sido indicados pela parte Exequente e, na sequência, se deferido foi por este Juízo, aqueles apontados pela parte Executada, observando o Meirinho a ordem do art. 835 do CPC, bem como as disposições dos arts. 838, 839 840 e 842 e as vedações do art. 833, todos também do CPC.3) Caso o Oficial de Justiça não encontre a parte Executada, arrestar-lhes-à tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830 CPC), devendo o Meirinho, nesse caso, cumprir o disposto no § 1º do art. 830 do CPC.Outrossim, caso o Sr. Oficial de Justiça não encontre os bens penhoráveis indicados pela parte Exequente, no mesmo ato deverá intimar pessoalmente a parte Executada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indique bens penhoráveis, incumbindo-lhe apontar precisamente onde se encontram e quais seus respectivos valores (CPC, art. 774, inc. V), ciente que sua omissão poderá configurar ato atentatório à dignidade da Justiça (CPC, art. 772, inc. II) e, na forma do art. 77, inc. IV e § 2º do CPC, implicar a incidência de multa de até 20% (vinte por cento) do valor da causa.Sem prejuízo dessas providências, o Oficial de Justiça descreverá na certidão os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento da parte devedora (quando for pessoa

30/05/2018, 21:12

Determinado a citação/notificação - Vistos etc.1) Cite-se a parte Executada para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 829, caput do CPC).Registro que, se necessário, a efetivação da medida poderá se dar fora do horário do expediente forense, independentemente de autorização deste Juízo, conforme autoriza o art. 212, § 2º, do CPC.2) Não efetuado o pagamento, deverá o Oficial de Justiça, de imediato, proceder à penhora de bens e a sua avaliação, consoante as exigências do art. 872 do CPC, lavrando-se o respectivo Auto e intimando, na mesma oportunidade, a parte Executada (§ 1º do art. 829 do CPC). Na efetivação da penhora, deverá o Oficial de Justiça atentar, primeiro, para os bens que tenham sido indicados pela parte Exequente e, na sequência, se deferido foi por este Juízo, aqueles apontados pela parte Executada, observando o Meirinho a ordem do art. 835 do CPC, bem como as disposições dos arts. 838, 839 840 e 842 e as vedações do art. 833, todos também do CPC.3) Caso o Oficial de Justiça não encontre a parte Executada, arrestar-lhes-à tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830 CPC), devendo o Meirinho, nesse caso, cumprir o disposto no § 1º do art. 830 do CPC.Outrossim, caso o Sr. Oficial de Justiça não encontre os bens penhoráveis indicados pela parte Exequente, no mesmo ato deverá intimar pessoalmente a parte Executada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indique bens penhoráveis, incumbindo-lhe apontar precisamente onde se encontram e quais seus respectivos valores (CPC, art. 774, inc. V), ciente que sua omissão poderá configurar ato atentatório à dignidade da Justiça (CPC, art. 772, inc. II) e, na forma do art. 77, inc. IV e § 2º do CPC, implicar a incidência de multa de até 20% (vinte por cento) do valor da causa.Sem prejuízo dessas providências, o Oficial de Justiça descreverá na certidão os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento da parte devedora (quando for pessoa jurídica), caso em que a parte Executada o

21/05/2018, 16:30

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 352,32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 229<br>Data do cumprimento: 28/04/2026

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 229<br>Oficial: FLAVIA MARIA SENS DEVENS

Expedição de mandado - PACCEMAN

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50903746020258240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50903746020258240000/TJSC

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 219

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 219

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 219

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12219569, Subguia 6457005 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 52,86

Link para pagamento - Guia: 12219569, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6457005&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6457005</a>

Juntada - Guia Gerada - CASAS DA AGUA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - Guia 12219569 - R$ 52,86

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

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