Ação Penal - Procedimento Sumário 5015911-44.2022.8.24.0036 - TJSC

Baixa Definitiva

14/02/2024, 12:48

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS02CR

14/02/2024, 12:28

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS02CR

14/02/2024, 12:28

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 77. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/02/2024, 12:28

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 77. Parte: JOAO DANIEL NASCIMENTO DE SOUZA

14/02/2024, 12:28

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2024

09/02/2024, 14:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS02CR -> DCJE

09/02/2024, 14:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

09/02/2024, 14:53

Julgado improcedente o pedido - Absolutória

30/01/2024, 18:15

Conclusos para julgamento

30/01/2024, 17:27

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 2ª Vara Criminal - 30/01/2024 15:00. Refer. Evento 60

30/01/2024, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

07/12/2023, 15:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67 Data do cumprimento: 07/12/2023

07/12/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

05/12/2023, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

05/12/2023, 14:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67 Oficial: DANIELA UTZIG

01/12/2023, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

01/12/2023, 09:11

Expedição de ofício

01/12/2023, 09:11

Expedição de mandado - JGSCEMAN

01/12/2023, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

08/11/2023, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

08/11/2023, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

03/11/2023, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

03/11/2023, 18:55

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 2ª Vara Criminal - 30/01/2024 15:00

03/11/2023, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

03/11/2023, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

03/11/2023, 18:33

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

31/10/2023, 15:47

Decisão interlocutória

30/10/2023, 11:59

Conclusos para decisão

16/08/2023, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

15/08/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/08/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 14:37

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

15/08/2023, 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JGS01CR01 para JGS02CR01)

15/08/2023, 14:27

Despacho

14/08/2023, 19:04

Conclusos para despacho

07/08/2023, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/08/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/08/2023, 14:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO DANIEL NASCIMENTO DE SOUZA - DENUNCIADO

04/08/2023, 14:19

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 14:18

Juntada de peças digitalizadas

04/08/2023, 14:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/08/2023, 12:39

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

21/06/2023, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/06/2023, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/06/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 13:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/06/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/03/2023, 03:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

16/03/2023, 14:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO DANIEL NASCIMENTO DE SOUZA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

16/03/2023, 14:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para decisão - 16/03/2023 14:09:47)

16/03/2023, 14:18

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

09/03/2023, 03:00

Alterado o assunto processual

13/02/2023, 12:09

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário

13/02/2023, 12:09

Redistribuído por sorteio - (JGS02CR01 para JGS01CR01)

13/02/2023, 12:09

Remetidos os Autos - JGS02CR -> JGSDIST

13/02/2023, 08:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO DANIEL NASCIMENTO DE SOUZA - DENUNCIADO

13/02/2023, 08:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/12/2022 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/12/2022 Prazo do edital: 09/03/2023 Prazo de citação/intimação: 24/03/2023

06/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JOAO DANIEL NASCIMENTO DE SOUZA EDITAL Nº 310036767760 JUIZ DO PROCESSO: Samuel Andreis - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JOAO DANIEL NASCIMENTO DE SOUZA, CPF: 70145571300, Síntese da Denúncia: o dia 04 de outubro de 2022, por volta das 15h25min, na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, nº 136, bairro Centro, Jaraguá do Sul/SC, o denunciado JOÃO DANIEL NASCIMENTO DE SOUZA perturbou o trabalho e o sossego dos funcionários das lojas localizadas ao entorno do "calçadão", bem como dos clientes presentes, por várias vezes, mediante algazarra, ao assustá-los com uma cobra morta nas mãos. Assim agindo, o denunciado JOÃO DANIEL NASCIMENTO incorreu no tipo penal previsto no artigo 42, I, do Decreto-Lei 3.688/41 Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5015911-44.2022.8.24.0036/SC

06/12/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/12/2022

05/12/2022, 14:26

Expedição de Edital

05/12/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/12/2022, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/12/2022, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2022, 11:03

Recebida a denúncia

02/12/2022, 11:03

Conclusos para decisão

30/11/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

30/11/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/11/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 12:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

29/11/2022, 11:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: ROBSON LUIZ SILVA

28/11/2022, 08:18

Expedição de mandado - JGSCEMAN

28/11/2022, 08:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

26/11/2022, 11:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: MARGARIDA PIONTKOWSKI

14/11/2022, 19:03

Expedição de mandado - JGSCEMAN

14/11/2022, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/11/2022, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/11/2022, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 19:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

07/11/2022, 14:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4 Oficial: SAMEA GIULIANA LUZ MANSUR BENITIS

03/11/2022, 12:15

Expedição de mandado - JGSCEMAN

01/11/2022, 18:19

Determinada a citação

27/10/2022, 13:58

Conclusos para despacho

26/10/2022, 13:34

Distribuído por dependência - Número: 50147769420228240036/SC

25/10/2022, 19:18

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS02CR

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS02CR

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 77. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 77. Parte: JOAO DANIEL NASCIMENTO DE SOUZA

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2024

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS02CR -> DCJE

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

Julgado improcedente o pedido - Absolutória

Conclusos para julgamento

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 2ª Vara Criminal - 30/01/2024 15:00. Refer. Evento 60

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67<br>Data do cumprimento: 07/12/2023

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

Todas as movimentações(85)