Agravo em Recurso Especial 5047895-40.2022.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 220.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

JONAS ANTUNES

CPF

Autor

PAMELA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SILVANIA APARECIDA RIBEIRO DIAS

CPF

Reu

FLAVIO DIAS

CPF

Reu

GABRIEL HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NAZARENO VALIM DE SOUSA

OAB/SC 030145·CPF·Representa: Autor

PATRICIA SIMONI ROCHA VALIM

OAB/SC 026893·CPF·Representa: Autor

EDSON LUIS MILLNITZ

OAB/SC 009971·CPF·Representa: Réu

HADNA FERREIRA FARIAS CAMARA

CPF·Representa: Réu

NATALIA BARROS RAMIRO MARCOS

OAB/SC 062325·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JONAS ANTUNES

CPF

Autor

PAMELA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SILVANIA APARECIDA RIBEIRO DIAS

CPF

Reu

FLAVIO DIAS

CPF

Reu

GABRIEL HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO

CPF

Reu

MOACIR RIBEIRO

CPF

Reu

VALDECIR RIBEIRO

CPF

Reu

JOSE ANTONIO RIBEIRO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes(6)

NAZARENO VALIM DE SOUSA

OAB/SC 030145·CPF·Representa: Autor

PATRICIA SIMONI ROCHA VALIM

OAB/SC 026893·CPF·Representa: Autor

EDSON LUIS MILLNITZ

OAB/SC 009971·CPF·Representa: Réu

HADNA FERREIRA FARIAS CAMARA

CPF·Representa: Réu

NATALIA BARROS RAMIRO MARCOS

OAB/SC 062325·CPF·Representa: Réu

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/03/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

02/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026

25/02/2026, 21:20

Não conhecido o recurso de JONAS ANTUNES e PAMELA DE OLIVEIRA

25/02/2026, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

09/02/2026, 15:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/02/2026, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/01/2026, 17:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2026, 21:20

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 17:03

Juízo de Retratação

•28/01/2026, 17:03

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 17:03

Decisão

•28/01/2026, 17:03

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 17:03

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 17:03

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 17:03

Sentença

•28/01/2026, 17:03

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 17:03

Acórdão

•28/01/2026, 17:02

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 17:02

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 17:02

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/01/2026, 17:02

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 17:02

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2026, 21:20

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 17:03

Juízo de Retratação

•28/01/2026, 17:03

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 17:03

Decisão

•28/01/2026, 17:03

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 17:03

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 17:03

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 17:03

Sentença

•28/01/2026, 17:03

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 17:03

Acórdão

•28/01/2026, 17:02

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 17:02

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 17:02

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/01/2026, 17:02

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 17:02

Decisão

•28/01/2026, 17:02