Execução Fiscal 0027507-80.2009.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 863,95

Órgão julgador

1º Juízo do Núcleo 4.0 de Justiça Tributária

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE-SC

CNPJ

Autor

LUCIA BOTELHO

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Autor

CAIO LAROCA DOMINGUES CARVALHO

CPF·Representa: Autor

KARINA DA SILVA GRACIOSA

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de FNSUREF02 para NJ40JT01)

15/08/2025, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

25/02/2025, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/01/2025, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/12/2023, 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/10/2023, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 17:20

Juntada de certidão

10/10/2023, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/03/2023, 14:34

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/03/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

28/02/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/12/2022, 01:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/12/2022 02:00:33, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/03/2023

08/12/2022, 02:00

Todas as movimentações(62)

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de FNSUREF02 para NJ40JT01)

15/08/2025, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

25/02/2025, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/01/2025, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2025, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 17:20

21/01/2025, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/12/2023, 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/10/2023, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 17:20

Juntada de certidão

10/10/2023, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/03/2023, 14:34

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/03/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

28/02/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/12/2022, 01:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/12/2022 02:00:33, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/03/2023

08/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC EXECUTADO: LUCIA BOTELHO EDITAL Nº 310036976883 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LUCIA BOTELHO, CPF/CNPJ: 0, endereço: Rua São Pedro, 1867, Areias - Barreiros - 88113250 (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 10889/2009. Valor do Débito: 863,95. Data do Cálculo: 07/12/2009. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0027507-80.2009.8.24.0064/SC

08/12/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 18:45

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 18:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/12/2022

07/12/2022, 18:14

Expedição de Edital - citação

07/12/2022, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

02/10/2020, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/10/2020, 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

25/09/2020, 02:18

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/09/2020, 02:18

Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

31/01/2020, 18:17

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

31/01/2020, 18:17

Juntada

08/10/2019, 10:42

Recebidos os autos

28/08/2018, 17:51

Decisão interlocutória - SAJ - Exec Fiscal - Edital Defiro

23/08/2018, 11:44

Conclusos para despacho

30/07/2018, 14:21

Pedido citação - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: DSJE18000148375 - Complemento: Edital.

27/07/2018, 15:19

Recebidos os autos - Beira mar

27/07/2018, 13:02

Mero expediente - SAJ - Genérico

02/02/2018, 15:44

Autos entregues em carga à Fazenda Pública - Beira mar

29/01/2018, 15:07

Certificado

18/08/2016, 15:10

Certificado - CITAÇÃO EDITAL - ESC. 681

24/04/2015, 13:33

Certificado - CITAÇÃO EDITAL - ESC. 681

23/04/2014, 14:45

Aguardando expedir edital - CITAÇÃO EDITAL - 03 - (esc.681)

03/04/2012, 12:00

Juntada de mandado - Mandado 01 - não cumprido

24/10/2011, 12:00

Aguardando expedir edital

24/10/2011, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

19/10/2011, 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

30/09/2011, 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

16/08/2011, 12:00

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 19/07/2011 através da guia nº 1244301-80 no valor de 58,80

20/07/2011, 12:00

Aguardando pagamento custas intermediárias

28/06/2011, 12:00

Aguardando cumprir despacho

10/06/2011, 12:00

Aguardando cumprir despacho

16/03/2011, 12:00

Aguardando outros

16/11/2010, 12:00

Despacho em audiência - Diante da situação, os autos da presente Execução Fiscal foram encaminhados ao cartório para o cumprimento da Portaria n. 017/09-VFP - Manual de Procedimentos do Executivo Fiscal. Presentes intimados. Nada mais. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, Bernardo Rengel, o digitei, e eu, ________, Luiz Carlos Longen Machado, Chefe de Cartório, o conferi e subscrevi.

04/11/2010, 12:00

Aguardando outros - Enviar Sala de Audiência Novembro - A

26/10/2010, 12:00

Aguardando outros - Enviar Sala de Audiência Novembro - A

26/10/2010, 12:00

Aguardando outros

19/10/2010, 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR782096466TJ Situação : Desconhecido Destinatário : LUCIA BOTELHO

18/10/2010, 12:00

Aguardando outros - Ag. Citação Audiência Novembro - A

01/10/2010, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Execução Fiscal - Citação e Intimação para audiência de Conciliação

29/09/2010, 12:00

Aguardando outros - Cumprir Audiência Novembro - A

24/09/2010, 12:00

Aguardando outros - AUD. NOVEMBRO - CX 01

19/02/2010, 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Vistos Etc.

17/12/2009, 12:00

Aguardando outros - DESP. INICIAL MSJ - A

16/12/2009, 12:00

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 03/11/2010 Hora 14:00 Local: Pauta 3 - ExFis Situacão: Realizada

16/12/2009, 12:00

Recebimento - SAJ

11/12/2009, 12:00

Processo distribuído por sorteio

07/12/2009, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2022, 18:45

DECISÃO

•08/10/2019, 10:42

DESPACHO

•08/10/2019, 10:42

DESPACHO

•08/10/2019, 10:42