Agravo em Recurso Especial 5026658-63.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Roubo MajoradoContra o PatrimônioAto InfracionalDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital

Partes do Processo

ALISSON JOSUE DA COSTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

GUSTAVO HENRIQUE LIMA DIAS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCELO MADEIRA CUNHA

OAB/SC 027567·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/09/2021, 10:46

Transitado em Julgado em 27/09/2021

27/09/2021, 10:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 842548/2021

20/09/2021, 10:21

Protocolizada Petição 842548/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2021

20/09/2021, 10:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2021

17/09/2021, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2021, 19:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2021

15/09/2021, 18:50

Não conhecido o recurso de ALISSON JOSUE DA COSTA

15/09/2021, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/09/2021, 08:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/09/2021, 08:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/08/2021, 08:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/09/2021, 18:50