Apelação Cível 5011270-57.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2022

Valor da Causa

R$ 11.932,00

Órgão julgador

Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo da Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

SAMUEL PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

CPF·Representa: Autor

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Autor

MARCIO LOCKS FILHO

OAB/SC 011208·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0

15/03/2023, 15:56

Transitado em Julgado

15/03/2023, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

15/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/03/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/02/2023, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 09:46

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

10/02/2023, 10:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

02/02/2023, 20:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/12/2022<br>Data da sessão: <b>02/02/2023 14:00:00</b>

08/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/12/2022

07/12/2022, 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

07/12/2022, 18:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>02/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 17

07/12/2022, 18:45

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB4 -> GPUB0402

01/12/2022, 16:30

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0

15/03/2023, 15:56

Transitado em Julgado

15/03/2023, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

15/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/03/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•10/02/2023, 10:01

EXTRATO DE ATA

•02/02/2023, 20:43

23/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/02/2023, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 09:46

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

10/02/2023, 10:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

02/02/2023, 20:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/12/2022<br>Data da sessão: <b>02/02/2023 14:00:00</b>

08/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/12/2022

07/12/2022, 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

07/12/2022, 18:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>02/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 17

07/12/2022, 18:45

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB4 -> GPUB0402

01/12/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/12/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/12/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/11/2022, 12:57

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4

28/11/2022, 12:14

Juntada de certidão

28/11/2022, 12:14

Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP

25/11/2022, 16:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

25/11/2022, 16:49

Despacho

25/11/2022, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

25/11/2022, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMUEL PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.

25/11/2022, 13:01

Distribuído por sorteio

25/11/2022, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 16:49