Agravo em Recurso Especial 0301789-56.2019.8.24.0064 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0301789-56.2019.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/11/2022, 13:10

Transitado em Julgado em 16/11/2022

16/11/2022, 13:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 867590/2022

28/09/2022, 17:11

Protocolizada Petição 867590/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/09/2022

28/09/2022, 16:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2022

27/09/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2022, 19:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2022

26/09/2022, 08:50

Conhecido o recurso de DUOEXO CONTABILIDADE S/S e provido

26/09/2022, 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

22/06/2022, 13:33

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 535852/2022

22/06/2022, 13:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/06/2022, 13:12

Protocolizada Petição 535852/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/06/2022

22/06/2022, 13:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

21/06/2022, 09:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/06/2022, 09:49

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

21/06/2022, 09:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2022, 08:50

•24/03/2022, 19:26

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