Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001516-28.2018.8.24.0023 - TJSC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001516-28.2018.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BENTA MARIA HOMEM (EXEQUENTE) ADVOGADO: PAULO CESAR WOLL (OAB SC009645) ADVOGADO: LILIA APARECIDA MEDEIROS CARDOSO SPERONI (OAB SC035514) APELANTE: DARCILIA SOUSA SANTANA (EXEQUENTE) ADVOGADO: LILIA APARECIDA MEDEIROS CARDOSO SPERONI (OAB SC035514) APELANTE: IVONETE EMILIA NUNES DE SOUSA (EXEQUENTE) ADVOGADO: LILIA APARECIDA MEDEIROS CARDOSO SPERONI (OAB SC035514) APELANTE: MARLENE SIQUEIRA DE AZEVEDO (EXEQUENTE) ADVOGADO: LILIA APARECIDA MEDEIROS CARDOSO SPERONI (OAB SC035514) APELANTE: NARINA DORVALINA ASSUNCAO (EXEQUENTE) ADVOGADO: LILIA APARECIDA MEDEIROS CARDOSO SPERONI (OAB SC035514) APELANTE: MARIA FRANCISCA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: LILIA APARECIDA MEDEIROS CARDOSO SPERONI (OAB SC035514) APELANTE: HILDA CORREIA GOETTEN (EXEQUENTE) ADVOGADO: LILIA APARECIDA MEDEIROS CARDOSO SPERONI (OAB SC035514) APELANTE: JULIA CLARA RAMOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: LILIA APARECIDA MEDEIROS CARDOSO SPERONI (OAB SC035514) APELANTE: LEONETE MARTINS DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO: LILIA APARECIDA MEDEIROS CARDOSO SPERONI (OAB SC035514) APELANTE: LUZIA BATISTA SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO: LILIA APARECIDA MEDEIROS CARDOSO SPERONI (OAB SC035514) APELANTE: MARTIMIANO FRAGA (EXEQUENTE) ADVOGADO: LILIA APARECIDA MEDEIROS CARDOSO SPERONI (OAB SC035514) APELANTE: MARTINHA NUNES DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: CAROLINE LOUISI DONALD SPRICIGO (OAB SC021967) ADVOGADO: LILIA APARECIDA MEDEIROS CARDOSO SPERONI (OAB SC035514) APELANTE: NOLA MATILDE DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO: LILIA APARECIDA MEDEIROS CARDOSO SPERONI (OAB SC035514) APELANTE: OSVALDINA DE SOUZA CORREIA (EXEQUENTE) ADVOGADO: LILIA APARECIDA MEDEIROS CARDOSO SPERONI (OAB SC035514) APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (EXECUTADO) PROCURADOR: GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR: ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR: CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR: MARCELO DE OLIVEIRA GANZO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de dezembro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 02 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001516-28.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 85) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

08/12/2022, 00:00

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Partes do Processo(15)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2023

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 91 e 92

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 89, 90 e 91

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(101)