Agravo em Recurso Especial 0004472-77.2012.8.24.0067 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0004472-77.2012.8.24.0067 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0004472-77.2012.8.24.0067 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0361125-0, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2026/0106197-8.

20/03/2026, 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

03/06/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 03/06/2025

03/06/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 325282/2025

11/04/2025, 18:16

Protocolizada Petição 325282/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

11/04/2025, 18:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2025 Petição Nº 870016/2024 - AgInt no AgInt no

11/04/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0870016 - AgInt no AgInt no AREsp 2505346 - Publicação prevista para 11/04/2025

09/04/2025, 07:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00870016/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2505346/SC

07/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

26/03/2025, 13:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2025, 09:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

24/03/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:36

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00870016/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2505346/SC

20/03/2025, 16:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/03/2025, 16:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/04/2025, 07:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2024, 19:20

—

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0004472-77.2012.8.24.0067 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0361125-0, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2026/0106197-8.

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 03/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 325282/2025

Protocolizada Petição 325282/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2025 Petição Nº 870016/2024 - AgInt no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0870016 - AgInt no AgInt no AREsp 2505346 - Publicação prevista para 11/04/2025

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00870016/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2505346/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00870016/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2505346/SC

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

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