Apelação / Remessa Necessária 5058247-05.2022.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Mandado de Segurança Cível · Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

TRATTA SOLUCOES COMERCIAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE

OAB/MG 098741·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO

CPF·Representa: Réu

GUSTAVO MESQUITA FERREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0

17/05/2023, 11:39

Transitado em Julgado

17/05/2023, 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

17/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

09/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

26/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/03/2023, 09:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

23/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/03/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 09:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 16:59

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI

17/03/2023, 16:59

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0

17/05/2023, 11:39

Transitado em Julgado

17/05/2023, 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

17/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

09/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 16:59

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 17:37

26/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/03/2023, 09:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

23/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/03/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 09:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 16:59

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI

17/03/2023, 16:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/03/2023, 17:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

22/02/2023, 02:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2023

17/02/2023, 19:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 93

17/02/2023, 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

17/02/2023, 19:33

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403

16/02/2023, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/02/2023, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/02/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/02/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2023, 12:38

Remetidos os Autos - DRI -> CAMPUB4

13/02/2023, 09:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> DRI

10/02/2023, 10:13

Determinada a intimação

10/02/2023, 10:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0403

08/02/2023, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/02/2023, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/02/2023, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/02/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2023, 14:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/02/2023, 18:43

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI

03/02/2023, 18:43

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

02/02/2023, 20:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/12/2022<br>Data da sessão: <b>02/02/2023 14:00:00</b>

08/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/12/2022

07/12/2022, 18:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>02/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 156

07/12/2022, 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

07/12/2022, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

02/12/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

02/12/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/11/2022, 13:49

Distribuído por sorteio

24/11/2022, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

24/11/2022, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2023, 10:13

ACÓRDÃO

•03/02/2023, 18:43

EXTRATO DE ATA

•02/02/2023, 20:43