Procedimento Comum Cível 0307543-77.2016.8.24.0033 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0307543-77.2016.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IAIFP01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

29/09/2023, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: TREVEL CARGO TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de março de 2023. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0307543-77.2016.8.24.0033/SC (Pauta: 111) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: TREVEL CARGO TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de janeiro de 2023. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0307543-77.2016.8.24.0033/SC (Pauta: 99) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: SERGIO LAGUNA PEREIRA APELADO: TREVEL CARGO TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de dezembro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 02 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 0307543-77.2016.8.24.0033/SC (Pauta: 152) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

08/12/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAIFP -> TJSC

08/04/2021, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/04/2021, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/03/2021, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/02/2021, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 38

26/02/2021, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

11/02/2021, 01:48

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/01/2021, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/01/2021, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2021, 11:39

Documentos

SENTENÇA

•18/12/2020, 20:03

DESPACHO

•26/03/2019, 14:36

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