Procedimento Comum Cível 0500005-15.2012.8.24.0126 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0500005-15.2012.8.24.0126 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50040610920258240126

07/11/2025, 13:29

Baixa Definitiva

16/06/2025, 16:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ITH01

16/06/2025, 15:41

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC

16/06/2025, 15:40

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: JOSE LUIZ VIZCAYCHIPI DE AGUIAR

16/06/2025, 15:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ITH01 -> DCJE

28/05/2025, 14:33

Transitado em Julgado

28/05/2025, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE LUIZ VIZCAYCHIPI DE AGUIAR. Justiça gratuita: Não requerida.

28/05/2025, 09:58

Recebidos os autos - TJSC -> ITH01 Número: 05000051520128240126/TJSC

28/05/2025, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE LUIZ VIZCAYCHIPI DE AGUIAR (Espólio) ADVOGADO: CARLOS GIACOMO JACOMOZZI (OAB SC041498) APELADO: MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC PROCURADOR: ANDRE GUSCZAK PROCURADOR: JOSE CARLOS POZZER DE OLIVEIRA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: HENRIQUE DE AGUIAR (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de dezembro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 02 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0500005-15.2012.8.24.0126/SC (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL

08/12/2022, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

26/02/2021, 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/02/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

13/02/2021, 13:25

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.