Execução Fiscal 5002300-27.2019.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2019

Valor da Causa

R$ 6.322,77

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA/SC

CNPJ

Autor

ANTONIO PAULO SPECK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2023, 15:29

Transitado em Julgado - Data: 11/08/2023

18/08/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/08/2023, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2023, 10:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2023, 10:14

Conclusos para julgamento

27/07/2023, 14:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/07/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

04/07/2023, 17:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/05/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/05/2023, 23:59

Despacho

09/05/2023, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2023, 19:09

Conclusos para despacho

08/05/2023, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/04/2023, 09:30

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

18/08/2023, 15:29

Transitado em Julgado - Data: 11/08/2023

18/08/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/08/2023, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•31/07/2023, 10:14

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 19:09

31/07/2023, 10:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2023, 10:14

Conclusos para julgamento

27/07/2023, 14:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/07/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

04/07/2023, 17:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/05/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/05/2023, 23:59

Despacho

09/05/2023, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2023, 19:09

Conclusos para despacho

08/05/2023, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/04/2023, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/03/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2023, 14:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/03/2023, 14:39

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

04/03/2023, 04:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/01/2023, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/09/2022, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/08/2022, 23:59

Decisão interlocutória

26/07/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2022, 14:10

Conclusos para despacho

26/07/2022, 12:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para julgamento - 13/07/2022 17:22:55)

26/07/2022, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/07/2022, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/06/2022, 23:59

Despacho

31/05/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2022, 16:13

Conclusos para despacho

25/05/2022, 13:03

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2022

25/05/2022, 13:03

Recebidos os autos - TJSC -> SMO02 Número: 50023002720198240069

25/05/2022, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA APELADO: ANTONIO PAULO SPECK (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002300-27.2019.8.24.0069/SC (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

02/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMO02 -> TJSC

07/10/2021, 18:51

Juntada de certidão

07/10/2021, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/07/2021, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 18 Parte Isenta

22/07/2021, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/06/2021, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

31/05/2021, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2021, 18:54

Conclusos para julgamento

28/05/2021, 20:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

28/05/2021, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/05/2021, 23:59

Despacho

26/04/2021, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2021, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2021, 21:15

Juntada de certidão

17/02/2021, 21:15

Juntada de Petição

10/02/2021, 09:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

13/10/2020, 14:03

Expedição de ofício - 1 carta

30/09/2020, 19:50

Determinada a citação

16/04/2020, 14:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/03/2020, 12:55

Redistribuído por sorteio - (SMO0101 para SMO0201)

27/02/2020, 14:07

Distribuído por sorteio

10/12/2019, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2023, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2022, 16:13

SENTENÇA

•31/05/2021, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2021, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2020, 14:39