Petição Cível 0007409-61.1997.8.24.0075 - TJSC

Petição Cível 0007409-61.1997.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2025, 11:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 102

28/02/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

25/02/2025, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

20/02/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 102

06/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

02/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

29/01/2025, 00:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO02CV

27/01/2025, 15:43

Custas Satisfeitas - Parte: ENGIE BRASIL ENERGIA S/A

27/01/2025, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/02/2025. Parte RONALDO GUAREZI, Guia 9629524, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4976639&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4976639</a>

27/01/2025, 15:42

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. RONALDO GUAREZI - Guia 9629524 - R$ 134,53

27/01/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/02/2025. Parte ROMEU BOTEGA, Guia 9629523, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4976637&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4976637</a>

27/01/2025, 15:42

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ROMEU BOTEGA - Guia 9629523 - R$ 134,53

27/01/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 15:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2025, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2022, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ROMEU BOTEGA REQUERENTE: RONALDO GUAREZI REQUERIDO: ENGIE BRASIL ENERGIA S/A ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora, via publicação no Diário Oficial, acerca da sentença proferida; 80 - Petição Cível Nº 0007409-61.1997.8.24.0075/SC Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais pela parte ativa, se incidentes. Em caso de Justiça Gratuita concedida, ficará suspensa a exigibilidade das verbas pelo prazo legal (CPC, art. 98, § 3º). Honorários advocatícios pela parte autora, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa (CPC, art. 85, § 2º). Havendo restrição judicial, providencie-se a baixa. Havendo saldo de diligências pagas e não utilizadas, defiro a restituição, mas eventual pedido de restituição deve ser formulado diretamente pelo interessado no sítio eletrônico do TJSC. Havendo documento original depositado em cartório, restitua-se ao depositante, mediante certidão nos autos. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. Transitada em julgado, arquivem-se oportunamente. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: Como é cediço, os embargos de declaração são cabíveis apenas para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e/ou corrigir erro material em despacho, decisão interlocutória ou sentença, consoante artigo 1.022 do CPC. In casu, a parte embargante imputa à decisão invectivada o vício da omissão. Tocante ao caso em debate, o que se extrai do reclamo é que a embargante manifesta discordância com a solução entregue, isto é, com a forma de fixação dos honorários advocatícios. Contudo, como é cediço, não se prestam os embargos declaratórios para correção de eventual error in iudicando, devendo o interessado, se o caso, socorrer-se das vias adequadas à alteração da decisão. Ante o exposto, rejeito os embargos declaratórios. Intimem-se.

09/12/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 102

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 102

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO02CV

Custas Satisfeitas - Parte: ENGIE BRASIL ENERGIA S/A

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. RONALDO GUAREZI - Guia 9629524 - R$ 134,53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ROMEU BOTEGA - Guia 9629523 - R$ 134,53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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