Execução Fiscal 0301298-26.2016.8.24.0235 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2016

Valor da Causa

R$ 4.832,68

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Herval d Oeste

Partes do Processo

MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE

CNPJ

Autor

JORGE BRUNO DA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

02/09/2025, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

21/07/2025, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

14/06/2025, 23:57

Conclusos para decisão

11/06/2025, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

09/06/2025, 21:45

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 180

06/06/2025, 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 180

05/06/2025, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 13:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/06/2025, 19:29

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 17:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 173 e 175

29/05/2025, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 175

24/05/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 17:22

Todas as movimentações(187)

Transitado em Julgado

02/09/2025, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

21/07/2025, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

14/06/2025, 23:57

Conclusos para decisão

11/06/2025, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

Documentos

SENTENÇA

•03/06/2025, 19:29

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2025, 17:22

09/06/2025, 21:45

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 180

06/06/2025, 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 180

05/06/2025, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 13:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/06/2025, 19:29

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 17:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 173 e 175

29/05/2025, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 175

24/05/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 17:22

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 17:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/05/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/04/2024, 16:21

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

25/04/2024, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

10/01/2024, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

03/01/2024, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164

29/12/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/12/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 15:43

Decisão interlocutória

19/12/2023, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.150,69

15/12/2023, 10:06

Expedição de Alvará

13/12/2023, 14:42

Juntada de certidão

12/12/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

12/12/2023, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

12/12/2023, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 15:11

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 15:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 149

27/11/2023, 12:56

Conclusos para decisão

22/11/2023, 14:55

Juntada de Petição

20/11/2023, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

20/11/2023, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

18/11/2023, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

13/11/2023, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

09/11/2023, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

09/11/2023, 14:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 144

09/11/2023, 14:45

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

08/11/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 12:57

Juntada de certidão

08/11/2023, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 12:54

Decisão interlocutória

07/11/2023, 16:51

Conclusos para decisão

03/11/2023, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

01/11/2023, 17:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 15:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 13:22

Decisão interlocutória

26/09/2023, 15:44

Conclusos para decisão

22/09/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

21/09/2023, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

21/09/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 12:07

Decisão interlocutória

20/09/2023, 16:05

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000945-27.2023.8.24.0235/SC - ref. ao(s) evento(s): 18, 25

19/09/2023, 15:51

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50009452720238240235/SC

19/09/2023, 15:51

Conclusos para decisão

11/09/2023, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

11/09/2023, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

11/09/2023, 09:43

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000021867708. Valor transferido: R$ 44,64

15/08/2023, 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000021867686. Valor transferido: R$ 2.040,37

15/08/2023, 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000021867694. Valor transferido: R$ 12,70

15/08/2023, 18:29

Remetidos os Autos - FNSCONV -> HVDUN

11/08/2023, 17:08

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JORGE BRUNO DA ROSA)

11/08/2023, 17:08

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

11/08/2023, 15:32

Remetidos os Autos - HVDUN -> FNSCONV

08/08/2023, 06:43

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50009452720238240235/SC

25/07/2023, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

19/06/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

03/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 12:27

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000945-27.2023.8.24.0235/SC - ref. ao(s) evento(s): 4

24/05/2023, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

12/05/2023, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

12/05/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 13:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50009452720238240235

10/05/2023, 13:28

Despacho

09/05/2023, 19:25

Conclusos para decisão

03/05/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

28/04/2023, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

28/04/2023, 14:36

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 14:33

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/03/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

01/03/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

26/12/2022, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

16/12/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/12/2022 02:00:46, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/03/2023

09/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE EXECUTADO: JORGE BRUNO DA ROSA EDITAL Nº 310037031663 JUIZ DO PROCESSO: LUISA RINALDI SILVESTRI - Juiz(a) de Direito Citando: JORGE BRUNO DA ROSA, cpf: 64715272920, endereço: Rua 09 de Julho, 347 - Santo Antonio - 89610000 - Herval d'Oeste (Residencial) e RUA NOVE DE JULHO, 337 - SANTO ANTONIO - 89610000 - Herval d'Oeste (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa nº 39/2016, sob inscrição de Dívida Ativa do Municipal e. Valor do Débito: R$ 8.502,28.Data do cálculo: 17/03/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0301298-26.2016.8.24.0235/SC

09/12/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2022

08/12/2022, 17:28

Expedição de Edital

08/12/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 18:25

Despacho

06/12/2022, 15:31

Conclusos para despacho

05/12/2022, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

12/09/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

02/09/2022, 23:59

Juntada de certidão

23/08/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 18:06

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

15/08/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

08/08/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

04/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 14:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76

20/07/2022, 14:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76<br>Oficial: GUILHERME DIDOMENICO

17/06/2022, 17:02

Expedição de mandado - HVDCEMAN

17/06/2022, 16:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2943548, Subguia 1613884 - Boleto pago (1/1) - R$ 21,06

24/02/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

31/01/2022, 10:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2943548, Subguia 1613884

31/01/2022, 10:50

Juntada - Guia Cancelada - MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE - Guia 2408953 - R$ 9,96

31/01/2022, 10:49

Juntada - Guia Gerada - MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE - Guia 2943548 - R$ 21,06

31/01/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

30/01/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/01/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 13:14

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 2408953, Subguia 1357990

04/11/2021, 02:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2408953, Subguia 1357990

01/10/2021, 16:24

Juntada - Guia Gerada - MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE - Guia 2408953 - R$ 9,96

01/10/2021, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

01/10/2021, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/09/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 16:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59

02/09/2021, 12:46

Expedição de ofício - 1 carta

05/08/2021, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/03/2021, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

17/03/2021, 17:09

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021, 16:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53

01/03/2021, 14:24

Expedição de ofício - 1 carta

29/01/2021, 23:00

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/01/2021, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2020, 12:42

Despacho

14/12/2020, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2020, 20:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Conclusos para julgamento - 13/12/2020 20:39:50)

13/12/2020, 20:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para sentença - 20/07/2020 13:23:45)

13/12/2020, 20:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

11/08/2020, 01:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

06/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

27/07/2020, 02:10

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/07/2020, 02:10

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

11/07/2020, 18:30

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

20/06/2020, 00:30

Certidão emitida - Certidão de Publicação

12/06/2020, 11:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/06/2020, 14:53

Decisão interlocutória - SAJ - INDEFIRO o requerimento formulado pela Fazenda Pública (fl. 51) - suspensão do autos pelo prazo de 90 (noventa) dias, porque não há previsão legal. Intime-se a parte exequente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe novo endereço da parte executada ou requeira o que reputar pertinente. Cumpra-se.

09/06/2020, 12:58

Conclusos para decisão interlocutória

09/06/2020, 08:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WHVO.20.10003789-5 Tipo da Petição: Petição Data: 04/06/2020 09:35

04/06/2020, 09:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/06/2020, 10:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do AR de fls. retro não cumprido, sendo que em requerendo a citação/intimação por oficial de justiça deverá desde já providenciar o pagamento das diligências necessárias ao ato.

02/06/2020, 10:19

Certidão emitida - Certidão de Publicação

28/05/2020, 21:24

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/05/2020, 03:19

Juntada

22/05/2020, 03:19

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR831471987TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Jorge Bruno da Rosa

19/05/2020, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - ARMP

11/05/2020, 09:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WHVO.20.10002690-7 Tipo da Petição: Petição Data: 06/05/2020 10:22

06/05/2020, 10:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/04/2020, 17:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do AR de fls. retro não cumprido, sendo que em requerendo a citação/intimação por oficial de justiça deverá desde já providenciar o pagamento das diligências necessárias ao ato.

02/04/2020, 17:52

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

26/03/2020, 08:56

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/02/2020, 01:16

Juntada

22/02/2020, 01:16

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

11/02/2020, 02:47

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR831465774TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Jorge Bruno da Rosa

10/02/2020, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - ARMP

03/02/2020, 22:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/01/2020, 17:45

Decisão interlocutória - SAJ - Genérico

30/01/2020, 15:26

Certidão emitida - Apenso o processo 0301126-21.2015.8.24.0235 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

30/09/2019, 13:47

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0301126-21.2015.8.24.0235 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

30/09/2019, 13:47

Conclusos para despacho

09/04/2018, 14:50

Conclusos para decisão interlocutória

21/09/2017, 16:05

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2o grau Data: 11/09/2017 00:00

11/09/2017, 10:15

Juntada de documento - Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 26/07/2017 15:17 Complemento: Decisão Monocrática Terminativa.

27/07/2017, 13:22

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4015455-98.2017.8.24.0000

20/07/2017, 15:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WHVO.17.10003127-3 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 07/07/2017 14:28 Complemento: KATIA FATIMA GIACOMELLI HACK OAB: 14225/SC

10/07/2017, 16:47

Juntada

27/06/2017, 16:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/06/2017, 15:59

Mero expediente - SAJ - Em decorrência, intime-se a parte exequente para, em 05 dias, manifestar-se sobre a prescrição apontada. Havendo concordância com o período prescrito, a exequente deverá juntar aos autos a memória de cálculo atualizada do débito.Decorrido o prazo para manifestação, façam os autos conclusos.

09/02/2017, 18:42

Conclusos para despacho

15/12/2016, 08:59

Distribuido por sorteio (SAJ)

15/12/2016, 08:59

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2025, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2023, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 16:05

SENTENÇA

•19/09/2023, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2023, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2023, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2022, 14:34

Todos os documentos(24)

SENTENÇA

•03/06/2025, 19:29

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2025, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2025, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2023, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 16:05

SENTENÇA

•19/09/2023, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2023, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2023, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2022, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2022, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2021, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2021, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2020, 16:04

DECISÃO

•09/06/2020, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2020, 10:19

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2020, 17:52

DECISÃO

•30/01/2020, 15:26

DESPACHO

•09/02/2017, 18:42