Apelação Cível 0008450-50.2009.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/11/2023

Valor da Causa

R$ 215.489,70

Órgão julgador

Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

LOJAS FONTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

SANDRO GONÇALVES

OAB/SC 033222·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSVEFE0

07/03/2024, 18:43

Transitado em Julgado

07/03/2024, 18:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

07/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/01/2024, 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/01/2024, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/01/2024, 08:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21

10/01/2024, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2024, 14:47

Remetidos os Autos - GPUB0102 -> DRI

19/12/2023, 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2023, 17:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/12/2023, 14:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2023<br>Data da sessão: <b>19/12/2023 14:00</b>

01/12/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2023

30/11/2023, 15:25

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSVEFE0

07/03/2024, 18:43

Transitado em Julgado

07/03/2024, 18:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

07/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/01/2024, 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•19/12/2023, 17:32

EXTRATO DE ATA

•19/12/2023, 14:01

10/01/2024, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/01/2024, 08:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21

10/01/2024, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2024, 14:47

Remetidos os Autos - GPUB0102 -> DRI

19/12/2023, 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2023, 17:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/12/2023, 14:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2023<br>Data da sessão: <b>19/12/2023 14:00</b>

01/12/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2023

30/11/2023, 15:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 30

30/11/2023, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

30/11/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/11/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/11/2023, 15:43

Despacho

20/11/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/11/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/11/2023, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/11/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/11/2023, 17:00

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102

06/11/2023, 21:33

Juntada de certidão

06/11/2023, 21:32

Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP

03/11/2023, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

02/11/2023, 18:30

Distribuído por sorteio

02/11/2023, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2023, 14:15