Usucapião 0301753-30.2016.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2016

Valor da Causa

R$ 316.284,21

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Itapema

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

08/04/2026, 16:17

Conclusos para decisão

19/03/2026, 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 143

18/03/2026, 16:25

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 143, 144

11/03/2026, 05:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 143, 144

10/03/2026, 04:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/03/2026, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/03/2026, 18:01

Indeferida a petição inicial

09/03/2026, 18:01

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

09/03/2026, 12:29

Conclusos para decisão

18/06/2025, 18:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 136

09/05/2025, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025, 18:37

Determinada a intimação

07/04/2025, 18:37

Todas as movimentações(151)

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

08/04/2026, 16:17

Conclusos para decisão

19/03/2026, 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 143

18/03/2026, 16:25

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 143, 144

11/03/2026, 05:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 143, 144

10/03/2026, 04:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/03/2026, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/03/2026, 18:01

Indeferida a petição inicial

09/03/2026, 18:01

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

09/03/2026, 12:29

Conclusos para decisão

18/06/2025, 18:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 136

09/05/2025, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025, 18:37

Determinada a intimação

07/04/2025, 18:37

Juntada de Petição

08/10/2024, 16:24

Conclusos para despacho

14/05/2024, 22:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 130

13/05/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

22/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2024, 15:25

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

12/04/2024, 15:25

Conclusos para decisão

01/04/2024, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

28/03/2024, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

28/03/2024, 13:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 123

28/03/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024, 18:57

Convertido o Julgamento em Diligência

19/03/2024, 18:57

Conclusos para julgamento

22/11/2023, 21:25

Juntada de certidão

22/11/2023, 21:23

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/10/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

06/10/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/08/2023 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/10/2023

22/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: IDO BILDHAUER AUTOR: CLARICE TERESINHA BILDHAUER RÉU: VITOLDO CWIKLA RÉU: APARECIDA GONCALVES CWIKLA RÉU: VALDEMAR CWIKTA EDITAL Nº 310047641315 JUIZ DO PROCESSO: Sancler Adilson Alves - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Max Ferreira da Fonseca Nunes Prazo do Edital: 60 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0301753-30.2016.8.24.0125/SC

22/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2023

21/08/2023, 15:03

Expedição de Edital

21/08/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 109

17/08/2023, 11:32

Juntada de Petição

08/08/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

07/08/2023, 23:59

Juntada de certidão

28/07/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 15:13

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

28/07/2023, 13:17

Juntada de certidão

28/07/2023, 12:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 102

22/06/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

03/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 17:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 95

24/05/2023, 16:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 96

24/05/2023, 16:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96<br>Oficial: VENOIR FREYTAG

10/05/2023, 14:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95<br>Oficial: VENOIR FREYTAG

10/05/2023, 14:01

Expedição de mandado - IEACEMAN

09/05/2023, 18:51

Expedição de mandado - IEACEMAN

09/05/2023, 18:50

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5461492, Subguia 2851793 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 59,34

28/04/2023, 09:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89

27/04/2023, 11:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5461492, Subguia 2851793

24/04/2023, 17:40

Juntada - Guia Gerada - IDO BILDHAUER - Guia 5461492 - R$ 59,34

24/04/2023, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

15/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 16:46

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 16:46

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/03/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 74

08/03/2023, 12:20

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

02/03/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

02/03/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

18/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

09/12/2022, 07:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/12/2022 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/03/2023

09/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: IDO BILDHAUER AUTOR: CLARICE TERESINHA BILDHAUER RÉU: VITOLDO CWIKLA RÉU: APARECIDA GONCALVES CWIKLA RÉU: VALDEMAR CWIKTA EDITAL Nº 310036997583 JUIZ DO PROCESSO: Luciano Fernandes da Silva - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Confinantes e interessados incertos e desconhecidos. Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0301753-30.2016.8.24.0125/SC

09/12/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2022

08/12/2022, 13:45

Expedição de Edital

08/12/2022, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA - SPU/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

08/12/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2022, 13:20

Juntada de certidão

08/12/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2022, 13:14

Juntada de certidão

08/12/2022, 13:13

Juntada de Petição

09/03/2022, 17:34

Juntada de Petição

09/03/2022, 17:34

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> IEA02CV

02/02/2022, 13:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IEA02CV -> DCJE

01/02/2022, 15:57

Decisão interlocutória

31/01/2022, 14:38

Juntada de certidão

25/06/2021, 11:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PROCURADORIA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

31/03/2021, 22:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

17/10/2020, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/10/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

07/10/2020, 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

07/10/2020, 23:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

04/10/2020, 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

04/10/2020, 09:18

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/10/2020, 09:18

Conclusos para despacho

31/07/2020, 13:15

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

06/12/2019, 04:37

Conclusos para despacho

11/11/2019, 15:00

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WITP.19.10033676-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 25/10/2019 18:40

25/10/2019, 19:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0739/2019 Data da Publicação: 18/10/2019 Número do Diário: 3170 Página:

21/10/2019, 16:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0739/2019 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Armando Lins Júnior (OAB 6162/SC), Pedro Henrique Bellaver (OAB 29567/SC)

17/10/2019, 00:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.

16/10/2019, 18:25

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/10/2019, 10:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

14/10/2019, 10:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 125.2019/010737-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/10/2019 Local: Oficial de justiça - Pedro Werner

09/09/2019, 14:36

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WITP.19.10028399-1 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 05/09/2019 17:04

05/09/2019, 17:19

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 03/09/2019 através da guia nº 125.6045123-84 no valor de 20,90

04/09/2019, 21:02

Juntada

04/09/2019, 21:02

Juntada

02/09/2019, 12:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0571/2019 Data da Publicação: 02/09/2019 Número do Diário: 3136 Página:

02/09/2019, 12:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0571/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça. Advogados(s): Armando Lins Júnior (OAB 6162/SC), Pedro Henrique Bellaver (OAB 29567/SC)

29/08/2019, 12:24

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça.

27/08/2019, 14:10

Recebidos os autos

26/08/2019, 17:32

Realizado cálculo de custas

26/08/2019, 17:31

documento digitalizado

09/08/2019, 11:41

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/08/2019, 11:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

09/08/2019, 11:37

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 125.2019/008438-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/08/2019 Local: Oficial de justiça - Pedro Werner

16/07/2019, 17:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/07/2019, 17:28

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

16/07/2019, 17:28

Juntada

11/07/2019, 16:12

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WITP.19.10021997-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 10/07/2019 15:34

10/07/2019, 15:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0384/2019 Data da Publicação: 19/06/2019 Número do Diário: 3084 Página:

19/06/2019, 12:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0384/2019 Teor do ato: Em cumprimento a Portaria Conjunta n. 01/2017, item 21, fica intimada a parte ativa para, em 15 dias, dar prosseguimento ao feito. Advogados(s): Armando Lins Júnior (OAB 6162/SC), Pedro Henrique Bellaver (OAB 29567/SC)

17/06/2019, 12:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Em cumprimento a Portaria Conjunta n. 01/2017, item 21, fica intimada a parte ativa para, em 15 dias, dar prosseguimento ao feito.

11/06/2019, 13:39

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

11/06/2019, 13:38

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 19/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

26/07/2018, 20:48

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WITP.18.10019269-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 12/07/2018 16:21

12/07/2018, 16:28

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 16/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

17/06/2018, 08:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0160/2018 Data da Publicação: 10/04/2018 Número do Diário: 2793 Página:

10/04/2018, 19:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0160/2018 Teor do ato: Tendo em conta a publicação da portaria 02/2017 desta Unidade Jurisdicional, que regulamenta os processos de usucapião em trâmite nesta comarca, intime-se a parte autora para, em 60 dias e sob pena de extinção, trazer aos autos: declaração informando a composição do núcleo familiar (cônjuges, filhos, etc), compreendidos aqueles que residem no mesmo imóvel, bem como rol com os bens de propriedade da parte autora e seu valor estimado; comprovante de vencimentos de cada integrante do núcleo familiar, ou cópia da carteira de trabalho caso desempregado; declaração de imposto de renda ou informação de isenção.Deverá, no mesmo prazo, providenciar:I - A qualificação completa de todos os envolvidos: nome completo, nacionalidade, data de nascimento, CPF, RG ou outro documento de identidade, estado civil, regime de bens, domicílio e residência, incluindo eventuais cônjuges e companheiro(a). Em se tratando de cônjuge ou companheiro da parte autora, deverá integrar o pólo ativo ou, caso discorde da ação, integrar o pólo passivo. Eventual impossibilidade de qualificar adequadamente deverá ser devidamente justificada;II - Retificação do valor atribuído à causa, sendo que tal quantia não poderá ser inferior ao valor venal total do imóvel. Não possuindo o imóvel registro, corresponderá ao valor atribuído por avaliação imobiliária;III - Certidão de confrontantes expedida pela Municipalidade ou negativa de sua expedição;IV - Certidões negativas dos distribuidores das justiça federal (www.jfsc.jus.br) provindas do local da situação do imóvel usucapiendo e do domicílio do usucapiente, expedidas em nome:A) do usucapiente e do respectivo cônjuge ou companheiro(a), se houver;B) dos requeridos e respectivos cônjuges ou companheiro(a), se houver;C) de todos os demais possuidores e respectivos cônjuges, se houver, em caso de sucessão de posse, que é somada à do usucapiente para se completar o período aquisitivo de us

06/04/2018, 17:03

Determinado a emenda da inicial - Tendo em conta a publicação da portaria 02/2017 desta Unidade Jurisdicional, que regulamenta os processos de usucapião em trâmite nesta comarca, intime-se a parte autora para, em 60 dias e sob pena de extinção, trazer aos autos: declaração informando a composição do núcleo familiar (cônjuges, filhos, etc), compreendidos aqueles que residem no mesmo imóvel, bem como rol com os bens de propriedade da parte autora e seu valor estimado; comprovante de vencimentos de cada integrante do núcleo familiar, ou cópia da carteira de trabalho caso desempregado; declaração de imposto de renda ou informação de isenção.Deverá, no mesmo prazo, providenciar:I - A qualificação completa de todos os envolvidos: nome completo, nacionalidade, data de nascimento, CPF, RG ou outro documento de identidade, estado civil, regime de bens, domicílio e residência, incluindo eventuais cônjuges e companheiro(a). Em se tratando de cônjuge ou companheiro da parte autora, deverá integrar o pólo ativo ou, caso discorde da ação, integrar o pólo passivo. Eventual impossibilidade de qualificar adequadamente deverá ser devidamente justificada;II - Retificação do valor atribuído à causa, sendo que tal quantia não poderá ser inferior ao valor venal total do imóvel. Não possuindo o imóvel registro, corresponderá ao valor atribuído por avaliação imobiliária;III - Certidão de confrontantes expedida pela Municipalidade ou negativa de sua expedição;IV - Certidões negativas dos distribuidores das justiça federal (www.jfsc.jus.br) provindas do local da situação do imóvel usucapiendo e do domicílio do usucapiente, expedidas em nome:A) do usucapiente e do respectivo cônjuge ou companheiro(a), se houver;B) dos requeridos e respectivos cônjuges ou companheiro(a), se houver;C) de todos os demais possuidores e respectivos cônjuges, se houver, em caso de sucessão de posse, que é somada à do usucapiente para se completar o período aquisitivo de usucapião;V - Certidões do Registro Imobiliár

02/04/2018, 19:05

Conclusos para despacho

19/01/2017, 15:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.16.10030609-3 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 28/11/2016 16:34

30/11/2016, 13:58

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Complementares paga em 28/11/2016 através da guia nº 125.6021510-07 no valor de 2.286,35

30/11/2016, 08:32

Juntada

30/11/2016, 08:32

Juntada

17/11/2016, 15:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0377/2016 Data da Publicação: 14/10/2016 Número do Diário: 2455 Página:

14/10/2016, 13:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0377/2016 Teor do ato: 1. Para regularizar o feito, deverá a parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias: a) indicar o endereço eletrônico das partes ou justificar a impossibilidade de fazê-lo (art.319, inciso II do Código de Processo Civil).b) trazer aos autos certidão fornecida pelo Município de Itapema demonstrando o valor venal do imóvel e, caso seja, adeque o valor da causa ao benefício patrimonial pretendido. c) juntar novamente o documento de fls. 37, pois ilegível.d) anexar aos autos a certidão da distribuição judicial dando conta da inexistência de feitos possessórios relativos ao imóvel usucapiendo nos nomes dos autores.2. Após cumprida a formalidade acima, por oficial de justiça e pessoalmente, citem-se aqueles em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, no caso a parte ré, bem como todos os confinantes do referido imóvel (inclusive os cônjuges) (art. 246, §3 do CPC/2015) para apresentação de resposta no prazo legal, cientificando-os que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora.3. Por edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, citem-se os réus em lugar incerto e os eventualmente interessados (art. 1.071,§4º e art. 259 do CPC/2015), que poderão se manifestar em 15 (quinze) dias, devendo o cartório comprovar a publicação do respectivo edital.4. Intimem-se, para manifestar interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município (CPC/2015, art. 1.071, § 3º).5. Em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Advogados(s): Armando Lins Júnior (OAB 6162/SC)

12/10/2016, 20:02

Mero expediente - SAJ - Cumpra-se o despacho retro.

30/09/2016, 16:34

Mero expediente - SAJ - 1. Para regularizar o feito, deverá a parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias: a) indicar o endereço eletrônico das partes ou justificar a impossibilidade de fazê-lo (art.319, inciso II do Código de Processo Civil).b) trazer aos autos certidão fornecida pelo Município de Itapema demonstrando o valor venal do imóvel e, caso seja, adeque o valor da causa ao benefício patrimonial pretendido. c) juntar novamente o documento de fls. 37, pois ilegível.d) anexar aos autos a certidão da distribuição judicial dando conta da inexistência de feitos possessórios relativos ao imóvel usucapiendo nos nomes dos autores.2. Após cumprida a formalidade acima, por oficial de justiça e pessoalmente, citem-se aqueles em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, no caso a parte ré, bem como todos os confinantes do referido imóvel (inclusive os cônjuges) (art. 246, §3 do CPC/2015) para apresentação de resposta no prazo legal, cientificando-os que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora.3. Por edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, citem-se os réus em lugar incerto e os eventualmente interessados (art. 1.071,§4º e art. 259 do CPC/2015), que poderão se manifestar em 15 (quinze) dias, devendo o cartório comprovar a publicação do respectivo edital.4. Intimem-se, para manifestar interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município (CPC/2015, art. 1.071, § 3º).5. Em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

28/09/2016, 16:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITP.16.10018502-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 25/07/2016 17:34

03/08/2016, 21:27

Conclusos para despacho

03/08/2016, 16:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITP.16.10019360-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 02/08/2016 15:05

02/08/2016, 16:03

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITP.16.10018351-0 Tipo da Petição: Informações Data: 22/07/2016 16:40

23/07/2016, 23:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0255/2016 Data da Publicação: 19/07/2016 Número do Diário: 2394 Página:

19/07/2016, 13:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0255/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a certidão de fls.44. Advogados(s): Armando Lins Junior (OAB 6162/SC)

15/07/2016, 18:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a certidão de fls.44.

14/07/2016, 13:59

Certidão emitida - Genérico

14/07/2016, 13:57

Juntada

13/07/2016, 19:14

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 29/06/2016 através da guia nº 125.6017677-64 no valor de 1.216,11

13/07/2016, 19:14

Distribuido por sorteio (SAJ)

13/07/2016, 19:14

Documentos

SENTENÇA

•09/03/2026, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2023, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2023, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2022, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2019, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2019, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2019, 13:39

DESPACHO

•02/04/2018, 19:05

DESPACHO

•28/09/2016, 16:09

DESPACHO

•28/09/2016, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2016, 13:59