Execução Fiscal 0917692-13.2017.8.24.0045 - TJSC

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 111

12/05/2026, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

12/05/2026, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2026, 08:25

Determinada a intimação

12/05/2026, 08:24

Conclusos para decisão

11/05/2026, 08:31

Juntada de Petição

11/05/2026, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

23/04/2026, 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2026, 20:06

Determinada a intimação

14/04/2026, 20:06

Conclusos para decisão

14/04/2026, 20:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/01/2026, 03:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000070538799. Valor transferido: R$ 873,27

08/07/2025, 11:29

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

07/07/2025, 20:05

Juntada de Ordem Cumprida - (ROSIELE RITA WEINGARTNER)

07/07/2025, 20:05

Juntada de Ordem Cumprida - (ROSIELE RITA WEINGARTNER)

07/07/2025, 20:05

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

04/07/2025, 15:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

04/07/2025, 14:15

Decisão interlocutória

02/07/2025, 17:18

Conclusos para decisão

02/07/2025, 17:09

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

26/06/2025, 17:25

Decisão interlocutória

26/06/2025, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSIELE RITA WEINGARTNER. Justiça gratuita: Não requerida.

26/06/2025, 16:10

Conclusos para despacho

26/06/2025, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

21/05/2024, 09:40

Redistribuição por Transferência de Acervo - De PAC01FP01 para FNSUREF02

07/05/2024, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

28/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 10:27

Decisão interlocutória

18/04/2024, 10:27

Conclusos para despacho

17/04/2024, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

16/04/2024, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 16:09

Despacho

01/03/2024, 16:09

Conclusos para despacho

01/03/2024, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

01/03/2024, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

29/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 17:07

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

20/10/2023, 10:49

Juntada de certidão

18/10/2023, 14:03

Remetidos os Autos - FNSCONV -> PAC01FP

25/09/2023, 22:35

Juntada de Ordem Cumprida - (ROSIELE RITA WEINGARTNER)

25/09/2023, 22:35

Remetidos os Autos - PAC01FP -> FNSCONV

25/09/2023, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

03/07/2023, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

02/07/2023, 23:59

Decisão interlocutória

22/06/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 14:06

Conclusos para despacho

22/06/2023, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

22/06/2023, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

02/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

16/05/2023, 11:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/04/2023

20/04/2023, 11:22

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/03/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

02/03/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/12/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/12/2022 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/12/2022 Prazo do edital: 02/03/2023 Prazo de citação/intimação: 23/03/2023

12/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC EXECUTADO: ROSIELE RITA WEINGARTNER EDITAL Nº 310037065668 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): ROSIELE RITA WEINGARTNER, CNPJ: 10348707000147Certidão de Dívida Ativa nº (#)CDA(#). Valor do Débito: 1.435,32. Data do Valor da Ação: 17/04/2017. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0917692-13.2017.8.24.0045/SC

12/12/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2022

09/12/2022, 16:12

Expedição de Edital - citação

09/12/2022, 16:12

Decisão interlocutória

09/12/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 15:54

Conclusos para despacho

09/12/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

09/12/2022, 11:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 12:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

24/11/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 15:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43

20/10/2022, 13:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43 Oficial: ALTAIR ATHAIDES LEAL

14/10/2022, 14:00

Expedição de mandado - PACCEMAN

14/10/2022, 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

12/10/2022, 12:35

Expedição de ofício - 1 carta

13/09/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/09/2022, 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 15:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/11/2020, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/10/2020, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

15/10/2020, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2020, 10:44

Decisão interlocutória

09/10/2020, 10:44

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2020, 13:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/10/2020, 13:12

Juntada de Petição

08/10/2020, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/08/2020, 15:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

03/08/2020, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

01/08/2020, 08:01

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/08/2020, 08:01

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados

21/07/2020, 22:15

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados

15/04/2020, 20:31

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados

16/12/2019, 02:43

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados

29/11/2019, 03:53

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados

16/10/2019, 21:20

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

19/09/2019, 09:47

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

08/08/2019, 04:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/07/2019, 19:25

Suspensão - art. 40 LEF

29/07/2019, 19:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada - Suspendo o curso desta execução fiscal, pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do art. 40 da Lei n. 6.830/1980. Transcorrido o prazo de suspensão de 1 (um) ano, sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis, o presente processo deverá ser arquivado pelo prazo de 05 anos, para efeito de contagem da prescrição intercorrente, nos termos do art. 40, §2º, da Lei n. 6.830/1980. Eventuais requerimentos formulados dentro da soma dos prazos de suspensão e de prescrição serão processados na forma da lei. Após o fim dos dois prazos em questão (suspensão e prescricional), o exequente deverá ser intimado para se manifestar, em 30 (trinta) dias, sobre a possível ocorrência de prescrição intercorrente, nos termos do art. 40, §4º, da Lei n. 6.830/1980. Ficam as partes cientes de que, futuramente, para avaliar a ocorrência ou não de prescrição intercorrente, este juízo observará os critérios de contagem de prazo e outras diretrizes fixadas pelo STJ, no julgamento do Recurso Especial Repetitivo n. 1.340.553/RS, de relatoria do Ministro Mauro Campbell Marques, apreciado em 12.09.2018. Intimem-se.

29/07/2019, 19:24

Conclusos para decisão interlocutória

17/07/2019, 11:56

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

06/07/2019, 09:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

24/05/2019, 12:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/05/2019, 13:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível, pratiquei o ato processual abaixo: Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida: (Desconhecido).

14/05/2019, 13:29

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/10/2018, 22:39

Juntada

08/10/2018, 22:38

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR912150449TJ Situação : Desconhecido Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Rosiele Rita Weingartner Me

24/09/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

13/09/2018, 20:21

Determinado a citação/notificação - Vistos etc.I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito, fiança ou seguro garantia; o Arresto, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar; a Avaliação; o Registro da penhora ou do arresto; e, na hipótese de o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis, o registro da restrição judicial de transferência sobre veículos no sistema RENAJUD.II Fixo os Honorários Advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, os quais serão reduzidos pela metade caso a obrigação seja satisfeita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da citação.III Cumpra-se.

13/09/2018, 20:21

Conclusos para despacho

17/04/2017, 15:49

Distribuido por sorteio (SAJ)

17/04/2017, 15:49

Juntada

17/04/2017, 15:49

—

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 111

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000070538799. Valor transferido: R$ 873,27

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROSIELE RITA WEINGARTNER)

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROSIELE RITA WEINGARTNER)

Todas as movimentações(114)